Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 02/02/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
1. 0030249-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
Agravo Interno Cível
2. 0034321-66.2020.8.26.0000/50001 1/0 Araçatuba
Relator - Ricardo Anafe
3. 2182263-34.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
4. 2236165-96.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
5. 2236334-83.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
6. 2236334-83.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Conflito de competência cível
7. 0034701-55.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Décio Notarangeli
8. 0037302-34.2021.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Cristina Zucchi
9. 0041862-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
10. 0043492-13.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Campos Mello
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2007957-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
12. 2070280-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
13. 2075788-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
14. 2085941-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
15. 2089286-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
16. 2101031-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
17. 2132446-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
18. 2139459-51.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
19. 2141419-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
20. 2142458-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
21. 2144580-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
22. 2147570-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
23. 2154046-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
24. 2166103-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
25. 2169074-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
26. 2172285-33.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
27. 2173309-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
28. 2175821-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
29. 2195012-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 2195211-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
31. 2237812-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
32. 2254094-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
33. 2259361-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
34. 2270869-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
35. 2279442-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
36. 2303055-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
Embargos de Declaração Cível
37. 2068047-60.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
38. 2089466-39.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
39. 2264118-06.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
40. 2269023-20.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
41. 2272903-83.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Figueiredo Gonçalves
42. 2274914-56.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
43. 2274914-56.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
44. 2274914-56.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
45. 2292468-67.2020.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Claudio Godoy
Habeas Corpus Cível
46. 0036367-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Habeas Corpus Criminal
47. 2221704-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
48. 2258147-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
49. 2259207-77.2021.8.26.0000 1/0 Birigüi
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
50. 0030593-80.2021.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Francisco Casconi
51. 0030773-96.2021.8.26.0000 1/0 Apiaí
Relator - Luciana Bresciani
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
52. 0032791-61.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Cristina Zucchi
Intervenção em Município
53. 2121381-09.2021.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Cível
54. 0017020-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
55. 2105750-25.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
56. 2232180-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
57. 2243115-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
Mandado de Segurança Criminal
58. 2254955-31.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Pires
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
59. 2134411-14.2021.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Xavier de Aquino
60. 2199446-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
61. 2284876-35.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Claudio Godoy
Representação Criminal/Notícia de Crime
62. 2167458-76.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
63. 2213337-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
64. 2220108-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
65. 2248377-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
66. 2250498-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
67. 2258154-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
68. 2258335-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
69. 2277719-11.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
70. 2284227-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
71. 2294261-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2056374-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
2º - Torres de Carvalho"
73. 2085886-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º - Evaristo dos Santos
3º - Campos Mello"
74. 2095344-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
2º - Evaristo dos Santos"
75. 2125711-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
2º - Guilherme G. Strenger
3º - Evaristo dos Santos"
Embargos de Declaração Cível
76. 2020043-26.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º - Luciana Bresciani"
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
77. 0031379-27.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - João Carlos Saletti
2º - James Siano
3º - Fernando Torres Garcia
4º - Guilherme G. Strenger"
Reclamação
78. 2272186-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
2º - Jacob Valente"
Embargos de Declaração Cível
79. 2267750-06.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
PERCIVAL NOGUEIRA
MATHEUS FONTES
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE – falta compensada - substituído pelo Des. PERCIVAL NOGUEIRA
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
FÁBIO GOUVÊA
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA - férias – substituído pelo Des. MATHEUS FONTES
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
FERNANDO TORRES GARCIA – CORREGEDOR
GUILHERME G. STRENGER – VICE-PRESIDENTE
RICARDO ANAFE – PRESIDENTE
