RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 16/05/2012 – EXTRAORDINÁRIA
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
E m A d i t a m e n t o
36) 19.667/2007 – INDICAÇÃO da Comissão de Honraria e Mérito à outorga do Colar do Mérito Judiciário para o ano de 2012. - Aprovaram a indicação do poeta Paulo Lébeis Bomfim, v.u.
37) 61.168/2012 – OFÍCIO do Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA, solicitando afastamento do exercício de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, no período de outubro de 2012 a junho de 2013, nos termos da Lei Complementar nº 35/79, art. 73, I (LOMAN) e da Resolução nº 64 do CNJ, para frequentar curso de Doutorado, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. - Por maioria de votos indeferiram o pedido, vencidos os desembargadores CORRÊA VIANNA, GONZAGA FRANCESCHINI, ALVES BEVILACQUA, WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, CASTILHO BARBOSA, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, CAUDURO PADIN, RENATO NALINI, CAMPOS MELLO, ROBERTO MAC CRACKEN e KIOITSI CHICUTA.Designaram como relator o Desembargador ELLIOT AKEL.
38) 59.789/2012 – PERMUTA solicitada pelos Doutores MARGARETE PELLIZARI, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu (entrância final), JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba (entrância final) e MARCOS SOARES MACHADO, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba (entrância final). – Deferiram, v.u.
Participaram da Sessão do Órgão Especial, os desembargadores Ivan Sartori (presidente), Gonzaga Franceschini (vice-presidente), Renato Nalini (corregedor-geral da Justiça), Grava Brazil, Luis Soares de Mello, Roberto Mac Cracken, Campos Mello, Ruy Coppola, Guilherme G. Strenger, Cauduro Padin, Artur Marques, Antonio Carlos Malheiros, Castilho Barbosa, Elliot Akel, Luiz Antonio de Godoy (substituindo Xavier de Aquino), Walter de Almeida Guilherme, Enio Zuliani, Guerrieri Rezende, De Santi Ribeiro, Alves Bevilacqua, Corrêa Viana (decano), Kioitsi Chicuta, França Carvalho (substituindo Antonio Luiz Pires Neto) e Ferraz Arruda (substituindo Ribeiro dos Santos).
