NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como “sobras”, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Nº 1 - 125/2010 – expediente relativo ao abono permanência
Nº 2 - 925/2004 - ofício do desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, solicitando o afastamento parcial das funções judicantes dos juízes Thiago Elias Massad, da 2ª Vara Cível da comarca de Mauá, e Flavio Fenoglio Guimarães, da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de São José dos Campos, nos termos do art. 1º, alínea “c”, da Resolução nº 133, do Conselho Nacional de Justiça, para atuarem naquela entidade em dois dias da semana, sem prejuízo do calendário natural da associação.
Nº 3 - 11.619 J/AP. 22 - requerimento da juíza aposentada, Deusa Mara Monteiro de Almeida, requerendo a alteração da referência V (3ª entrância) para a referência VI (entrância especial) no ato de aposentadoria, com fulcro na decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial no expediente nº 53/2005.
Nº 4 - 132.273/2010 – ofício do desembargador Natan Zelinschi de Arruda renunciando ao cargo de 2º suplente da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Nº 5 - 1.218/2005 – ofício dos desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez e José Renato Nalini solicitando o desligamento da Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
Nº 6 - 3.999/2006 – recurso interposto pela Associação Paulista dos Magistrados – APAMAGIS
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
Nº 7 - 81.044/2011 – embargos declaratórios em recurso administrativo
Advogados: Luiz Antonio Sampaio Gouveia, OAB/SP nº 48.816, e outros.
Nº 8 - 104.330/2010 – defesa prévia de representação disciplinar
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
Nº 9 - 37.174/2011 – defesa prévia de representação disciplinar
Nº 10 - 144.603/2010 – prorrogação de prazo para conclusão de procedimento administrativo disciplinar
Advogado: Roberto Farias de Oliveira, OAB/SP nº 143.734
Nº 11 - 43.738/2011 – expediente referente à META 2
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
Nº 12 - DGFM 5/2012 – verificação de incapacidade física - afastamento nos termos do artigo 87, §7º do RITJSP.
Nº 13 - 38/2011 – expediente relativo ao Abono Permanência
Nº 14 - 54.412/2010 - processo administrativo disciplinar.
Advogado: José do Carmo Seixas Pinto Neto, OAB/SP nº 59.006.
Nº 15- 123.925/2011 - agravo regimental interposto pelo desembargador Décio de Moura Notarangeli e outros contra a decisão que indeferiu requerimento de convocação de sessão extraordinária do Tribunal Pleno para apreciação da proposta de Resolução apresentada, sem prejuízo de outras.
Nº 16 - DGFM 12.987/AP.22 – expediente referente ao cômputo de licença prêmio
Nº 17 - 50.836/2010 e apensos – agravos regimentais
Advogado: Claudinei José Fiori Teixeira, OAB/SP nº 128.774 e OAB/DF nº 1.534-A.
Nº 18 - 42.728/2011 – expediente referente à META 2
Advogados: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP nº 20.688; Eduardo Pizzaro Carnelós, OAB/SP nº 78.154; e outros.
Nº 19 - 50.074/2009 – embargos de declaração em processo administrativo disciplinar.
Advogados: Neusa Aparecida Varotto, OAB/SP nº 51.156; Lyz Leynne Zanovello Netto, OAB/SP nº 211.335.
Nº 20 - 65.040/2011 - I) minuta de resolução que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – COMESP;
II) minuta de Portaria que dispõe sobre a estrutura da Coordenadoria de Apoio Administrativo, subordinada à Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Nº 21 - 17.239/2012 – edital nº 02/12 - indicação para provimento de 02 (dois) cargos de desembargador – carreira, decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Antonio Rulli Junior e Maurício Ferreira Leite.
Nº 22 - 17.228/2012 – edital nº 03/12 - indicação para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz substituto em 2º Grau.
Nº 23 - 158.030-AR/2011 – recurso interposto pelo juiz da comarca de Cafelândia, Jamil Chaim Alves.
Nº 24 - 51/2011 – expediente referente à Parcela Autônoma de Equivalência.
Nº25 - 17.704/2011 – requerimento do desembargador Antonio Augusto Corrêa Vianna, propondo nova redação ao parágrafo único do artigo 21, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Nº 26 - 1.582/2004 – ofícios nºs 1883 e 2494/2011, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D’urso, consultando sobre a possibilidade de entronização do busto de bronze do advogado criminalista J. B. Viana de Moraes no salão do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo.
27) Nº 135.557/2011 – ofício do juiz José Paulo Camargo Magano, requerendo sua dispensa da indicação para compor, como suplente, a Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
