Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/08/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2047756-39.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2. 2089361-62.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
3. 2104342-96.2021.8.26.0000/50000 1/0 Aparecida
Relator - Pinheiro Franco
4. 2241418-02.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Agravo Regimental Cível
5. 2067894-27.2021.8.26.0000/50001 1/0 Caieiras
Relator - Pinheiro Franco
6. 2074874-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Conflito de competência cível
7. 0000702-14.2021.8.26.0000 3/0 Serrana
Relator - Soares Levada
8. 0018942-51.2021.8.26.0000 1/0 Guararema
Relator - Ferraz de Arruda
9. 0022115-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
10. 0023422-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
11. 0023856-61.2021.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2001253-57.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
13. 2005620-27.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
14. 2019596-04.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
15. 2025560-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
16. 2033682-14.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
17. 2035965-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
18. 2051302-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
19. 2058942-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
20. 2060353-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
21. 2070982-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
22. 2072069-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
23. 2074874-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
24. 2094972-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
25. 2104949-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
26. 2177869-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
27. 2204640-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
28. 2209655-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
29. 2222928-29.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
30. 2237587-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
31. 2252789-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
32. 2267510-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
33. 2269219-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
34. 2279572-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
35. 2288412-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
36. 2297324-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
37. 2298275-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
38. 2299738-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
39. 2303540-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
40. 2304464-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
41. 2304576-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Embargos
42. 2129887-42.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Embargos de Declaração Cível
43. 2009386-88.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
44. 2026791-74.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
45. 2070836-66.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
46. 2071170-03.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
47. 2085362-38.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
48. 2096496-62.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
49. 2129887-42.2019.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
50. 2178830-90.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Moacir Peres
51. 2227916-93.2020.8.26.0000/50006 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
52. 2239156-79.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
53. 2241388-64.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
54. 2273079-96.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
55. 2298889-73.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Habeas Corpus Cível
56. 0011892-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
57. 0008906-47.2021.8.26.0000 1/0 Tietê
Relator - Francisco Casconi
58. 0011536-76.2021.8.26.0000 1/0 Itanhaém
Relator - Cristina Zucchi
59. 0012283-60.2020.8.26.0000 1/0 Itapira
Relator - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Cível
60. 0000427-41.2016.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
61. 0002766-94.2021.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Alex Zilenovski
62. 0011153-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
63. 0040337-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
64. 1004184-61.2016.8.26.0053 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
65. 2019754-59.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
66. 2057004-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
67. 2062600-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
68. 2124466-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
69. 2139914-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Reclamação
70. 2114166-79.2021.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2282014-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Torres de Carvalho"
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
72. 0012425-30.2021.8.26.0000 1/0 Votuporanga
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Moacir Peres"
73. 0012427-97.2021.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Moacir Peres"
74. 0025896-16.2021.8.26.0000 1/0 Votuporanga
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Moacir Peres"
Representação Criminal/Notícia de Crime
75. 2022247-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Costabile e Solimene
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez"
Conflito de competência cível
76. 2174317-11.2021.8.26.000 1/0 Marília
Relator - Alex Zilenovski
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 33.631/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
02) Nº 124.538/2020 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
03) Nº 6.178/2020 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador AMARO JOSÉ THOMÉ FILHO, com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal, para a 15ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
MATHEUS FONTES
FÁBIO GOUVÊA
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
TORRES DE CARVALHO - Férias – Substituído pelo Des. ELCIO TRUJILLO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Férias – Substituído pelo Des. VIANNA COTRIM
RENATO SARTORELLI - Compensada – Substituído pelo Des. MATHEUS FONTES
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI - Licença-saúde - Substituído pelo Des. FÁBIO GOUVÊA
MÁRCIO BÁRTOLI - Férias – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
