Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/11/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2182422-74.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - James Siano
3º juiz - Costabile e Solimene"
Agravo Regimental Cível
2. 2182422-74.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - James Siano
3º juiz - Costabile e Solimene"
Conflito de competência cível
3. 0037346-53.2021.8.26.0000 1/0 Patrocínio Paulista
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2046885-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Evaristo dos Santos"
5. 2075807-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Torres de Carvalho"
6. 2123047-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Torres de Carvalho"
7. 2197983-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2097506-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
9. 2081145-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
10. 2239005-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
11. 2279460-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança Cível
12. 0011016-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Elcio Trujillo"
13. 2300716-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Luciana Bresciani"
Agravo Regimental Cível
14. 2218093-61.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Conflito de competência cível
15. 0029400-30.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Campos Mello
16. 0032414-22.2021.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Ademir Benedito
17. 0038253-28.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
18. 0038590-17.2021.8.26.0000 1/0 Ourinhos
Relator - James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
19. 2003851-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
20. 2014444-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
21. 2038402-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
22. 2059806-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
23. 2089262-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
24. 2093065-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2101965-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
26. 2133610-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
27. 2135399-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
28. 2138636-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
29. 2146471-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
30. 2167087-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
31. 2168256-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
32. 2169030-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
33. 2239106-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
34. 2241418-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
35. 2252609-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
36. 2257572-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
37. 2282112-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
38. 2291126-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
39. 2299891-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
40. 2303132-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Embargos de Declaração Cível
41. 0011153-98.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
42. 0050938-38.2019.8.26.0000/50000 12/1 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
43. 0050938-38.2019.8.26.0000/50001 12/1 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
44. 2032934-79.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
45. 2051302-05.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
46. 2058942-93.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
47. 2085782-09.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
48. 2100167-59.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
49. 2100167-59.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
50. 2129696-26.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
51. 2267833-22.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
52. 2288412-88.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Embargos de Declaração Criminal
53. 0034929-98.2019.8.26.0000/50002 6/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Habeas Corpus Criminal
54. 2227015-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Habeas Data
55. 0013479-31.2021.8.26.0000 1/0 Presidente Venceslau
Relator - João Carlos Saletti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
56. 0002249-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
57. 0014914-40.2021.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Francisco Casconi
58. 0019945-41.2021.8.26.0000 1/0 Tietê
Relator - Ademir Benedito
59. 0020878-48.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Cristina Zucchi
60. 0030601-57.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
61. 0033821-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
62. 0030249-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
63. 0018263-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Mandado de Segurança Cível
64. 0004704-27.2021.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - João Carlos Saletti
65. 2046036-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
66. 2050339-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
67. 2050502-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
68. 2051166-08.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
69. 2054048-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
70. 2059811-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
71. 2061792-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
72. 2062537-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
73. 2066619-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
74. 2067096-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
75. 2069261-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
76. 2071310-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
77. 2082159-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
78. 2105718-20.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
79. 2131703-88.2021.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Décio Notarangeli
80. 2243575-11.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
81. 2262705-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Representação Criminal/Notícia de Crime
82. 2233449-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
83. 2245574-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
84. 2177100-73.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 95.288/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
02) Nº 107.362/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
03) Nº 27.724/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
04) Nº 0000432-58.2021.2.00.0826– RECURSO em expediente administrativo.
05) Nº 40.341/2007 - OPÇÕES da Desembargadora ANA PAULA ZOMER e do Desembargador CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF, pela 6ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Christine Santini, e pela 14ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador José Raul Gavião de Almeida, respectivamente.
06) Nº 86.054/2021 - OPÇÃO do Doutor FABRÍCIO ORFEO ARAUJO para que sua promoção ocorrida em 28/10/2021 (edital nº 20/2021) se efetive junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005 e artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
07) Nº 71.802/2021 - PROPOSTA formulada pelo Exmo. Sr. Des. Corregedor Geral da Justiça de ajustes na MINUTA DE PROJETO DE LEI aprovada pelo Órgão Especial em 11/08/2021, que altera as Leis Estaduais nº 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.
08) Nº 52.660/2013 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de dezembro de 2021, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FIGUEIREDO GONÇALVES
FÁBIO GOUVÊA
LUIZ ANTONIO DE GODOY
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
VIANNA COTRIM - Substituído pelo Des. FÁBIO GOUVÊA
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
RENATO SARTORELLI – Substituído pelo Des. FIGUEIREDO GONÇALVES
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO – Substituído pelo Des. LUIZ ANTONIO DE GODOY
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE – Ausente justificadamente
