Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/07/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2054019-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
2. 0015459-13.2021.8.26.0000 1/1 Pindamonhangaba
Relator - Evaristo dos Santos
3. 0018455-81.2021.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos"
5. 2237884-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
6. 2267901-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
7. 2287841-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
8. 2300261-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Habeas Corpus Criminal
9. 2132227-85.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
10. 2063101-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
11. 0016297-87.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
12. 2066150-94.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
13. 2114115-05.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
14. 2128860-87.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
15. 2227916-93.2020.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Conflito de competência cível
16. 0014762-89.2021.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Moacir Peres
17. 0015472-12.2021.8.26.0000 1/0 Itanhaém
Relator - Alex Zilenovski
18. 0015753-65.2021.8.26.0000 1/0 Itu
Relator - João Carlos Saletti
19. 0016389-31.2021.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Ademir Benedito
20. 0018159-59.2021.8.26.0000 1/0 Sertãozinho
Relator - Moacir Peres
21. 0018727-75.2021.8.26.0000 1/0 Viradouro
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 0045726-02.2020.8.26.0000 8/1 Tietê
Relator - Cristina Zucchi
Direta de Inconstitucionalidade
23. 2003751-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
24. 2003828-38.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
25. 2006127-85.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
26. 2011601-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
27. 2017055-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
28. 2026618-16.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
29. 2032103-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
30. 2056873-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
31. 2058903-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
32. 2061891-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
33. 2082288-39.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
34. 2128860-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
35. 2225740-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
36. 2251112-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
37. 2253927-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
38. 2267739-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
39. 2282014-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
40. 2282051-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
41. 2289246-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 2289954-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
43. 2297315-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
44. 2299687-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
45. 2302146-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Embargos de Declaração Cível
46. 2033207-24.2021.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Ferraz de Arruda
47. 2235338-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
48. 2241521-09.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Criminal
49. 0041981-14.2020.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
50. 0041984-66.2020.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Exceção de Incompetência de Juízo
51. 0013186-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
52. 0044672-98.2020.8.26.0000 1/0 Presidente Venceslau
Relator - Ademir Benedito
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
53. 2073600-88.2021.8.26.0000 1/0 Itaporanga
Relator - Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
54. 0008273-36.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
55. 0013482-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
56. 0016297-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
57. 2012686-58.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
58. 2030816-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
59. "2041633-25.2021.8.26.0000 294.01.1985.000005" 1/0 Jacupiranga
Relator - Claudio Godoy
60. 2046186-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
61. 2047546-85.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
62. 2048133-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
63. 2048393-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
64. 2048581-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
65. 2049936-28.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
66. 2050616-13.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
67. 2050663-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
68. 2051090-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
69. 2052241-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
70. 2053301-90.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
71. 2053334-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
72. 2053640-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
73. 2056258-64.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
74. 2057863-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
75. 2065900-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
76. 2087729-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
77. 2114115-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
78. 2237294-73.2020.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - João Carlos Saletti
79. 2299818-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
80. 2303926-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Interno Cível
81. 2074671-28.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Direta de Inconstitucionalidade
82. 2211770-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Ricardo Anafe"
83. 2252616-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Torres de Carvalho"
84. 2253899-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Torres de Carvalho"
85. 2263245-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho"
Direta de Inconstitucionalidade
86. 2141065-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Embargos de Declaração Cível
87. 2013054-67.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Agravo Interno Cível
88. 2048581-80.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres MP 34057
Embargos de Declaração Cível
89. 2300273-71.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli RS 33646
90. 2302573-06.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli RS 33647
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 113.734/2020 – RECURSO em expediente administrativo.
02) Nº 135.275/2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
03) Nº 192.151/2016 – OFÍCIO do Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a recondução do Doutor RÉGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO no cargo de Juiz Substituto - Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, tendo em vista o término do primeiro biênio do mandato, que se dará em 21/08/2021.
04) Nº 40.677/2021 – OFÍCIO do Doutor MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Procurador Geral da Justiça de São Paulo, indicando a Doutora TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER e o Doutor JOÃO ANTONIO BASTOS GARRETA PRATS, para integrarem, respectivamente como titular e suplente, a Comissão do 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 07/2021.
05) Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de agosto de 2021, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FIGUEIREDO GONÇALVES
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
RICARDO TUCUNDUVA
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Abonada – Substituído pelo Des. FIGUEIREDO GONÇALVES
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI - Férias – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
EVARISTO DOS SANTOS – Férias – Substituído pelo Des. VIANNA COTRIM
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN – Férias – Substituído pelo Des. RICARDO TUCUNDUVA
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
