Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/06/2021 (Quarta-feira),
Agravo Interno Cível
1. 2050173-62.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2. 2050181-39.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
3. 2051063-98.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
4. 2054019-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
5. 2063491-15.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
6. 2085079-78.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental Cível
7. 2049881-77.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
8. 2085079-78.2021.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
9. 2262705-21.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Conflito de competência cível
10. 0006636-50.2021.8.26.0000 3/0 Guarulhos
Relator - Jacob Valente
11. 0010032-35.2021.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Márcio Bartoli
12. 0010621-27.2021.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Moacir Peres
13. 0015622-90.2021.8.26.0000 1/0 Carapicuíba
Relator - Soares Levada
14. 0015818-60.2021.8.26.0000 1/0 Tupã
Relator - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2005639-33.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
16. 2005964-08.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
17. 2051377-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
18. 2056960-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
19. 2060485-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
20. 2083202-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
21. 2195004-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
22. 2195042-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
23. 2237582-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
24. 2239166-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
25. 2240214-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
26. 2250526-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
27. 2253212-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
28. 2253876-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
29. 2254279-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
30. 2259396-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
31. 2270972-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
32. 2281725-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
33. 2297362-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
34. 2299722-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
35. 2299871-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
36. 2300702-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
37. 2302581-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Embargos de Declaração Cível
38. 2071486-16.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
39. 2072492-58.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
40. 2159131-79.2020.8.26.0000/50000 1/0 Colina
Relator - Moacir Peres
41. 2200462-41.2020.8.26.0000/50000 1/0 Lorena
Relator - Moreira Viegas
42. 2205771-43.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
43. 2207309-59.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração Criminal
44. 2271918-27.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
45. 2271918-27.2015.8.26.0000/50003 1/1 São Paulo
Relator - Damião Cogan
46. 2271918-27.2015.8.26.0000/50004 1/1 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Habeas Corpus Criminal
47. 2026955-05.2021.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Costabile e Solimene
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
48. 0014102-95.2021.8.26.0000 1/0 Jaú
Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Segurança Cível
49. 0002132-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
50. 0003167-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
51. 0012724-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
52. 0012745-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
53. 2012999-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
54. 2015498-73.2021.8.26.0000 053.94.410570-9 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
55. 2047687-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
56. 2054178-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
57. 2057585-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
58. 2058207-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
59. 2058644-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
60. 2071036-39.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
61. 2072355-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
62. 2080800-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
63. 2084917-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
64. 2095519-36.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
65. 2110019-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
66. 2112245-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
67. 2288555-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Reclamação
68. 2006853-59.2021.8.26.0000 1/0 Embu das Artes
Relator - Alex Zilenovski
69. 2037515-06.2021.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Moreira Viegas
70. 2216481-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Agravo Regimental Cível
71. 2089466-39.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
Conflito de competência cível
72. 0011026-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
74. 2211770-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
75. 2300750-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Ricardo Anafe
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
76. 0011906-55.2021.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Cível
77. 2039085-27.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
78. 2288670-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Torres de Carvalho
Representação Criminal/Notícia de Crime
79. 2055928-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Damião Cogan
Embargos de Declaração Cível
80. 2267429-05.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 11.720/2021 - RECURSO em expediente administrativo.
Nº 6.178/2020 – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ITAMAR GAINO, com assento na 21ª Câmara de Direito Privado, e PAULO ALCIDES AMARAL SALLES, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 30 de julho de 2021. - II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JAYME QUEIROZ LOPES FILHO, com assento na 36ª Câmara de Direito Privado, e LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2021.
Nº 52.660/2013 e outros - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de JULHO E 1º DE AGOSTO de 2021, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 195.698/2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de Magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 52/1999 - OFÍCIO do Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a recondução do Doutor AFONSO CELSO DA SILVA no cargo de Juiz Efetivo - Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, tendo em vista o término do primeiro biênio do mandato, que se dará em 05/08/2021.
Nº 32.695/2021 (SOF) - RESOLUÇÃO nº 809/19 – Atualização da tabela de remuneração de conciliador e mediador judicial, conforme estabelecido no artigo 15 da Resolução nº 809/2019 do C. Órgão Especial.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CHRISTINE SANTINI
CAMPOS PETRONI
TORRES DE CARVALHO – Abonada – Substituído pela Desa. CHRISTINE SANTINI
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Férias de 14 a 23/06 – Substituído pelo Des. CAMPOS PETRONI
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
