Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/12/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Conflito de competência cível
1. 0032072-11.2021.8.26.0000 1/0 Ubatuba
Relator - Cristina Zucchi
2º - Torres de Carvalho"
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2009401-57.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
2º - Luciana Bresciani"
3. 2041730-25.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º - Luciana Bresciani"
4. 2063466-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
2º - James Siano"
5. 2085886-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º - Evaristo dos Santos"
6. 2171286-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º - Evaristo dos Santos"
7 2172188-33.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
2º - Xavier de Aquino
3º - Torres de Carvalho"
8. 2174591-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º - Evaristo dos Santos"
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2005965-90.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
10. 2252062-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
11. 2297387-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos
12. 2304576-31.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º - Evaristo dos Santos"
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
13. 0030249-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º - Campos Mello
3º - Costabile e Solimene
4º - Torres de Carvalho"
Mandado de Segurança Cível
14. 2180509-57.2021.8.26.0000 1/0 São Luiz do Paraitinga
Relator - Cristina Zucchi
2º - Evaristo dos Santos"
15 2180513-94.2021.8.26.0000 1/0 São Luiz do Paraitinga
Relator - Cristina Zucchi
2º - Evaristo dos Santos"
Ação Penal - Procedimento Ordinário
16. 2001479-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Interno Cível
17. 0035663-78.2021.8.26.0000/50000 1/0 Paulínia
Relator - Pinheiro Franco
18. 0038787-06.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
19. 2093754-30.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
20. 2094622-08.2021.8.26.0000/50000 1/0 Ibaté
Relator - Pinheiro Franco
21. 2141355-32.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
22. 2141738-10.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
23. 2223542-97.2021.8.26.0000/50000 1/0 Marília
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Cível
24. 2175281-38.2020.8.26.0000/50000 1/0 Bariri
Relator - Pinheiro Franco
25. 2177756-64.2020.8.26.0000/50000 1/0 Bariri
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Criminal
26. 0002159-81.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
27. 0002169-28.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
28. 0023667-83.2021.8.26.0000/50001 1/0 Fernandópolis
Relator - Pinheiro Franco
29. 2118865-50.2020.8.26.0000/50006 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Conflito de competência cível
30. 0042260-63.2021.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Figueiredo Gonçalves
Direta de Inconstitucionalidade
31. 2003727-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
32. 2008446-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
33. 2030686-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
34. 2031542-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
35. 2060557-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
36. 2075721-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
37. 2080596-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
38. 2085092-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
39. 2145248-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
40. 2278174-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
41. 2290037-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração Cível
42. 0013508-81.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Sebastião
Relator - Pinheiro Franco
43. 0023268-54.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
44. 0023309-21.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
45. 0023407-06.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
46. 0023409-73.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
47. 0023430-49.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
48. 0056772-03.2011.8.26.0000/50003 3/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
49. 2004492-69.2021.8.26.0000/50016 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
50. 2263073-30.2020.8.26.0000/50004 1/0 Sorocaba
Relator - Pinheiro Franco
51. 2276216-86.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Exceção da Verdade
52. 0039786-22.2021.8.26.0000 1/0 São João da Boa Vista
Relator - Ferreira Rodrigues
Habeas Corpus Criminal
53. 2211863-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
54. 2217491-70.2021.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Décio Notarangeli
55. 2254431-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
56. 0014018-94.2021.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - João Carlos Saletti
57. 0031379-27.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - João Carlos Saletti
Interpelação
58. 0038630-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
Mandado de Segurança Cível
59. 0001048-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
60. 0014111-57.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
61. 0035667-18.2021.8.26.0000 1/0 Louveira
Relator - Décio Notarangeli
62. 2057836-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
63. 2069034-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
64. 2070817-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
65. 2128058-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
66. 2243003-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Figueiredo Gonçalves
Mandado de Segurança Coletivo
67. 2071498-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
68. 2164094-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 0030430-03.2021.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
70. 0041262-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
71. 2023434-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
72. 2250836-27.2021.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Décio Notarangeli
73. 2267110-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
74. 2275338-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Embargos de Declaração Cível
75. 2083009-88.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
76. 2237294-73.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 2021/16.775 – EXPEDIENTE referente ao cálculo de proventos de aposentadoria, de interesse da Desembargadora VERA LUCIA ANGRISANI e do Desembargador LUIZ ANTONIO SILVA COSTA, face às alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 49/2020 e Lei Complementar nº 1.354/2020, ambas do Estado de São Paulo.
02) Nº 2012/61.833 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que adapta o Programa de Gestão Documental e institui a Política de Gestão de Memória do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em observância à Resolução CNJ nº 324/2020.
03) Nº 2021/29.528 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrada.
04) Nº 2021/52.076 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
05) Nº 2019/135.275 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
06) Nº 0000371-03.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
07) Nº 0000618-81.2021.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
08) Nº 2021/123.446 – EXPEDIENTE de interesse de magistrada.
09) Nº 2020/6.178 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores AUGUSTO FRANCISCO MOTA FERRAZ DE ARRUDA, com assento na 13ª Câmara de Direito Público, e DJALMA RUBENS LOFRANO FILHO, com assento na 34ª Câmara de Direito Privado, com efeito a partir de 17 de dezembro de 2021.
10) Nº 2014/123.488 – I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando que prorrogou a convocação do Doutor FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Patrocínio Paulista, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, por mais um ano, a contar de 07 de janeiro de 2022, com prejuízo de sua vara. II) OFÍCIO do Doutor RICHARD PAULRO PAE KIM, Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas, solicitando o afastamento de sua vara, no período de 14 de dezembro de 2021 a 14 de dezembro de 2023, em razão de sua nomeação para atuar como Conselheiro, na vaga de Juiz de Direito, do Conselho Nacional de Justiça. III) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, Juiz de Direito Titular I da 15ª Vara Cível do Foro Regional – Santo Amaro e convocado junto à Presidência deste Tribunal de Justiça, seja colocado à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça, a partir de 16 de dezembro de 2021, com prejuízo de sua vara e convocação.
11) Nº 1998/845 – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, Presidente do Tribunal Eleitoral Regional de São Paulo, solicitando a convocação das Doutoras DENISE INDIG PINHEIRO, Juíza De Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco e FERNANDA MENDES SIMÕES COLOMBINI, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do Ó, para atuarem como Juíza Assessora da Presidência e Juíza Assessora da Corregedoria Regional Eleitoral, respectivamente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com prejuízo de suas atribuições na justiça estadual.
12) Nº 2013/52660 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de janeiro de 2022, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
13) EXPEDIENTE CGJ – S/N – RELATÓRIO DE GESTÃO apresentado pela E. Corregedoria Geral da Justiça, referente ao ano de 2021.
14) Nº 2020/33794 - PERMUTA solicitada pela Doutora LETÍCIA FRAGA BENITEZ, Juíza de Direito da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, e pelo Doutor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR, Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Pinheiros.
15) Nº 2021/120071 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR - CARREIRA, sendo 01 cargo no critério da antiguidade e 01 cargo no critério do merecimento, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Décio Leme de Campos Júnior e Carlos Augusto Lorenzetti Bueno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
GERALDO WOHLERS
FIGUEIREDO GONÇALVES
FÁBIO GOUVÊA
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS - Férias – substituído pelo Des. GERALDO WOHLERS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
RENATO SARTORELLI – Compensada - Substituído pelo Des. FÁBIO GOUVÊA
FRANCISCO CASCONI - Férias – substituído pelo Des. FIGUEIREDO GONÇALVES
JOÃO CARLOS SALETTI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
