Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 06/02/2013 (Quarta-feira), às 13 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 0075132-20.2010.8.26.0000 990.10.075132-8 8/1 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
Revisor - Luis Soares de Mello
Agravo Regimental
2. 0081086-76.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0170909-61.2012.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Kioitsi Chicuta
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Roberto Mac Cracken
Arguição de Inconstitucionalidade
4. 0210098-46.2012.8.26.0000 2/0 São José do Rio Preto
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Grava Brazil
Cautelar Inominada
5. 0488114-98.2010.8.26.0000 990.10.488114-5 2/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
6. 0262983-37.2012.8.26.0000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Kioitsi Chicuta
Conflito de competência
7. 0235566-12.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ribeiro dos Santos
2º juiz - Luis Ganzerla
Direta de Inconstitucionalidade
8. 0304416-55.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
2º juiz - Roberto Mac Cracken
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Walter de Almeida Guilherme
Direta de Inconstitucionalidade
9. 0062282-60.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Elliot Akel
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Caetano Lagrasta
5º juiz - Grava Brazil
10. 0185803-42.2012.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Grava Brazil
11. 0186841-89.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Kioitsi Chicuta
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
12. 0244740-79.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme
3º juiz - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
13. 0081086-76.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
14. 0218300-12.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Elliot Akel
15. 0221659-67.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Elliot Akel
3º juiz - Grava Brazil
16. 0234064-72.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
2º juiz - Grava Brazil
Mandado de Segurança
17. 0020112-73.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
18. 0043969-85.2011.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
19. 0114326-56.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Artur Marques
20. 0200626-21.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
21. 0208875-58.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
2º juiz - Caetano Lagrasta
22. 0336226-82.2010.8.26.0000 990.10.336226-8 4/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
23. 0423706-98.2010.8.26.0000 990.10.423706-8 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Itamar Gaino
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Samuel Júnior
Petição
24. 9029438-06.2009.8.26.0000 994.09.225159-6 2/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
25. 0160515-92.2012.8.26.0000 1/0 Sumaré
Relator - Grava Brazil
Revisor - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Luis Ganzerla
Agravo Regimental
26. 0063483-24.2011.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
27. 0120313-44.2010.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Palma Bisson
28. 0237061-91.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 0242965-92.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
30. 0271318-45.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
31. 0158177-48.2012.8.26.0000 1/0 Piedade
Relator - Sidney Romano dos Reis
32. 0227929-10.2012.8.26.0000 1/1 São Caetano do Sul
Relator - Kioitsi Chicuta
Conflito de competência
33. 0007895-61.2013.8.26.0000 5/0 São Bernardo do Campo
Relator - Silveira Paulilo
34. 0163573-06.2012.8.26.0000 1/0 Cravinhos
Relator - Cristina Zucchi
35. 0172058-92.2012.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Cristina Zucchi
36. 0189906-92.2012.8.26.0000 1/1 Rio Claro
Relator - Cristina Zucchi
37. 0249379-09.2012.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista
Relator - Caetano Lagrasta
38. 0255317-82.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
39. 0262848-25.2012.8.26.0000 5/3 São Paulo
Relator - Caetano Lagrasta
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui
40. 0232300-17.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
41. 0052634-90.2011.8.26.0000 3/1 São Paulo
Relator - Elliot Akel
42. 0117613-27.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
43. 0125039-90.2012.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
44. 0136615-80.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Urbano Ruiz
45. 0160573-95.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Urbano Ruiz
Embargos de Declaração
46. 0076640-64.2011.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
47. 0104710-91.2011.8.26.0000/50000 1/0 Araçatuba
Relator - José Reynaldo
48. 0223411-79.2009.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - José Reynaldo
49. 0275356-37.2011.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Reynaldo
50. 0301562-88.2011.8.26.0000/50002 1/1 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
51. 0459946-86.2010.8.26.0000/50002 4/1 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
52. 9029740-40.2006.8.26.0000/50001 994.06.003106-0/50001 1/0 São Paulo
Relator - Palma Bisson
Mandado de Segurança
53. 0034067-74.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Caetano Lagrasta
54. 0136857-39.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
55. 0137887-12.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Urbano Ruiz
56. 0154717-53.2012.8.26.0000 11/0 São Paulo
Relator - Amado de Faria
57. 0183128-09.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
58. 0225635-82.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
59. 0229207-51.2009.8.26.0000 994.09.229207-3 2/0 São Paulo
Relator - Palma Bisson
60. 0230555-07.2009.8.26.0000 994.09.230555-8 3/0 São Paulo
Relator - Palma Bisson
61. 0256348-40.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Kioitsi Chicuta
62. 9029298-69.2009.8.26.0000 994.09.224860-5 2/0 São Paulo
Relator - Palma Bisson
Representação Criminal
63. 0142735-42.2012.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Amado de Faria
