Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/10/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2089361-62.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2. 2155205-56.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Agravo Regimental Cível
3. 2074874-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
Conflito de competência cível
4. 0026457-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
5. 0030522-78.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ferraz de Arruda
6. 0035653-34.2021.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Evaristo dos Santos
7. 0036176-46.2021.8.26.0000 1/0 Potirendaba
Relator - Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
8. "0072244-78.2010.8.26.0000 990.10.072244-1" 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
9. "0365478-67.2009.8.26.0000 990.09.365478-4" 1/1 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
10. 2000310-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
11. 2021911-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
12. 2074874-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
13. 2139725-38.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
14. 2141983-21.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
15. 2253388-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 2285710-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
17. 2300284-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração Cível
18. 0044362-92.2020.8.26.0000/50000 7/0 Itapecerica da Serra
Relator - Costabile e Solimene
19. 0039212-33.2020.8.26.0000/50001 1/0 Cubatão
Relator - Pinheiro Franco
20. 2218093-61.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
21. 2300292-77.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Criminal
22. 2022247-09.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
23. 0020174-98.2021.8.26.0000 1/0 Mirassol
Relator - Cristina Zucchi
24. 0034021-07.2020.8.26.0000 1/0 São Sebastião
Relator - Décio Notarangeli
Mandado de Segurança Cível
25. 0010915-79.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
26. 0012336-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
27. 2010098-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
28. 2047035-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
29. 2059721-14.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
30. 2066294-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
31. 2071515-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
32. 2087926-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
33. 2130338-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
34. 2264705-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Representação Criminal/Notícia de Crime
35. 2180863-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
Direta de Inconstitucionalidade
36. 2053755-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Torres de Carvalho"
37. 2259414-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Luciana Bresciani"
38. 2297877-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Evaristo dos Santos"
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Adiado
01) Nº 73.605/2019 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Processo Novo
02) Nº 100.466/2021 - OPÇÃO do Desembargador ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Paulo Miguel de Campos Petroni.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
LEONEL COSTA
SIDNEY ROMANO DOS REIS
MATHEUS FONTES
VIANNA COTRIM
DÉCIO NOTARANGELI - Abonada - Substituído pelo Des. LEONEL COSTA
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY – Compensada - Substituído pelo Des. SIDNEY ROMANO DOS REIS
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Férias - Substituído pelo Des. VIANNA COTRIM
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI – Abonada – Substituído pelo Des. MATHEUS FONTES
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
