Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/02/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Embargos de Declaração Cível
1. 2272903-83.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Figueiredo Gonçalves
Mandado de Segurança Cível
2. 0043833-39.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Figueiredo Gonçalves
Agravo Regimental Criminal
3. 0001400-83.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Conflito de competência cível
4. 0001369-63.2022.8.26.0000 1/0 Sumaré
Relator - Jacob Valente
5. 0002394-14.2022.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Matheus Fontes
6. 0002567-38.2022.8.26.0000 6/1 Paulínia
Relator - Moreira Viegas
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2007166-20.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
8. 2031542-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
9. 2068019-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
10. 2068441-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
11. 2080596-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
12. 2085092-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
13. 2089247-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
14. 2100847-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
15. 2105764-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
16. 2131626-79.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
17. 2132436-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
18. 2133373-64.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
19. 2138392-51.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
20. 2154032-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
21. 2154361-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
22. 2158314-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 2170243-11.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
24. 2188510-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
25. 2193833-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
26. 2193945-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
27. 2194626-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
28. 2201710-08.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
29. 2205082-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
30. 2205329-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
31. 2209818-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
32. 2216204-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
33. 2218656-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2218678-16.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
35. 2222398-88.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
36. 2236421-39.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
37. 2239008-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
38. 2244991-14.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
39. 2253401-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
40. 2254388-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
41. 2266745-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
42. 2297131-25.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
43. 2297933-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Embargos de Declaração Cível
44. 0035671-55.2021.8.26.0000/50000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Costabile e Solimene
45. 2070283-82.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
46. 2144392-67.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
47. 2205528-36.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
48. 2275502-29.2020.8.26.0000/50000 1/0 Colina
Relator - Xavier de Aquino
Habeas Corpus Criminal
49. 0001400-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
50. 0036924-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
51. 2204391-48.2021.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Elcio Trujillo
52. 2237871-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
53. 0035519-07.2021.8.26.0000 1/0 Mairinque
Relator - Damião Cogan
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
54. 2204895-54.2021.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Cível
55. 0012169-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
56. 0012642-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
57. 0015424-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
58. 0019456-04.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
59. 2108041-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
60. 2110880-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
61. 2119208-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
62. 2199048-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
63. 2229747-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
64. 2248811-41.2021.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Xavier de Aquino
65. 2297187-58.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
66. 2297193-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
67. 2299896-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Mandado de Segurança Criminal
68. 0035131-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Reclamação
69. 2010983-58.2022.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - Elcio Trujillo
70. 2150594-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
71. 2185107-54.2021.8.26.0000 1/0 Limeira
Relator - Fábio Gouvêa
Representação Criminal/Notícia de Crime
72. 2290190-59.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2031493-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º - Luciana Bresciani"
74. 2078119-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º - Ferreira Rodrigues
3º - Xavier de Aquino"
75. 2079399-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º - Torres de Carvalho"
76. 2122085-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º - Torres de Carvalho
3º - Ferreira Rodrigues"
77. 2156559-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
2º - Luciana Bresciani"
78. 2168670-35.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º - Torres de Carvalho"
79. 2190154-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º - Luciana Bresciani"
80. 2216091-21.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º - Luciana Bresciani
3º - Ademir Benedito"
Direta de Inconstitucionalidade
81. 2116119-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
82. 2133017-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
83. 2168907-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º - Luciana Bresciani"
84. 2201567-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
85. 2218647-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 2019/159.453 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado
02. Nº 2021/27.724 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrada.
03. Nº 2014/123.488 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor WALTER GODOY DOS SANTOS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara de Fazenda Pública – Central, seja colocado à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, com prejuízo de sua vara.
04. Nº 1998/845 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando a liberação do Desembargador CESAR MECCHI MORALES e da Doutora HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional – Santo Amaro, para que sejam colocados à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Vice-Presidência, a partir de 07 de março de 2022, e para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, a partir de 23 de fevereiro de 2022, respectivamente, com prejuízo das funções jurisdicionais.
05. Nº 2013/52.660 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de março de 2022, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
