PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 17/10/2012, às 10 HORAS
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
1- Nº 114.350/2012 – Edital nº 17/12 – INDICAÇÃO para provimento de 04 (quatro) cargos de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau.
2- Nº 1.647/2005 - I) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores EDSON FERREIRA DA SILVA, com assento na 38ª Câmara de Direito Privado e FRANCISCO ROBERTO ALVES BEVILACQUA, com assento na 2ª Câmara de Direito Público. II) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores WILSON BARREIRA, com assento na 14ª Câmara Criminal e MIGUEL MARQUES E SILVA, com assento na 15ª Câmara Criminal, a partir de 26/10/2012. III) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores OSNI DE SOUZA, com assento na 8ª Câmara de Direito Público e JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES, com assento na 14ª Câmara de Direito Público, a partir de 18/10/2012.
3- Nº 125.563/2009 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau (Seções de Direito Público, Privado e Criminal) para o mês de novembro de 2012, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.