Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/03/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2228469-09.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2. 2228469-09.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
3. 2231905-73.2021.8.26.0000/50000 1/0 Casa Branca
Relator - Ricardo Anafe
4. 2242177-29.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
5. 0001253-57.2022.8.26.0000 4/0 Mauá
Relator - Evaristo dos Santos
6. 0004658-04.2022.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Luciana Bresciani
7. 0018603-92.2021.8.26.0000 1/0 Peruíbe
Relator - James Siano
8. 0040293-80.2021.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Elcio Trujillo
9. 0043472-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
10. 0046153-62.2021.8.26.0000 1/0 Iguape
Relator - Torres de Carvalho
11. 0046334-63.2021.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - Cristina Zucchi
12. 0046365-83.2021.8.26.0000 1/0 Ituverava
Relator - Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2028400-58.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
14. 2080416-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
15. 2100851-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
16. 2127679-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
17. 2130759-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
18. 2131730-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
19. 2138634-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
20. 2138655-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
21. 2160203-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
22. 2166706-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
23. 2168985-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
24. 2169136-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
25. 2172002-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
26. 2175825-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
27. 2177127-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
28. 2182395-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2185074-64.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
30. 2188375-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
31. 2195030-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2195209-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
33. 2197881-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
34. 2205295-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
35. 2207614-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 2209750-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
37. 2215093-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
38. 2216207-27.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
39. 2218620-13.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
40. 2218633-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
41. 2223740-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
42. 2226283-13.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
43. 2231013-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
44. 2232510-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
45. 2236342-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
46. 2236449-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
47. 2240649-57.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
48. 2245928-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
49. 2246336-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
50. 2289675-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Embargos de Declaração Cível
51. 0032685-31.2021.8.26.0000/50001 1/0 Piracicaba
Relator - Ricardo Anafe
52. 2121407-07.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
53. 2249426-02.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
Embargos de Declaração Criminal
54. 0039786-22.2021.8.26.0000/50000 1/0 São João da Boa Vista
Relator - Ferreira Rodrigues
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
55. "0016279-32.2021.8.26.0000
292.01.2007.504731" 1/0 Jacareí
Relator - Costabile e Solimene
56. 0038884-69.2021.8.26.0000 1/0 Miguelópolis
Relator - Francisco Casconi
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
57. 2294399-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
58. 0005642-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Poças Leitão
59. 0013760-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
60. 0019117-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
61. 0044806-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
62. 2053332-13.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
63. "2077896-56.2021.8.26.0000 583.00.2011.197339" 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
64. 2101428-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
65. 2169552-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
66. 2204623-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
67. 2242177-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
68. "2254519-72.2021.8.26.0000
224.01.1982.001663" 1/0 Guarulhos
Relator - Cristina Zucchi
69. 2281706-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Tutela Cautelar Antecedente
70. 2032815-50.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
Agravo Interno Cível
71. 2115029-35.2021.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Moacir Peres
2º - Torres de Carvalho"
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2063446-11.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º - Luciana Bresciani"
73. 2095344-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
2º - Evaristo dos Santos
3º - Cristina Zucchi"
74. 2236675-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo "
Relator - Vianna Cotrim
2º - Torres de Carvalho"
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2078119-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º - Ferreira Rodrigues
3º - Xavier de Aquino"
76. 2154510-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º - Ferreira Rodrigues
3º - Moacir Peres"
77. 2173309-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
78. 2216204-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
2º - Torres de Carvalho"
79. 2236050-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
80. 2242447-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
81. 2252609-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
82. 0018263-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º - Moacir Peres"
Mandado de Segurança Cível
83. 2243242-59.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
84. 2115029-35.2021.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Moacir Peres
2º - Torres de Carvalho"
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 2020/108.791 – OFÍCIO do Desembargador Mario Antonio Silveira, integrante da 33ª Câmara de Direito Privado, solicitando autorização para alteração da denominação do Prédio Gabinete dos Desembargadores – GADE 23 de Maio, localizado na Rua Conde de Sarzedas, nº 38, de forma que passe a ser denominado “Prédio Desembargador Carlos Nunes Neto” em homenagem ao i. Desembargador falecido em 29/10/2020.
02. Nº 0000681-09.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
03. Nº 2022/27.640 (SGP) – EXPEDIENTE referente à revalorização da Gratificação Judiciária atribuída aos Servidores do Quadro do Tribunal de Justiça, bem como da Gratificação de Atividades Especiais (GAE) e da Gratificação de Desempenho de Atividades Cartorárias (GDAC), e ainda da Gratificação de Representação dos Policiais que integram a Assessoria deste Tribunal.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
AROLDO VIOTTI
JARBAS GOMES
DÉCIO NOTARANGELI
LUÍS FERNANDO NISHI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
MATHEUS FONTES
FÁBIO GOUVÊA
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
RENATO SARTORELLI - férias – substituído pelo Des. AROLDO VIOTTI
FRANCISCO CASCONI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
FERNANDO TORRES GARCIA – CORREGEDOR
GUILHERME G. STRENGER – VICE-PRESIDENTE
RICARDO ANAFE – PRESIDENTE
