PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 16/05/2012, às 10 horas - NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
P r o c e s s o s N o v o s
01) Nº 21.168/2012 e apenso (Nº 25.974/2012) – EXPEDIENTE de interesse de magistrados.
02) 29.147/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
03) 29.133/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
04) 29.170/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
05) 28.129/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
06) 29.139/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Ricardo Couto de Oliveira Carvalho, OAB/SP nº 103.650 e Patrícia Rios Salles de Oliveira, OAB/SP nº 156.383.
07) 29.151/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
08) 28.349/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
09) 29.050/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
10) 28.350/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
11) 29.206/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
12) 29.168/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
13) 29.165/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
14) 29.160/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
15) 29.128/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
16) 28.130/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
17) 28.347/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
18) 28.131/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
19) 29.210/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
20) 29.166/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
21) 31.314/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
22) 29.616/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
23) 29.619/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
24) 29.630/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
25) 29.632/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
26) 29.635/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
27) 29.638/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
28) 29.641/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
29) 29.644/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
30) 29.648/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
31) 29.661/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
32) 29.668/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADO: Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno, OAB/SP nº 147.616.
33) 29.674/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
34) 29.687/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
35) 29.694/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
E m A d i t a m e n t o
36) 19.667/2007 – INDICAÇÃO da Comissão de Honraria e Mérito à outorga do Colar do Mérito Judiciário para o ano de 2012.
37) 61.168/2012 – OFÍCIO do Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA, solicitando afastamento do exercício de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, no período de outubro de 2012 a junho de 2013, nos termos da Lei Complementar nº 35/79, art. 73, I (LOMAN) e da Resolução nº 64 do CNJ, para frequentar curso de Doutorado, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal.
38) 59.789/2012 – PERMUTA solicitada pelos Doutores MARGARETE PELLIZARI, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu (entrância final), JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba (entrância final) e MARCOS SOARES MACHADO, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba (entrância final).
