PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 20/02/2013 às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
01) Nº 125.563/2009 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU (Seções de Direito Público, Privado e Criminal) para o mês de março de 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
02) Nº 10.832/AP.02 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
03) Nº 26/1992 – MINUTA do novo Estatuto da Escola Paulista da Magistratura.
04) Nº 60.725/2010 – EXPEDIENTE referente aos enunciados aprovados pela Turma Especial de Direito Privado I, em sessão realizada dia 25/10/2012, para fins do §3º, do artigo 188 do Regimento Interno.
05) 29.616/2012 – RECURSO em expediente administrativo.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305, e outros.
06) Nº 115.154/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
07) Nº 114.142/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
08) Nº 114.607/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
09) Nº 114.095/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
10) Nº 114.608/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Advogada: Natália Lemos de Melo Beraldo, OAB/SP nº 233.206.
11) Nº 115.346/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
12) Nº 114.105/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
13) Nº 114.110/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
14) Nº 117.249/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
15) Nº 114.124/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
16) Nº 114.863/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
17) Nº 114.119/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
18) Nº 114.133/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
19) Nº 114.122/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
20) Nº 114.130/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
21) Nº 114.859/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
22) Nº 115.149/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
23) Nº 117.244/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
24) Nº 114.147/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
25) Nº 115.342/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
26) Nº 117.242/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
27) Nº 114.112/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
28) Nº 114.855/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
29) Nº 117.252/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
30) Nº 12/2012 – PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE FÍSICA.
31) Nº 24/2009 – PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE FÍSICA.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305, e outros.
32) Nº 134.641/2010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305, e outros.
33) Nº 54.779/2012 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
34) Nº 25.658/2008 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes OAB/SP nº 173.670; Igor Sant’anna Tamasauskas OAB/SP nº 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini OAB/SP nº 163.657 e outros.
35) Nº 99.196/2012 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
36) Nº 86.534/2012 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
37) Nº 140.429/2011 – RECURSO em expediente administrativo.
Advogados: Alfredo Luiz Kugelmas – OAB/SP nº 15.335
38) Nº 104.330/2010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305, e outros.
39) Nº 58.182/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guarienteo, OAB/SP nº 182.452 e outros.
40) Nº 141.484/2011 e apenso – PROCEDIMENTO DE REVISÃO DISCIPLINAR.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
41) Nº 127.304/2009 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes OAB/SP nº 173.670; Igor Sant’anna Tamasauskas OAB/SP nº 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini OAB/SP nº 163.657 e outros.
42) Nº 38/2012 – AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo.
43) Nº 11.499/AP.22 – RECURSO interposto pelo Desembargador LEONEL CARLOS DA COSTA contra a decisão do Conselho Superior da Magistratura que indeferiu pedido formulado para concessão de aposentadoria especial.
Advogada: Dra. Cristina Conturbia Lambert Costa OAB/SP: 88.061
44) Nº 10.820/AP.06 – AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo.
45) Nº 42/2012 – CONSULTA formulada pelo Desembargador VANDERCI ALVARES sobre a possibilidade de opção pelo crédito de dias de compensação (em dobro) aos integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais para Solução de Conflitos por ocasião de viagens para instalar os CEJUSCs e realizar visitas correicionais no interior.
