Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/03/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2154510-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º - Ferreira Rodrigues
3º - Moacir Peres"
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2026059-59.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
3. 2095344-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
2º - Evaristo dos Santos"
4. 2101031-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º - Evaristo dos Santos"
5. 2124659-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
6. 2125711-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
2º - Guilherme G. Strenger
3º - Evaristo dos Santos"
7. 2197932-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
8. 2269664-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
9. 2304556-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
10. 2005620-27.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
11. 2068047-60.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º - Evaristo dos Santos"
12. 2154421-79.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
13. 2004925-39.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
14. 2110685-11.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
15. 2110698-10.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
16. 2115029-35.2021.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Moacir Peres
17. 2219502-72.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
18. 2236238-68.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
19. 2236238-68.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
20. 2252011-56.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Agravo Regimental Cível
21. 2012334-66.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
22. 2233000-41.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Direta de Inconstitucionalidade
23. 2005630-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
24. 2056721-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
25. 2060650-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
26. 2063446-11.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
27. 2088475-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
28. 2100201-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
29. 2145278-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
30. 2158666-36.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
31. 2168683-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
32. 2169120-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
33. 2173309-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2182359-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
35. 2186374-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
36. 2196618-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
37. 2197942-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
38. 2205518-21.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
39. 2205684-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
40. 2215088-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
41. 2218669-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
42. 2230497-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
43. 2231994-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
44. 2236050-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
45. 2236362-51.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
46. 2236675-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
47. 2237360-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
48. 2237766-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
49. 2238648-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
50. 2242447-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2297290-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
Embargos de Declaração Cível
52. 0023264-17.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
53. 2195130-93.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
54. 2252609-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
55. 2259414-13.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Embargos de Declaração Criminal
56. 2243847-05.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Habeas Corpus Criminal
57. 2250397-16.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
58. 2259207-77.2021.8.26.0000 1/0 Birigüi
Relator - Xavier de Aquino
Incidente de Falsidade
59. 0045200-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
60. 0018263-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Mandado de Segurança Cível
61. 0022087-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
62. 0032862-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
63. 0045286-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
64. 2000891-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
65. 2104441-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
66. 2219502-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
67. 2226760-36.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
68. 2238462-76.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e
Solimene
69. 2243242-59.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
70. 2250937-64.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
71. 2252011-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Mandado de Segurança Coletivo
72. 2110698-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Segurança Criminal
73. 2246706-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Reclamação
74. 2115029-35.2021.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
75. 2268037-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
76. 2168670-35.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º - Torres de Carvalho"
77. 2190154-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º - Luciana Bresciani
3º - Ricardo Anafe"
78. 2216204-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
2º - Torres de Carvalho"
Direta de Inconstitucionalidade
79. 2078119-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º - Ferreira Rodrigues
3º - Xavier de Aquino"
80. 2218647-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 2020/108.791 – OFÍCIO do Desembargador Mario Antonio Silveira, integrante da 33ª Câmara de Direito Privado, solicitando autorização para alteração da denominação do Prédio Gabinete dos Desembargadores – GADE 23 de Maio, localizado na Rua Conde de Sarzedas, nº 38, de forma que passe a ser denominado “Prédio Desembargador Carlos Nunes Neto” em homenagem ao i. Desembargador falecido em 29/10/2020.
Nº 2019/159.453 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrada.
Nº 0000599-75.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 0000366-78.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 0000641-27.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2022/11.391 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Nº 2010/132.273 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em decorrência do falecimento do Desembargador José Araldo da Costa Telles (Edital nº 04/2022).
Nº 2008/53.461 – OPÇÃO do Desembargador CHRISTIANO JORGE SANTOS, pela 6ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Carlos Augusto Lorenzetti Bueno.
Nº 2022/1.370 – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores RENATO SANDRESCHI SARTORELLI, com assento na 26ª Câmara de Direito Privado, e MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO, com assento na 7ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 08 de abril de 2022. II - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador RÔMULO RUSSO JÚNIOR, com assento na 7ª Câmara de Direito Privado, para a 34ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
POÇAS LEITÃO
AROLDO VIOTTI
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
MATHEUS FONTES
FÁBIO GOUVÊA
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
RENATO SARTORELLI - férias – substituído pelo Des. AROLDO VIOTTI
FRANCISCO CASCONI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES - compensada – substituído pelo Des. POÇAS LEITÃO
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
FERNANDO TORRES GARCIA – CORREGEDOR
GUILHERME G. STRENGER – VICE-PRESIDENTE
RICARDO ANAFE – PRESIDENTE
