Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/02/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2111237-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º - Costabile e Solimene"
Agravo Interno Cível
2. 2013164-66.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
3. 2257364-77.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Agravo Regimental Cível
4. 2129379-28.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
5. 2250937-64.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Conflito de competência cível
6. 0001935-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
7. 0034819-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
8. "0036009-29.2021.8.26.0000
459.01.2010.005385" 3/1 Pitangueiras
Relator - Moacir Peres
9. 0037087-58.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
10. 0037830-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
11. 0038319-08.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
12. "0044477-79.2021.8.26.0000
642.01.1997.000505" 3/0 Ubatuba
Relator - Luciana Bresciani
13. 0045316-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
14. 0045914-58.2021.8.26.0000 1/0 Catanduva
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2012112-35.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 2057898-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
17. 2078119-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
18. 2108275-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
19. 2116119-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2122085-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
21. 2130958-11.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
22. 2131571-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
23. 2136500-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
24. 2140580-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
25. 2154252-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
26. 2154429-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2154510-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
28. 2159487-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
29. 2168907-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
30. 2176112-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
31. 2177144-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
32. 2186013-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
33. 2195026-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
34. 2197932-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
35. 2216091-21.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
36. 2216092-06.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
37. 2232093-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
38. 2239025-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
39. 2250266-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
40. 2278279-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
41. 2282099-14.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
42. 2283328-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
43. 2286570-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
44. 2304556-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
45. 2005620-27.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
46. 2252616-36.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
47. 0007219-35.2021.8.26.0000 1/0 Olímpia
Relator - Vianna Cotrim
48. 0008342-68.2021.8.26.0000 1/0 Mairinque
Relator - Décio Notarangeli
49. "0044530-94.2020.8.26.0000
020.42.0130.001278" 7/0 General Salgado
Relator - Damião Cogan
Mandado de Segurança Cível
50. 0001774-36.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
51. 0013905-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
52. 0043833-39.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Figueiredo Gonçalves
53. 0044235-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
54. 2047367-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
55. 2054776-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
56. 2062628-59.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
57. 2066494-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
58. 2070098-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
59. 2076621-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
60. 2085385-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
61. 2127577-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
62. 2137834-79.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
63. "2180487-96.2021.8.26.0000 244.01.1992.000151" 1/0 Iguape
Relator - Ademir Benedito
64. 2233581-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
65. 2246738-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
66. 2257364-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Reclamação
67. 2138007-06.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Costabile e Solimene
68. 2280513-05.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Torres de Carvalho
69. 2284410-41.2021.8.26.0000 1/0 Tatuí
Relator - Costabile e Solimene
Representação Criminal/Notícia de Crime
70. 2003589-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
71. 2276173-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2056374-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
2º - Torres de Carvalho"
73. 2095344-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
2º - Evaristo dos Santos"
74. 2101031-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º - Evaristo dos Santos"
75. 2169074-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º - Luciana Bresciani
3º - Torres de Carvalho"
Direta de Inconstitucionalidade
76. 2125711-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
2º - Guilherme G. Strenger
3º - Evaristo dos Santos"
Embargos de Declaração Cível
77. 2068047-60.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º - Evaristo dos Santos"
Embargos de Declaração Cível
78. 2272903-83.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Figueiredo Gonçalves
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
79. 0030773-96.2021.8.26.0000 1/0 Apiaí
Relator - Luciana Bresciani
2º - Torres de Carvalho"
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
80. 0030249-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º - Campos Mello
3º - Costabile e Solimene
4º - Torres de Carvalho"
Embargos de Declaração Cível
81. 0002249-89.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
MATHEUS FONTES
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
FÁBIO GOUVÊA
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA - férias – substituído pelo Des. MATHEUS FONTES
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
FERNANDO TORRES GARCIA – CORREGEDOR
GUILHERME G. STRENGER – VICE-PRESIDENTE
RICARDO ANAFE – PRESIDENTE
