PAUTA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
20/06/2012, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
A) Processos Novos
1) Nº 141.112/2011 – Recurso em expediente administrativo.
ADVOGADO: Márcia Virginia Tavolari, OAB/SP nº 244.530.
B) Processos Adiados
2) Nº 139.201/2011 – Recurso em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Jane de Castro Oliveira, OAB/SP nº 50.154; Pedro Edson Gianfre, OAB/SP nº 67.469; Carlos Alberto Nogueira, OAB/SP nº 112.865; Sueli Sznifer Cattan, OAB/SP nº 149.542; Juliana Carrillo Vieira, OAB/SP nº 180.924; Erivelton Faria Mesquita, OAB/SP nº 199.632.
3) Nº 21.168/2012 e apenso (Nº 25.974/2012) – Expediente de interesse de magistrados.
4) Nº 28.129/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
5) Nº 28.130/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
6) Nº 28.131/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
7) Nº 28.347/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
8) Nº 28.349/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
9) Nº 28.350/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
10) Nº 29.050/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
11) Nº 29.128/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Renata Virgínia de Araújo Santos Di Pierro, OAB/SP nº 67.865; e outros.
12) Nº 29.133/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
13) Nº 29.147/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
14) Nº 31.314/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
15) Nº 29.139/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Ricardo Couto de Oliveira Carvalho, OAB/SP nº 103.650 e Patrícia Rios Salles de Oliveira, OAB/SP nº 156.383.
16) Nº 29.151/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
17) Nº 29.160/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
18) Nº 29.165/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: José Ricardo Biazzo Simon, OAB/SP nº 127.708; Renata Fiori Puccetti, OAB/SP nº 131.777; e outros.
19) Nº 29.166/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
20) Nº 29.168/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
21) Nº 29.170/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
22) Nº 29.206/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
23) Nº 29.210/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
24) Nº 29.616/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
25) Nº 29.619/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
26) Nº 29.630/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
27) Nº 29.632/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
28) Nº 29.635/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
29) Nº 29.638/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
30) Nº 29.641/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
31) Nº 29.644/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
32) Nº 29.648/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
33) Nº 29.661/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
34) Nº 29.668/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
ADVOGADO: Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno, OAB/SP nº 147.616.
35) Nº 29.674/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
36) Nº 29.687/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
37) Nº 29.694/2012 – Expediente de interesse de magistrado.
C) A d i t a m e n t o s
38) Nº 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, quando em exercício na Presidência da Seção de Direito Privado, solicitando prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, da suspensão da Resolução nº 457/2008 que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
39) Expediente nº 34/2006 – EXPEDIENTE referente a cálculos de juros e atualização monetária.
40) Nº 50.074/2009
ADVOGADOS: Neusa Aparecida Varotto, OAB/SP nº 51.156 e Lyz Leynne Zanovello Netto, OAB/SP nº 211.335.
41) Nº 61.439/2012 – MINUTA DE RESOLUÇÃO elaborada por Grupo de Trabalho instituído pela Exma. Sra. Des. Vera Angrisani, consoante atribuição da Portaria 8584/2012, visando estudos quanto à criação do SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, na forma da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo e dá outras providências, revisada pelo Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Redação.
42) Nº 53.925/2012 – OPÇÃO dos Doutores FERNANDO FRANÇA VIANA, ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO, DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, JOSÉ CLÁUDIO DOMINGUES MOREIRA e MARCO ANTÔNIO MONTEMÓR, para que suas promoções se efetivem nas comarcas ou varas das quais eram titulares, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/05.
43) Nº 53.461/2008 – LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de Desembargador – Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Desembargador Romeu Ricupero.
44) Nº 40.571-AR/2007 – OFÍCIO do Doutor JOSÉ FERNANDO STEINBERG, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Moji Guaçu, solicitando autorização para residir em Campinas.
45) Nº 45.880/2012 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelo Desembargador Guilherme Gonçalves Strenger disciplinando a escolha do Presidente e dos membros da Comissão de Concurso de Ingresso à Magistratura.
46) Nº 135.557/2011 – OFÍCIO do Doutor Sérgio Jacomino, Registrador, requerendo dispensa de sua indicação para compor, como suplente, a Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
47) Nº 122.033/2008 – OFÍCIO do Desembargador RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO, Presidente da Comissão Examinadora do 8º Concurso para Outorga de Delegações, solicitando a suspensão da distribuição de processos em sua cadeira, na 10ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo das prevenções e da distribuição na Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
