NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
P r o c e s s o s N o v o s
01) Nº 125.563/2009 – Proposta de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau (Seções de Direito Público, Privado e Criminal) para o mês de maio de 2012, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
02) Nº 45.880/2012 – REQUERIMENTO dos Desembargadores GUILHERME GONÇALVES STRENGER, RUY COPPOLA, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO e KIOITSI CHICUTA, para que seja elaborada Resolução atribuindo ao Órgão Especial a escolha do Presidente e dos membros da Comissão de Concurso de Ingresso à Magistratura.
03) Nº 132.273/2010 – I) EXPEDIENTE referente aos critérios de distribuição dos recursos ingressados após a unificação das duas Câmaras Especializadas em Direito Empresarial; II) MANIFESTAÇÃO do Desembargador ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO, Presidente da Seção de Direito Privado, determinando, a título de regra de transição e ad referendum do Colendo Órgão Especial, a livre distribuição, entre os integrantes das duas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, dos recursos ingressados após a unificação, com exceção das prevenções dos relatores que optaram por permanecer nas Câmaras Reservadas.
04) Nº 58182/2011 – DEFESA PRÉVIA de representação disciplinar.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP 185.030; Rafael Strada Nosek, OAB/SP 267.528.
05) Nº 25.368/2011 e apensos – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar.
ADVOGADOS: Heleno Barbosa Silva, OAB/SP nº 148.917 e Maria José Botelho Vivolo, OAB/SP nº 73.277.
06) Nº 64.274/2010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
ADVOGADOS: Sérgio Vaz, OAB/SP nº 49.904 e João Francisco Gonçalves Gil, OAB/SP nº 86.514.
07) Nº 16.460/2010 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886, Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
08) Nº 4.163/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
09) Nº 28.125/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
10) Nº 28.126/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
11) Nº 28.127/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
12) Nº 28.128/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
13) Nº 28.977/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Edson Sampaio da Silva, OAB/SP nº 106.482; Eduardo Luiz Sampaio da Silva, OAB/SP nº 231.904.
P r o c e s s o s A d i a d o s
14) Nº 12.984/AP.22 – EXPEDIENTE referente à agregação de tempo de serviço para fins de aposentadoria.
15) Nº 100.901/2011 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030 (recorrido).
16) Nº 135.745/2011 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Krikor Kaysserlian, OAB/SP nº 26.797 e Rodrigo Kaysserlian, OAB/SP nº 182.650.
17) Nº 105.312/2010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
ADVOGADO: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886, Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
18) Nº 123.925/2011 – AGRAVO REGIMENTAL interposto pelo Desembargador DÉCIO DE MOURA NOTARANGELI e outros contra a decisão que indeferiu requerimento de convocação de sessão extraordinária do Tribunal Pleno para apreciação da proposta de Resolução apresentada, sem prejuízo de outras.
19) Nº 50.074/2009 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar.
ADVOGADOS: Neusa Aparecida Varotto, OAB/SP nº 51.156; Lyz Leynne Zanovello Netto, OAB/SP nº 211.335.
20) Nº 65.969/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO propondo alteração dos artigos 1º e 2º, da Resolução nº 549/2011, referente ao julgamento virtual de recursos.
21) Nº 160/2010 – Expediente referente à concessão de auxílio alimentação aos Magistrados ativos da Justiça Comum Estadual de São Paulo.
22) 1.647/2005 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores LINEU BONORA PEINADO, com assento na 2ª Câmara de Direito Público e RENATO DELBIANCO, com assento na 7ª Câmara de Direito Privado.
23) Nº 154.354/2011 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, Presidente da Seção Criminal, solicitando a cessação, a pedido, da convocação do Doutor MANOEL LUIZ RIBEIRO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, junto àquela Seção, a partir de 16 de abril de 2012.
24) Nº 41.105/2012 – PROPOSTA formulada pelos Desembargadores ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, JOSÉ ORESTES DE SOUZA NERY e FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO, de acréscimo dos parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 113 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, referente à realização das sessões de julgamento.
25) Nº 44.721/2012 – OFÍCIO da Doutora VIVIANE NOBREGA MALDONADO, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, solicitando afastamento de suas atividades jurisdicionais, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 28/05 a 03/08/2012, nos termos da Resolução nº 133/2011 do Conselho Nacional de Justiça, para cursar Mestrado em Direito Comparado, na Universidade Samford, Estados Unidos/Inglaterra; ou, na eventualidade do indeferimento do pedido na forma postulada, para que possa utilizar saldo de 47 (quarenta e sete) dias de compensação.
26) Nº 44.744/2012 – OFÍCIO do Doutor DANIEL CARNIO DA COSTA, Juiz de Direito da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, solicitando afastamento de suas atividades jurisdicionais, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 21/05 a 10/08/2012, para cursar Mestrado em Direito Comparado, na Universidade Samford, Estados Unidos/Inglaterra; mediante uso de 57 (cinquenta e sete) dias de compensação, bem como indicando a Doutora Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Juíza de Direito Auxiliar da 2ª Vara de Registros Públicos, para assumir a Vara durante o período de sua ausência.
27) Nº 44.269/2012 – PROPOSTA formulada pelo Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça, de alteração do art. 78, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, referente à apresentação de certidões que indiquem a inexistência de processos em atraso, bem como a ausência de adiamento injustificado de audiência, quando da inscrição em concurso de promoção/remoção.
28) Nº 44.408/2012 – REQUERIMENTO do Doutor ALEX TADEU MONTEIRO ZILENOVSKI, Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal – Central, para que lhe seja reconhecido o direito de também concorrer a ser promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de merecimento.
29) Nº 5.598/2012 – MINUTA DE ASSENTO REGIMENTAL que altera os artigos 4º e 13 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, referente à eleição de Desembargadores e Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça.
30) Nº 77.507/2008 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelo Desembargador LUIZ PANTALEÃO referente à permuta de Desembargadores.
31) 20.009/2010 - OFÍCIO do Ministro CEZAR PELUSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, consultando sobre a possibilidade de ser colocado à disposição daquela Corte o Doutor FERNANDO FLORIDO MARCONDES, Juiz de Direito, para atuar como Juiz Auxiliar no gabinete de Sua Excelência, a partir de 20/04/2012.
