Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/11/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2056686-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Interno Cível
2. 0025636-36.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
3. 0025647-65.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
4. 2049473-86.2021.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Pinheiro Franco
5. 2089361-62.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º - Evaristo dos Santos"
6. 2118003-45.2021.8.26.0000/50000 1/0 Ibaté
Relator - Pinheiro Franco
7. 2118092-68.2021.8.26.0000/50000 1/0 Poá
Relator - Pinheiro Franco
8. 2122299-13.2021.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Pinheiro Franco
9. 2234619-40.2020.8.26.0000/50000 1/0 Araçatuba
Relator - Pinheiro Franco
10. 2237840-31.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Agravo Regimental Cível
11. 2108489-68.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Conflito de competência cível
12. 0019644-94.2021.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Campos Mello
13. 0032072-11.2021.8.26.0000 1/0 Ubatuba
Relator - Cristina Zucchi
14. 0033490-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
15. 0034402-78.2021.8.26.0000 1/0 Piedade
Relator - Ferraz de Arruda
16. 0035879-39.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
17. 0037524-02.2021.8.26.0000 1/0 Conchas
Relator - Ademir Benedito
18. 0039416-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
19. 2001347-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
20. 2018259-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
21. 2039401-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
22. 2055411-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
23. 2089361-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
24. 2112707-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
25. 2120659-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
26. 2120721-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º - Torres de Carvalho"
27. 2122091-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
28. 2130816-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2197682-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
30. 2237840-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
31. 2238083-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
32. 2259361-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º - Evaristo dos Santos"
33. 2259407-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
34. 2267573-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
35. 2302293-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Embargos
36. 2304576-31.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Embargos de Declaração Cível
37. 2025560-75.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
38. 2054544-69.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
39. 2070913-75.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
40. 2072182-52.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
41. 2113457-44.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
42. 2163627-54.2020.8.26.0000/50001 1/0 Brotas
Relator - Pinheiro Franco
43. 2175650-95.2021.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Jacob Valente
44. 2205133-10.2020.8.26.0000/50002 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Pinheiro Franco
45. 2219852-94.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
46. 2267510-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
47. 0001639-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
48. 0033590-36.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
49. 0036379-08.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
50. 0038220-38.2021.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Moreira Viegas
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
51. 2179199-16.2021.8.26.0000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Décio Notarangeli
Incidente de Suspeição Cível
52. 0029818-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Mandado de Segurança Cível
53. 0011416-33.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
54. 0030547-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
55. 2025258-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
56. 2059423-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
57. 2062329-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
58. 2066070-33.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
59. 2066210-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
60. 2082196-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
61. 2096988-20.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
62. 2102849-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
63. 2108489-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
64. "2180487-96.2021.8.26.0000 244.01.1992.000151" 1/0 Iguape
Relator - Ademir Benedito
65. 2180509-57.2021.8.26.0000 1/0 São Luiz do Paraitinga
Relator - Cristina Zucchi
66. 2180513-94.2021.8.26.0000 1/0 São Luiz do Paraitinga
Relator - Cristina Zucchi
67. 2191992-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
Mandado de Segurança Coletivo
68. 2087767-13.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2215765-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
70. 2250831-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2003851-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
2º - Luciana Bresciani"
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2059806-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Embargos de Declaração Cível
73. 2085782-09.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
74. 0030249-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º - Campos Mello"
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 605/1999 - ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Efetivo – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do segundo biênio do Doutor Manuel Pacheco Dias Marcelino em 20/01/2022.
Nº 123.488/2014 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneçam à disposição daquela Corte os Doutores ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência, por mais um ano, a contar de 03 de fevereiro de 2022, com prejuízo da sua vara, MARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR, Juiz de Direito Titular II da 23ª Vara Cível - Central, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, por mais seis meses, a contar de 02 de dezembro de 2021, com prejuízo da sua vara e ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, por mais um ano, a contar de 1º de fevereiro de 2022, com prejuízo da justiça comum.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
RUY COPPOLA
FÁBIO GOUVÊA
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA – Falta médica – Substituído pelo Des. RUY COPPOLA
RENATO SARTORELLI – Licença-saúde - Substituído pelo Des. FÁBIO GOUVÊA
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR – Ausência justificada
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
