Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 06/10/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Ação Rescisória
1. 2169241-06.2021.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
2. 0018360-51.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
3. 0023430-49.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
4. 0025711-75.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
5. 2089212-66.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
6. 2131591-22.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
7. 2263073-30.2020.8.26.0000/50003 1/0 Sorocaba
Relator - Pinheiro Franco
Conflito de competência cível
8. 0030594-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
9. 0034830-60.2021.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Luciana Bresciani
10. 0035151-95.2021.8.26.0000 1/0 Itu
Relator - James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2005650-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
12. 2030657-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
13. 2053755-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
14. 2063413-21.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
15. 2068042-38.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 2068047-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
17. 2083539-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
18. 2085055-50.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
19. 2111133-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
20. 2116105-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
21. 2120192-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
22. 2136636-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
23. 2145267-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
24. 2177100-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
25. 2195138-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
26. 2237753-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2253944-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
28. 2262852-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
29. 2269029-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
30. 2290241-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Embargos de Declaração Cível
31. 2003751-29.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
32. 2006127-85.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 2009383-36.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
34. 2045047-31.2021.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Damião Cogan
35. 2128860-87.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Habeas Corpus Criminal
36. 2069464-48.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
37. 2204228-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
38. 0011176-44.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Bonito
Relator - Moacir Peres
39. 0028444-14.2021.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - James Siano
Mandado de Segurança Cível
40. 0011417-18.2021.8.26.0000 1/0 Birigüi
Relator - Xavier de Aquino
41. 0012020-91.2021.8.26.0000 1/0 Lençóis Paulista
Relator - Cristina Zucchi
42. 2049881-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
43. 2052145-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
44. 2058148-38.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
45. 2065667-64.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
46. 2066619-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
47. 2070033-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
48. 2071650-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
49. 2077077-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
50. 2079734-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2079735-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
52. 2080889-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
53. 2082236-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
54. 2089212-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
55. 2109423-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
56. "2180499-13.2021.8.26.0000
244.01.1992.000049" 1/0 Iguape
Relator - Evaristo dos Santos
57. 2203356-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Claudio Godoy"
58. "2282388-44.2020.8.26.0000
053.81.049455-9" 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança Coletivo
59. 2025249-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Reclamação
60. 0033316-72.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - James Siano
61. 2089466-39.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
Representação Criminal/Notícia de Crime
62. 2194369-28.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
63. 2210399-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Conflito de competência cível
64. 0014259-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Torres de Carvalho"
Conflito de competência cível
65. 0019115-75.2021.8.26.0000 3/0 Registro
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
66. 2125192-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Torres de Carvalho"
67. 2237781-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Luciana Bresciani"
68. 2259414-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Luciana Bresciani"
69. 2297877-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Direta de Inconstitucionalidade
70. 2265153-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 73.605/2019 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
02) Nº 0000346-87.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
03) Nº 0000289-69.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
04) Nº 40.341/2007 - I - LISTA SÊXTUPLA para provimento de um cargo de Desembargador – Quinto Constitucional – Classe Advogado, decorrente da aposentadoria do Desembargador NESTOR DUARTE. II - LISTA SÊXTUPLA para provimento de um cargo de Desembargador – Quinto Constitucional – Classe Advogado, decorrente do falecimento do Desembargador ANTONIO CARLOS MALHEIROS.
05) Nº 123.488/2014 - I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneça à disposição daquela Corte o Desembargador AIRTON VIEIRA, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre Moraes, por mais seis meses, a contar de 23 de novembro de 2021, com prejuízo da justiça comum. II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneça à disposição daquela Corte o Doutor MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá, para continuar autuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques, por mais um ano, a contar de 05 de novembro de 2021, com prejuízo da sua Vara.
06) Nº 100.466/2021- INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR - CARREIRA, pelo critério do merecimento, decorrente do falecimento do Desembargador Cláudio Antonio Soares Levada.
07) Nº 19.082/2019 – DICOGE 1.1 - OFÍCIO da Doutora JUSSARA CITRONI MODANEZE solicitando dispensa de sua nomeação como Tabeliã (suplente) da Banca Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 73.605/2019 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
02) Nº 0000346-87.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
03) Nº 0000289-69.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
04) Nº 40.341/2007 - I - LISTA SÊXTUPLA para provimento de um cargo de Desembargador – Quinto Constitucional – Classe Advogado, decorrente da aposentadoria do Desembargador NESTOR DUARTE. II - LISTA SÊXTUPLA para provimento de um cargo de Desembargador – Quinto Constitucional – Classe Advogado, decorrente do falecimento do Desembargador ANTONIO CARLOS MALHEIROS.
05) Nº 123.488/2014 - I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneça à disposição daquela Corte o Desembargador AIRTON VIEIRA, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre Moraes, por mais seis meses, a contar de 23 de novembro de 2021, com prejuízo da justiça comum. II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneça à disposição daquela Corte o Doutor MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá, para continuar autuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques, por mais um ano, a contar de 05 de novembro de 2021, com prejuízo da sua Vara.
06) Nº 100.466/2021- INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR - CARREIRA, pelo critério do merecimento, decorrente do falecimento do Desembargador Cláudio Antonio Soares Levada.
07) Nº 19.082/2019 – DICOGE 1.1 - OFÍCIO da Doutora JUSSARA CITRONI MODANEZE solicitando dispensa de sua nomeação como Tabeliã (suplente) da Banca Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
VIANNA COTRIM
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Férias - Substituído pelo Des. VIANNA COTRIM
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
