Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/02/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2186034-54.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2. 2244625-72.2021.8.26.0000/50000 1/0 Junqueirópolis
Relator - Francisco Casconi
3. 2272411-91.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Conflito de competência cível
4. 0026461-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
5. 0031733-52.2021.8.26.0000 1/0 Avaré
Relator - Damião Cogan
6. 0036074-24.2021.8.26.0000 1/0 Agudos
Relator - Elcio Trujillo
7. 0040525-92.2021.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - Décio Notarangeli
8. 0042829-64.2021.8.26.0000 2/0 Mairinque
Relator - Francisco Casconi
9. 0043097-21.2021.8.26.0000 1/0 Jacareí
Relator - James Siano
10. 0046362-31.2021.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Costabile e Solimene
11. 2244625-72.2021.8.26.0000 1/0 Junqueirópolis
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2005593-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
13. 2007342-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
14. 2024892-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
15. 2026059-59.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
16. 2031493-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
17. 2067243-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
18. 2072713-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
19. 2079399-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
20. 2121819-35.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
21. 2122269-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
22. 2124659-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
23. 2130792-76.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
24. 2133017-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
25. 2156559-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
26. 2158649-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
27. 2159783-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
28. 2160694-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
29. 2161844-90.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
30. 2168670-35.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
31. 2169155-35.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
32. 2181870-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
33. 2182346-50.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
34. 2184453-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
35. 2190154-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
36. 2195079-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
37. 2196217-50.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
38. 2201567-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
39. 2218647-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
40. 2225368-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
41. 2237781-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º - Luciana Bresciani"
42. 2269664-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2298286-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Embargos de Declaração Cível
44. 2123047-79.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
45. 2154421-79.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
46. 2285710-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Habeas Corpus Criminal
47. 2080439-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
48. 2138578-74.2021.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Luciana Bresciani
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
49. 0034813-24.2021.8.26.0000 1/0 Osvaldo Cruz
Relator - Ferreira Rodrigues
50. 0037368-14.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
51. 0038770-33.2021.8.26.0000 1/0 Cajuru
Relator - Vianna Cotrim
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
52. 0018263-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
53. 2190963-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
54. 2263995-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Mandado de Segurança Cível
55. 0010406-51.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
56. 0027026-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
57. 2065610-22.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
58. 2065623-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
59. 2085513-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
60. 2199922-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
61. 2283516-65.2021.8.26.0000 1/0 Taquarituba
Relator - Vianna Cotrim
62. 2300514-11.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
63. 2300543-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
64. 2301695-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança Coletivo
65. 0011789-64.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Notificação para Explicações
66. 2253596-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Petição Criminal
67. 2257958-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Reclamação
68. 2268894-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
69. 2287390-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Representação Criminal/Notícia de Crime
70. 2295896-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2056374-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
2º - Torres de Carvalho"
72. 2078119-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º - Ferreira Rodrigues"
73. 2108275-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º - Torres de Carvalho"
74. 2122085-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º - Torres de Carvalho"
75. 2168907-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º - Luciana Bresciani"
76. 2169074-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º - Luciana Bresciani
3º - Torres de Carvalho
4º - Ferreira Rodrigues"
77. 2216091-21.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º - Luciana Bresciani"
Direta de Inconstitucionalidade
78 2116119-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
79 0030249-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º - Campos Mello
3º - Costabile e Solimene
4º - Torres de Carvalho
5º - Guilherme G. Strenger
6º - Xavier de Aquino"
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 2019/159.453 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado
02. Nº 0000600-60.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
03. Nº 2021/21.174 - (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica) e reestruturação dos serviços extrajudiciais na Comarca de Arujá.
04. Nº 2021/51.043 (SGP 1.4.2) - EXPEDIENTE referente à criação de cargos em comissão de assistente jurídico para Gabinetes de Trabalho dos Desembargadores e Juízes Substitutos em Segundo Grau.
05. Nº 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pelo Doutor RENATO DE ABREU PERINE, Juiz de Direito Titular I da 4ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, e pela Doutora MARIAN NAJJAR ABDO, Juíza de Direito Titular II da 42ª Vara Cível Central da Capital.
06. Nº 2021/40.677 - OFÍCIO da Desembargadora SILVIA ROCHA, Presidente da Comissão do 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, requerendo, de forma excepcional, a suspensão total da distribuição aos membros titulares da Comissão, a partir de 21/02/2022, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição, até o encerramento do Concurso, ressalvada evidentemente a distribuição das prevenções.
06. Nº 2022/2.956 - OPÇÃO do Desembargador HÉLIO NOGUEIRA, pela 23ª Câmara de Direito Privado, na cadeira ocupada pelo Desembargador Cesar Lacerda, com aposentadoria prevista para o dia 16/02/2022.
EXPEDIENTE referente à composição da Comissão do Tribunal de Justiça, até 31/12/2023: Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
POÇAS LEITÃO
MATHEUS FONTES
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
FÁBIO GOUVÊA
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA - férias – substituído pelo Des. MATHEUS FONTES
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
EVARISTO DOS SANTOS – férias – substituído pelo Des. POÇAS LEITÃO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
FERNANDO TORRES GARCIA – CORREGEDOR
GUILHERME G. STRENGER – VICE-PRESIDENTE
RICARDO ANAFE – PRESIDENTE
