RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 06/06/2012
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
P r o c e s s o s N o v o s
01) Nº 17.990/2012 – PROPOSTA formulada pelo Desembargador ANTONIO AUGUSTO CORRÊA VIANNA, de alteração da alínea “e”, do inciso I, do art. 13 e de criação do art. 32-A, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, referente à atribuição para processar e julgar os conflitos de competência entre as Subseções da Seção de Direito Privado. - Por maioria de votos, aprovaram, com a alteração proposta pelo Desembargador GRAVA BRAZIL, determinando remessa à Comissão de Regimento Interno. Vencidos os Desembargadores CORRÊA VIANNA, DE SANTI RIBEIRO, ELLIOT AKEL, CAMPOS MELLO e KIOITSI CHICUTA, que votaram pela aprovação da proposta original.
02) Nº 44.408/2012 – MINUTA DE ASSENTO REGIMENTAL que acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 78 do Regimento Interno referente à promoção ao cargo de Desembargador. - Por maioria de votos, aprovaram, com vigência a partir das próximas remoções. Vencidos os Desembargadores CAMPOS MELLO, ENIO ZULIANI, LUÍS SOARES DE MELLO e GRAVA BRAZIL, que reconsideraram o voto anteriormente declarado.
03) Nº 23/2006 - I- EXPEDIENTE referente reajuste do percentual de cálculo da Gratificação Judiciária atribuída ao cargo de ASSISTENTE JUDICIÁRIO, criado pela Lei Complementar nº. 1.172/2012, passando de 237,2 para 268,4 a partir de 11/04/2012; II- RESOLUÇÃO nº 565/2012, publicada ad referendum do Egrégio Órgão Especial. - Referendaram, v.u.
04) Nº 60.871/2012 – OFÍCIO do Desembargador ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO, Presidente da Seção de Direito Privado, encaminhando cópia da Portaria nº 1/2012, que suspendeu a distribuição na cadeira ocupada pelo Des. Flávio Cunha da Silva, na 38ª Câmara de Direito Privado. - Tomaram conhecimento, v.u.
05) Nº 145.309/2012 – OFÍCIO do Desembargador FRANCISCO ROBERTO ALVES BEVILACQUA declinando da indicação para presidir a Comissão Examinadora do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura, bem como solicitando a desconsideração dos termos do ofício que indicou os demais integrantes para a composição da respectiva Comissão. - Acolheram a declinação do Desembargador FRANCISCO ROBERTO ALVES BEVILACQUA e determinaram a observância das novas diretrizes quanto à escolha do novo Presidente da Banca Examinadora, conforme o decidido nos autos nº 45.880/2012, v.u.
06) Nº 139.201/2011 – Recursos Em Expediente Administrativo. - Adiado, por uma sessão, para sustentação oral, v.u.
ADVOGADOS: Jane de Castro Oliveira, OAB/SP nº 50.154; Pedro Edson Gianfre, OAB/SP nº 67.469; Carlos Alberto Nogueira, OAB/SP nº 112.865; Sueli Sznifer Cattan, OAB/SP nº 149.542; Juliana Carrillo Vieira, OAB/SP nº 180.924; Erivelton Faria Mesquita, OAB/SP nº 199.632.
07) Nº 133.809/2010 – Recurso Em Expediente Administrativo. - Negaram provimento, v.u.
ADVOGADOS: Francisco de Assis Pereira, OAB/SP nº 12.982; Celmo Márcio de Assis Pereira, OAB/SP nº 61.991; Elizeth Aparecida Zibordi, OAB/SP nº 43.524; João Batista da Silva Júnior, OAB/SP nº 133.741; Sérgio Cordeiro Júnior, OAB/SP nº 254.008.
08) Nº 52.010/2011 – Defesa prévia em expediente administrativo. - Acolheram a defesa prévia e determinaram o arquivamento dos autos, com recomendação ao magistrado, v.u.
09) Nº 64.809/2011 – Defesa prévia em expediente administrativo. - Acolheram a defesa prévia e determinaram o arquivamento dos autos, v.u.
10) Nº 144.603/2010 – Processo Administrativo Disciplinar. - Julgaram improcedente o processo administrativo disciplinar e determinaram o arquivamento dos autos, v.u.
ADVOGADO: Roberto Farias de Oliveira, OAB/SP nº 143.734.
11) Nº 37.793/2008 – Embargos de declaração em processo administrativo disciplinar. - Retirado de pauta.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886, Edalci Virgina Rúbeo de Souza, OAB/SP nº 295.377; e outros.
12) Nº 64.274/2010 – Embargos de declaração em processo administrativo disciplinar. - Rejeitaram os embargos, v.u.
ADVOGADOS: Sérgio Vaz, OAB/SP nº 49.904 e João Francisco Gonçalves Gil, OAB/SP nº 86.514.
13) Nº 37.950/2011 – Expediente relativo à meta 2. – Retirado de pauta.
14) Nº 42.728/2011 – Expediente relativo à meta 2. – Retirado de pauta.
15) Nº 43.731/2011 – Expediente relativo à meta 2. – Retirado de pauta.
16) Nº 43.738/2011 – Expediente relativo à meta 2. – Retirado de pauta.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
17) Nº 43.768/2011 – Expediente relativo à meta 2. – Retirado de pauta.
18) Nº 44.163/2011 – Expediente relativo à meta 2. – Retirado de pauta.
19) Nº 46.583/2011 – Expediente relativo à meta 2. – Retirado de pauta.
20) Nº 21.168/2012 e apenso (Nº 25.974/2012) – Expediente de interesse de Magistrados. - Determinaram o desmembramento dos expedientes e o adiamento dos julgamentos, v.u.
ADVOGADOS: Renata Virginia de Araujo Santos Di Pierro, OAB/SP nº 67.865; Ricardo Couto de Oliveira Carvalho, OAB/SP nº 103.650; Patrícia Rios Salles de Oliveira, OAB/SP nº 156.383; José Ricardo Biazzo Simon, OAB/SP nº 127.708; Renata Fiori Puccetti, OAB/SP nº 131.777; Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno, OAB/SP nº 147.616; e outros.
21) 28.129/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
22) 28.130/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
23) 28.131/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
24) 38.347/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
25) 28.349/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
26) 28.350/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
27) 29.050/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
28) 29.128/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
ADVOGADA: Renata Virginia de Araujo Santos Di Pierro, OAB/SP nº 67.865, e outros.
29) 29.133/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
30) 29.147/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
31) 31.314/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
32) 29.139/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
ADVOGADOS: Ricardo Couto de Oliveira Carvalho, OAB/SP nº 103.650 e Patrícia Rios Salles de Oliveira, OAB/SP nº 156.383.
33) 29.151/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
34) 29.160/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
35) 29.165/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
ADVOGADOS: José Ricardo Biazzo Simon, OAB/SP nº 127.708; Renata Fiori Puccetti, OAB/SP nº 131.777; e outros.
36) 29.166/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
37) 29.168/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
38) 29.170/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
39) 29.206/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
40) 29.210/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
41) 29.616/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
42) 29.619/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
43) 29.630/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
44) 29.632/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
45) 29.635/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
46) 29.638/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
47) 29.641/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
48) 29.644/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
49) 29.648/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
50) 29.661/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
51) 29.668/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
ADVOGADO: Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno, OAB/SP nº 147.616.
52) 29.674/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
53) 29.687/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
54) 29.694/2012 – Expediente de interesse de Magistrado. – Desapensado dos autos nº 21.168/2012.
P r o c e s s o s A d i a d o s
55) Nº 39.302/2012 – PROPOSTA de alteração da Resolução nº 553/2011, referente à composição da Turma de Uniformização instituída pela Lei Federal nº 12.153/2009. - Indeferiram a proposta, nos termos da manifestação do Desembargador ARTUR MARQUES, v.u.
56) Nº 19.338/2012 - PROPOSTA do Desembargador ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO, Presidente da Seção de Direito Privado, de alteração dos artigos 26, 196 e 212 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. - Aprovaram, v.u.
57) Nº 24/1999 – PARECER do Doutor FERNÃO BORBA FRANCO, Juiz Assessor da Presidência, apresentando minutas de resolução sobre gozo, indenização e pecúnia de licença-prêmio. - Retirado de pauta.
58) Nº 124.060/2011 – I- REPRESENTAÇÃO formulada pelo Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, quando Presidente da Seção de Direito Privado, encaminhando sugestão formulada pelo 6º Grupo de Câmaras, para edição de Assento Regimental visando disciplinar a composição das turmas julgadoras em ações rescisórias. II- MINUTA de Assento Regimental elaborada pela Douta Comissão de Regimento Interno. - Determinaram a remessa dos autos ao Presidente da Seção de Direito Privado e sucessivamente à Comissão de Regimento Interno, v.u.
59) Nº 45.880/2012 – REQUERIMENTO dos Desembargadores GUILHERME GONÇALVES STRENGER, RUY COPPOLA, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO e KIOITSI CHICUTA, para que seja elaborada Resolução atribuindo ao Órgão Especial a escolha do Presidente e dos membros da Comissão de Concurso de Ingresso à Magistratura. - Por maioria de votos, designaram o Desembargador GUILHERME G. STRENGER para a elaboração de minuta de Resolução, nos seguintes termos: I) O Presidente do Tribunal de Justiça deverá apresentar ao Órgão Especial lista tríplice para escolha do Presidente da Banca Examinadora de Concurso de Ingresso na Magistratura; II) O Presidente da Banca Examinadora deverá apresentar ao Órgão Especial lista tríplice para escolha dos membros representantes das Seções de Direito Público, Privado e Criminal (uma lista para cada seção), ficando como titular o mais votado e como suplentes os demais, pela ordem de votação. Vencido o Desembargador LUIZ PANTALEÃO, que votou pela aprovação da proposta originária.
60) Nº 105.312/2010 – Processo administrativo disciplinar. - Julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e aplicaram ao magistrado a pena de disponibilidade, v.u. Declararão voto os Desembargadores ARTUR MARQUES e ÊNIO ZULIANI.
ADVOGADO: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886, Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
E m A d i t a m e n t o
61) Nº 1.218/05 – I) EDITAL para provimento de 02 (duas) vagas de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente; II) Ofício do Desembargador EDUARDO BRAGA, com assento na 4ª Câmara Criminal, solicitando o seu desligamento da Câmara Reservada ao Meio Ambiente. – 1) Aprovaram, nos termos da decisão do Conselho Superior da Magistratura, v.u.; 2) Deferiram o desligamento do Desembargador EDUARDO BRAGA, v.u.
62) Nº 132.273/2010 – EDITAL para provimento de 03 (três) vagas de suplente para a 1 ª Câmara e 02 (duas) vagas de suplente para a 2ª Câmara de Direito Empresarial. - Aprovaram, nos termos da decisão do Conselho Superior da Magistratura, v.u.
63) 53.925/12 – EDITAL Nº 09/12 – INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância final. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Preliminarmente, acolheram o pedido de desistência da Doutora Ana Maria Fontes. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 43ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO o Doutor RODOLFO CÉSAR MILANO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional – Pinheiros. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO a Doutora CLAUDIA DE LIMA MENGE, Juíza de Direito Auxiliar da 20ª Vara Cível – Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL – PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO o Doutor JOSÉ RICARDO SANTINI ANTONIETTO, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional - Santana. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO a Doutora MARIA CECILIA MONTEIRO FRAZÃO, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional – São Miguel Paulista. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO o Doutor CLÁVIO KENJI ADATI, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Guarulhos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARUERI (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO o Doutor LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mogi das Cruzes. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO o Doutor FLÁVIO DASSI VIANNA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO o Doutor ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU (ENTRÂNCIA FINAL), primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor CLÁUDIO AUGUSTO SAAD ABUJAMRA, 1º Juiz de Direito Auxiliar de Bauru. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL – SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a Doutora SILVANA ZAPAROLI BARBOSA ZAVAREZZI, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ENTRÂNCIA FINAL), terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor MARCO ANTONIO MONTEMÓR, Juiz de Direito da Vara do Júri e da Infância e da Juventude de Taubaté. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL – ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a Doutora ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Bauru. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARUERI (ENTRÂNCIA FINAL), quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor JOSÉ CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Bauru. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), sexta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ, Juiz de Direito de Agudos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA (ENTRÂNCIA FINAL), sétima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO, 2º Juiz de Direito Auxiliar de Sorocaba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS (ENTRÂNCIA FINAL), oitava lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara de Cubatão. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), nona lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor SERGIO SERRANO NUNES FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Votuporanga. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 9ª VARA CÍVEL - CENTRAL COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, os Doutores VALDIR DA SILVA QUEIROZ JUNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, FERNANDO FRANÇA VIANA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Itu e DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Itapetininga. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES (ENTRÂNCIA FINAL), segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, os remanescentes da lista anterior e mais o Doutor PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANO (ENTRÂNCIA FINAL), terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, os remanescentes da lista anterior e mais o Doutor MARCELO ASSIZ RICCI, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, a Doutora LUCIANA PIOVESAN, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL – SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), quinta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, a Doutora REGIANE DOS SANTOS, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 3ª VARA CRIMINAL – CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), sexta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor CARLOS EDUARDO LORA FRANCO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIRACICABA (ENTRÂNCIA FINAL), sétima lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor LUIZ ANTONIO CUNHA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (ENTRÂNCIA FINAL), oitava lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor GUSTAVO DALL’OLIO, Juiz de Direito da 1ª Vara de Campos do Jordão. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA FINAL), nona lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor JOSÉ TADEU LOPES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Criminal de Araras. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA (ENTRÂNCIA FINAL), décima lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, a Doutora MILENA DE BARROS FERREIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Porto Ferreira. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUMARÉ (ENTRÂNCIA FINAL), décima primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital.
64) 53.926/12 – EDITAL Nº 10/12 – INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância intermediária. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Preliminarmente deixou de indicar por remoção pelo critério de antiguidade os Doutores Gabriel Pires de Campos Sormani, João Mario Estevam da Silva e Sérgio Cedano dado o critério (antiguidade); o Doutor Sergio Serrano Nunes Filho por ter sido indicado por promoção para entrância final; os Doutores Marcelo Andrade Moreira e Josiane Patricia Cabrini por estarem inscritos em vagas colocadas em concurso pelo critério de merecimento em pagamento de remoção anterior. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, o Doutor CASSIO ORTEGA DE ANDRADE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Matão. Para provimento do cargo de 8º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, o Doutor GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Mococa. Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE BARUERI (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, a Doutora CYNTIA MENEZES DE PAULA STRAFORINI, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, o Doutor GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, Juiz de Direito da 3ª Vara de Itapecerica da Serra. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, a Doutora CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO, Juíza de Direito da 3ª Vara de Itanhaém. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, a Doutora RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES, Juíza de Direito da 4ª Vara de Jales. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, o Doutor LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA, Juiz de Direito da 3ª Vara do Foro Distrital – Ferraz de Vasconcelos (Comarca de Poá). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, a Doutora ÉRICA PEREIRA DE SOUSA, Juíza de Direito da Vara Criminal de Ibitinga. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, o Doutor GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, Juiz de Direito da 3ª Vara de Andradina. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, o Doutor SÉRGIO CEDANO, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude de Franco da Rocha. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE LORENA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, o Doutor LUIZ GUSTAVO ESTEVES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Andradina. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, o Doutor THÉO ASSUAR GRAGNANO, Juiz de Direito da Vara Criminal de Cotia. Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a Doutora ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA, Juíza de Direito de Paraibuna. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a Doutora RENATA MARTINS DE CARVALHO ALVES, Juíza de Direito de São Luiz do Paraitinga. Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE ARARAQUARA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS, Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro Distrital – Américo Brasiliense (Comarca de Araraquara). Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE FRANCA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de São Joaquim da Barra. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE OLÍMPIA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE, Juíza de Direito da 1ª Vara de José Bonifácio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sexta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor CLÁUDIO BÁRBARO VITA, Juiz de Direito do Foro Distrital – Macaubal (Comarca de Monte Aprazível). Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO VICENTE (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sétima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor RENATO SANTIAGO GARCEZ, Juiz de Direito da 2ª Vara de Peruíbe. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), oitava lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor TIAGO HENRIQUES PAPATERRA LIMONGI, Juiz de Direito da 1ª Vara de Mirandópolis. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), nona lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a Doutora ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Paraguaçu Paulista. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a Doutora VANESSA STRENGER, Juíza de Direito da 1ª Vara de Casa Branca. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor RAPHAEL GARCIA PINTO, Juiz de Direito de Eldorado. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Novo Horizonte, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE AMPARO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Monte Alto, sem estágio. Para provimento do cargo de 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor EDSON NAKAMATU, Juiz de Direito da 2ª Vara de Osvaldo Cruz, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor FERNANDO BONFIETTI IZIDORO, Juiz de Direito da 1ª Vara de Taquaritinga, sem estágio. Para provimento do cargo de 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE BAURU (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor JOSÉ RENATO DA SILVA RIBEIRO, Juiz de Direito da 1ª Vara de Garça. Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE TAUBATÉ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI, Juiz de Direito da 1ª Vara de Tremembé. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, a Doutora MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL, Juíza de Direito de Colina. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAÚ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, a Doutora ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO, Juíza de Direito da 1ª Vara de São Manuel. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quinta lista pelo critério de MERECIMENTO, o Doutor ALEXANDRE LEVY PERRUCCI, Juiz de Direito de Angatuba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sexta lista pelo critério de MERECIMENTO, o Doutor RAUL MÁRCIO SIQUEIRA JUNIOR, Juiz de Direito de Nova Granada. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DISTRITAL – FERRAZ DE VASCONCELOS (COMARCA DE POÁ) (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sétima lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor JOÃO WALTER COTRIM MACHADO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Promissão. Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE JUNDIAÍ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), oitava lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Espírito Santo do Pinhal. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE LORENA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), nona lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Cachoeira Paulista. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COTIA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor SEUNG CHUL KIM, Juiz de Direito do Foro Distrital – Bastos (Comarca de Tupã), sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, o Doutor LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Presidente Venceslau, sem estágio. Para provimento do cargo de 6º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, a Doutora JULIANA KOGA GUIMARÃES, Juíza de Direito da 1ª Vara de Peruíbe, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITANHAÉM (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor JAMIL CHAIM ALVES, Juiz de Direito de Cafelândia, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI, Juiz de Direito de Teodoro Sampaio, sem estágio. Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima quinta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, Juiz de Direito da 1ª Vara de Lucélia, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima sexta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, os Doutores THAIS FORTUNATO BIM, Juíza de Direito da 1ª Vara de Jacupiranga, ANDRE FORATO ANHÊ, Juiz de Direito de Ipauçu e LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Paraguaçu Paulista, sem estágio.
65) 53.927/12 – EDITAL Nº 11/12 – INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância inicial. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Preliminarmente, deixou de indicar por remoção o Doutor Deyvison Heberth dos Reis dado o critério (antiguidade); os Doutores Carlos Agustinho Tagliari e Carlos Eduardo Montes Netto, por falta de estágio e por terem sido indicados por promoção para entrância intermediária. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE DO SUL (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, o Doutor CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara de São José do Rio Pardo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, a Doutora MARIA ESTHER CHAVES GOMES, Juíza de Direito de Altinópolis. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE QUATÁ (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, o Doutor DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, Juiz de Direito da 1ª Vara de Osvaldo Cruz. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE DESCALVADO (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, o Doutor RAFAEL PINHEIRO GUARISCO, Juiz de Direito da 1ª Vara de Rancharia. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL – SALESÓPOLIS (COMARCA DE SANTA BRANCA) (ENTRÂNCIA INICIAL), primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a Doutora BARBARA SYUFFI MONTES, 2ª Juíza Substituta da 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA (ENTRÂNCIA INICIAL), segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor VALDIR MARINS ALVES, 2º Juiz Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária – Taubaté. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL – TABAPUÃ (COMARCA DE CATANDUVA) (ENTRÂNCIA INICIAL), terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a Doutora GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE, 1ª Juíza Substituta da 16ª Circunscrição Judiciária – São José do Rio Preto. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORANGABA (ENTRÂNCIA INICIAL), quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a Doutora ANA LÚCIA GRANZIOL, 2ª Juíza Substituta da 32ª Circunscrição Judiciária – Bauru. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VALPARAÍSO (ENTRÂNCIA INICIAL), quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor HEBER GUALBERTO MENDONÇA, 2º Juiz Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária – Lins. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JUQUIÁ (ENTRÂNCIA INICIAL), sexta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor ALUÍSIO MOREIRA BUENO, 1º Juiz Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária – Itanhaém. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PALMEIRA D’OESTE (ENTRÂNCIA INICIAL), sétima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a Doutora LUCIANA CONTI PUIA, 1ª Juíza Substituta da 55ª Circunscrição Judiciária – Jales. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU (ENTRÂNCIA INICIAL), oitava lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor THOMAZ CORRÊA FARQUI, 3º Juiz Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MORRO AGUDO (ENTRÂNCIA INICIAL), nona lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO, 4º Juiz Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária – Lins, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FARTURA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, 4º Juiz Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor THIAGO HENRIQUE TELES LOPES, 1º Juiz Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária – Presidente Venceslau, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO DISTRITAL – CAIEIRAS (COMARCA DE FRANCO DA ROCHA) (ENTRÂNCIA INICIAL), primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor PETER ECKSCHMIEDT, 1º Juiz Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL – EMBU GUAÇU (COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA) (ENTRÂNCIA INICIAL), segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, o Doutor PAULO DE ABREU LORENZINO, 1º Juiz Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária – Mogi das Cruzes. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL – NAZARÉ PAULISTA (COMARCA DE ATIBAIA) (ENTRÂNCIA INICIAL), terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor MARCELO BARBOSA SACRAMONE, 3º Juiz Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária – Presidente Venceslau. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DUARTINA (ENTRÂNCIA INICIAL), quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY, 1º Juiz Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária – Lins. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE APARECIDA (ENTRÂNCIA INICIAL), quinta lista pelo critério de MERECIMENTO, a Doutora DENISE VIEIRA MOREIRA, 2ª Juíza Substituta da 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIRACATU (ENTRÂNCIA INICIAL), sexta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor LEONARDO DE MELLO GONÇALVES, 1º Juiz Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARDOSO (ENTRÂNCIA INICIAL), sétima lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, a Doutora HELEN KOMATSU, 5ª Juíza Substituta da 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONTE ALTO (ENTRÂNCIA INICIAL), oitava lista pelo critério de MERECIMENTO, o Doutor JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET, 3º Juiz Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária – Araraquara. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE JACUPIRANGA (ENTRÂNCIA INICIAL), nona lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, a Doutora MARCELA FILUS COELHO, 1ª Juíza Substituta da 25ª Circunscrição Judiciária – Ourinhos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITAMA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima lista pelo critério de MERECIMENTO, a Doutora CAMILA PAIVA PORTERO, 2ª Juíza Substituta da 36ª Circunscrição Judiciária – Araçatuba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE URUPÊS (ENTRÂNCIA INICIAL), décima primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor RENATO SOARES DE MELO FILHO, 1º Juiz Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária – Votuporanga. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PROMISSÃO (ENTRÂNCIA INICIAL), décima segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor EDSON LOPES FILHO, 1º Juiz Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária – Dracena, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE APIAÍ (ENTRÂNCIA INICIAL), décima terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, o Doutor DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, 8º Juiz Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária – Campinas, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BORBOREMA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o Doutor HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA, 2º Juiz Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima quinta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, os Doutores FABIO IN SUK CHANG, 3º Juiz Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos, GLARISTON RESENDE, 7º Juiz Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos e FILIPE ANTONIO MARCHI LEVADA, 3º Juiz Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária – Casa Branca, sem estágio.
66) 58.276/12 – EDITAL Nº 12/12 – INDICAÇÃO para provimento de vagas de Juízes Substitutos das Circunscrições Judiciárias. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Para provimento do cargo de 1º JUIZ SUBSTITUTO DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS, por REMOÇÃO, a Doutora MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN, 3ª Juíza Substituta da 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira. Para provimento do cargo de 2º JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ, por REMOÇÃO, a Doutora RENATA HELOISA DA SILVA SALLES, 2ª Juíza Substituta da 11ª Circunscrição Judiciária – Pirassununga. Para provimento do cargo de 5º JUIZ SUBSTITUTO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS, por REMOÇÃO, o Doutor DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA, 3º Juiz Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária – Caraguatatuba. Para provimento do cargo de 1º JUIZ SUBSTITUTO DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ, por REMOÇÃO, o Doutor RAFAEL DE CARVALHO SESTARO, 4º Juiz Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária – São Bernardo do Campo. Para provimento do cargo de 1º JUIZ SUBSTITUTO DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA, por REMOÇÃO, a Doutora MARTA OLIVEIRA DE SÁ, 2ª Juíza Substituta da 30ª Circunscrição Judiciária – Tupã, sem estágio. Para provimento do cargo de 1º JUIZ SUBSTITUTO DA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA, por REMOÇÃO, a Doutora THAIS FEGURI KRIZANOWSKI, 5ª Juíza Substituta da 27ª Circunscrição Judiciária – Presidente Prudente, sem estágio. Deixou de fazer indicação para os cargos de 1º JUIZ SUBSTITUTO DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS, 1º JUIZ SUBSTITUTO DA 24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ, 1º JUIZ SUBSTITUTO DA 38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA e 1º JUIZ SUBSTITUTO DA 49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA, por falta de candidatos inscritos.
67) Nº 71.275/12 - EDITAL Nº 13/12 - INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final). - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Para provimento de 03 (TRÊS) CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO, os Doutores MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional – Penha de França e MAURÍCIO VALALA, Juiz de Direito da 27ª Vara Criminal – Central, HAMID CHARAF BDINE JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional – Pinheiros, JULIO CAIO FARTO SALLES, Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal – Central e MAURÍCIO FIORITO, Juiz de Direito da 10ª Vara da Família e das Sucessões – Central.
68) 1.647/2005 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR, com assento na 36ª Câmara de Direito Privado e RENATO RANGEL DESINANO, com assento na 38ª Câmara de Direito Privado, a partir de 29/06/2012. – Deferiram, v.u.
69) 63.691/2012 – PERMUTA solicitada pelos Doutores FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO, 1º Juiz Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba e LEONARDO DE MELLO GONÇALVES, 2ºJuiz Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos. – Deferiram, v.u.
70) 64.315/2012 – PERMUTA solicitada pelos Doutores THAIS GALVÃO CAMILHER, 1ª Juíza Substituta da 29ª Circunscrição Judiciária – Dracena e EDSON LOPES FILHO, 2º Juiz Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária – Botucatu. – Deferiram, v.u.
71) 64.328/2012 – PERMUTA solicitada pelas Doutoras ESTER CAMARGO, 1ª Juíza Substituta da 25ª Circunscrição Judiciária – Ourinhos e MARCELA FILUS COELHO, 1ª Juíza Substituta da 53ª Circunscrição Judiciária – Americana. – Deferiram, v.u.
72) 64.329/2012 – PERMUTA solicitada pelos Doutores TATYANA TEIXEIRA JORGE, 1ª Juíza Substituta da 28ª Circunscrição Judiciária – Presidente Venceslau e THIAGO HENRIQUE TELES LOPES, 6º Juiz Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária – São José do Rio Preto. – Deferiram, v.u.
73) 65.002/2012 – PERMUTA solicitada pelos Doutores BRUNA ACOSTA ALVAREZ, 3ª Juíza Substituta da 28ª Circunscrição Judiciária – Presidente Venceslau e MARCELO BARBOSA SACRAMONE, 3º Juiz Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária – Itu. – Deferiram, v.u.
74) 66.405/2012 – PERMUTA solicitada pelos Doutores ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, 1ª Juíza Substituta da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos e PETER ECKSCHMIEDT, 1º Juiz Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco. – Deferiram, v.u.
75) 69.355/2012 – PERMUTA solicitada pelos Doutores MARINA SILOS DE ARAÚJO, 8ª Juíza Substituta da 8ª Circunscrição Judiciária – Campinas e DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, 3º Juiz Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária – Pirassununga. – Deferiram, v.u.
76) 2.664/2012 – MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de 200 (duzentos) cargos em comissão de Assessor Técnico de Gabinete Judiciário com a consequente extinção de 1.170 (um mil, cento e setenta) cargos vagos de Agente Administrativo Judiciário das Comarcas da Capital e do Interior, com o objetivo de fortalecer a gestão administrativa e melhor estruturar as regiões administrativas do Tribunal de Justiça. - Aprovaram, v.u.
77) Nº 70.528/2012 – OFÍCIO do Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, Presidente da Seção de Direito Privado, em exercício, encaminhando cópia da Portaria nº 5/2012, que prorrogou a suspensão da distribuição na cadeira ocupada pelo Des. Antonio Benedito Ribeiro Pinto, na 25ª Câmara de Direito Privado. - Tomaram conhecimento, v.u.
Participaram da Sessão do Órgão Especial, os desembargadores Ivan Sartori (presidente), Gonzaga Franceschini (vice-presidente), Renato Nalini (corregedor-geral da Justiça), Luiz Pantaleão, De Santi Ribeiro, Walter de Almeida, Elliot Akel, Castilho Barbosa, Artur Marques, Cauduro Padin, Guilherme G. Strenger, Ruy Coppola, Campos Mello, Roberto Mac Cracken, Kioitsi Chicuta, Enio Zuliani, Luis Soares de Mello, Corrêa Vianna, Grava Brazil e Urbano Ruiz(substituindo Ribeiro dos Santos).
Observação: eventuais processos adiados ou tidos como “sobras”, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independente de nova intimação.
