Nº 1 - 845/1998 – Ofício do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Alceu Penteado Navarro, solicitando a convocação do juiz Henrique Harris Junior, da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Central, para prestar serviços junto àquele Tribunal, a partir de 02 de abril de 2012, com prejuízo da justiça comum.
Nº 2 - 26/1992 – Minuta do novo estatuto da Escola Paulista da Magistratura.
Nº 3 - 41/2003 – Minuta de Resolução alterando o artigo 3º da Resolução nº 199, de 16 de março de 2005, com redação dada pelas Resoluções nº 446/08 e 540/11, que disciplina a “Requisição de Pequeno Valor.”
Nº 4 - 320.641-C – Expediente referente à solicitação de restabelecimento de pagamento integral de vencimentos.
Nº 5 - 12.984/AP.22 – Expediente referente à agregação de tempo de serviço para fins de aposentadoria
Nº 6 - 5.342/2010 – Recurso contra arquivamento dos autos.
Nº 7 - 8.363/2012 – Recurso contra arquivamento dos autos.
Nº 8 - 100.901/2011 – Recurso contra arquivamento dos autos.
Advogados: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030.
Nº 9 - 131.790/2011 – Recurso contra arquivamento dos autos.
Advogados: Ana Martha Serroni da Fonseca Lins, OAB/SP nº 80.120; Cláudio da Silva, OAB/SP nº 104.699.
Nº 10 - 135.745/2011 – Recurso contra arquivamento dos autos.
Advogado: Krikor Kaysserlian, OAB/SP nº 26.797 e Rodrigo Kaysserlian, OAB/SP nº 182.650.
Nº 11 - 136.754/2011 – Recurso contra arquivamento dos autos.
Advogado: Waldyr Minelli, OAB/SP nº 97.438.
Nº 12 - 139.723/2011 – Recurso contra arquivamento dos autos.
Advogados: Francisco Roberto Brasil de Sousa, OAB/CE nº 6.097; Manoel Tomaz de Almeida Neto, OAB/CE nº 8.730; Ione Maria Barreto Leão, OAB/SP nº 224.395; Ulysses Moreira Formiga, OAB/SP nº 270.559; e outros.
Nº 13 - 142.651/2011 e apenso – Recurso em expediente administrativo.
Advogado: Carlos Alberto Ciampaglia, OAB/SP nº 15.581.
Nº 14 - 147.814/2011 – Recurso contra arquivamento dos autos.
Nº 15 - 72.493/2010 – Prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar
Advogado: Luiz Carlos Betanho, OAB/SP nº 20.319 e Paulo Henrique Fantoni, OAB/SP nº 100.627
Nº 16 - 105.312/2010 – Processo Administrativo Disciplinar - segredo de Justiça.
Advogado: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886, Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
Nº 17 - 14.477/2009 – Embargos de Declaração em processo administrativo disciplinar – segredo de Justiça.
Advogados: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP Nº 20.688; Eduardo Pizarro Carnelós, OAB/SP Nº 78.154 e outros.
Nº 18 - 123.925/2011 - agravo regimental interposto pelo desembargador Décio de Moura Notarangeli e outros contra a decisão que indeferiu requerimento de convocação de sessão extraordinária do Tribunal Pleno para apreciação da proposta de Resolução apresentada, sem prejuízo de outras.
Nº 19 - DGFM 12.987/AP.22 – expediente referente ao cômputo de licença prêmio
Nº 20 - 50.836/2010 e apensos – agravos regimentais
Advogado: Claudinei José Fiori Teixeira, OAB/SP nº 128.774 e OAB/DF nº 1.534-A.
Nº 21 - 50.074/2009 – embargos de declaração em processo administrativo disciplinar.
Advogados: Neusa Aparecida Varotto, OAB/SP nº 51.156; Lyz Leynne Zanovello Netto, OAB/SP nº 211.335.
Nº 22 - 158.030-AR/2011 – recurso interposto pelo juiz da comarca de Cafelândia, Jamil Chaim Alves.
Nº 23 - 51/2011 – expediente referente à Parcela Autônoma de Equivalência.
Nº 24 - 83/2009 – Recurso.
Nº 25 - 155.711/2011 – Indicação para provimento de vagas de entrância final.
Nº 26 - 155.715/2011 - Indicação para provimento de vagas de entrância intermediária.
Nº 27 - 155.730/2011 – Indicação para provimento de vagas de entrância inicial.
Nº 28 - 18.775/2012 – Permuta solicitada pelas magistradas Dayse Lemos de Oliveira, 3ª substituta da 40ª Circunscrição Judiciária – Ituverava e Luciana Netto Rigoni, 3ª substituta da 6ª Circunscrição Judiciária – Bragança Paulista.
Nº 29 - 19.374/2012 – Permuta solicitada pelas magistradas Carla Carlini Catuzzo, 2ª substituta da 49ª Circunscrição Judiciária – Itapeva e Renata Carolina Casimiro Braga, 4ª substituta da 20ª Circunscrição Judiciária – Itu.
Nº 30 - 19.502/2012 – Permuta solicitada pelos magistrados Sérgio Augusto Duarte Moreira, 6º substituto da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco e Carla Santos Balesteri, 1ª substituta da 24ª Circunscrição Judiciária – Avaré.
Nº 31 - 19.970/2012 – Permuta solicitada pelas magistradas Simone Rodrigues Valle, 4ª substituta da 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba e Renata Pinto Lima Zanetta, 5ª substituta da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco.
Nº 32 - 20.689/2012 – Permuta solicitada pelos magistrados Ayrton Vidolin Marques Júnior, 3º substituto da 21ª Circunscrição Judiciária – Registro e João Aender Campos Cremasco, 2º substituto da 54ª Circunscrição Judiciária – Amparo.
Nº 33 - 21.324/2012 – Permuta solicitada pelos magistrados Adriana Barrea, 2ª substituta da 43ª Circunscrição Judiciária – Casa Branca e André da Fonseca Tavares, 3º substituto da 46ª Circunscrição Judiciária – São José dos Campos.
Nº 34 - 22.371/2012 – Permuta solicitada pelos magistrados Gabriel Baldi de Carvalho, 2º substituto da 10ª Circunscrição Judiciária – Limeira e Juliana Maria Finati, 2ª substituta da 53ª Circunscrição Judiciária – Americana.
Nº 35 - 26.338/2012 – Permuta solicitada pelas magistradas Mariana Tonoli Angeli, 1ª substituta da 38ª Circunscrição Judiciária – Franca e Carolina Nunes Vieira, 2ª substituta da 41ª Circunscrição Judiciária – Ribeirão Preto.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como “sobras”, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação
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