Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/03/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2236362-51.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º - Evaristo dos Santos"
Ação Penal - Procedimento Ordinário
2. 2168892-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Agravo Interno Cível
3. 0001094-17.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
4. 0037288-50.2021.8.26.0000/50000 1/0 Matão
Relator - Torres de Carvalho
5. 2045988-44.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
6. 2141738-10.2021.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
7. 2222303-58.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
8. 2272418-83.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
9. 2298062-28.2021.8.26.0000/50000 1/0 Eldorado
Relator - Ricardo Anafe
Agravo Regimental Criminal
10. 2246551-88.2021.8.26.0000/50000 1/0 Tatuí
Relator - Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
11. 0002274-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
12. 0006220-48.2022.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Costabile e Solimene
13. 0044919-45.2021.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Matheus Fontes
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
14. 0004011-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2050728-79.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
16. 2071744-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
17. 2083310-35.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
18. 2088470-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
19. 2089408-36.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
20. 2147759-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
21. 2174375-14.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
22. 2194077-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
23. 2202496-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
24. 2205744-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
25. 2213507-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
26. 2215070-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
27. 2217639-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
28. 2236214-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
29. 2237584-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
30. 2245683-13.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
31. 2260250-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
32. 2296287-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Embargos
33. 2195161-16.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
Embargos de Declaração Cível
34. 0010915-79.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
35. 2141738-10.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
36. 2223542-97.2021.8.26.0000/50001 1/0 Marília
Relator - Ricardo Anafe
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
37. 0036242-26.2021.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
38. 2035242-20.2022.8.26.0000 1/0 Lucélia
Relator - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Cível
39. 0018868-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
40. 2008525-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
41. 2008864-27.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
42. 2012334-66.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
43. 2139493-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
44. "2198902-30.2021.8.26.0000
019.01.1998.004718" 1/0 Americana
Relator - Fábio Gouvêa
45. 2200793-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
46. 2254647-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
47. 2268032-10.2021.8.26.0000 1/0 Piedade
Relator - Matheus Fontes
48. 2293864-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Reclamação
49. 2235148-25.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
Representação Criminal/Notícia de Crime
50. 2029271-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
51. 2045214-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
52. 2053106-71.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jarbas Gomes
53. 2237826-13.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
Agravo Regimental Cível
54. 2276881-68.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º - Jacob Valente"
Direta de Inconstitucionalidade
55. 2080416-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º - Torres de Carvalho"
56. 2108123-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
2º - Luciana Bresciani"
57. 2127679-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º - Torres de Carvalho"
58. 2154062-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º - Torres de Carvalho"
59. 2175821-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º - Evaristo dos Santos"
60. 2182437-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º - Torres de Carvalho"
61. 2206531-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º - Evaristo dos Santos"
62. 2209750-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º - Torres de Carvalho"
63. 2212495-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º - Luciana Bresciani"
64. 2223740-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º - Torres de Carvalho"
65. 2253004-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º - Evaristo dos Santos"
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 1989/37 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 7ª Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital, com o respectivo cargo de Juiz Titular e ofício, para a Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba.
02. Nº 2022/16.692 – OPÇÕES dos Desembargadores RENATO GENZANI FILHO e TÉRCIO PIRES, pela 10ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador José Araldo da Costa Telles, e pela 30ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Marcos Antonio de Oliveira Ramos, respectivamente.
03. Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pela Desembargadora MARIA TEREZA DO AMARAL, com assento na 11ª Câmara de Direito Criminal, e pelo Desembargador RENATO GENZANI FILHO, com assento na 10ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 04 de abril de 2022.
04. Nº 2008/122.033 – OFÍCIO do Desembargador WALTER ROCHA BARONE, Presidente do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, solicitando a distribuição proporcional de feitos, equivalente a 1/3 e prevenções, junto à Câmara que integra (24ª Câmara de Direito Privado), nos termos do artigo 3º da Resolução nº 710/2015.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
RUY COPPOLA
FIGUEIREDO GONÇALVES
AROLDO VIOTTI
JARBAS GOMES
DÉCIO NOTARANGELI
LUÍS FERNANDO NISHI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
MATHEUS FONTES - férias – substituído pelo Des. RUY COPPOLA
FÁBIO GOUVÊA
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
RENATO SARTORELLI - férias – substituído pelo Des. AROLDO VIOTTI
FRANCISCO CASCONI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES - férias – substituído pelo Des. FIGUEIREDO GONÇALVES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
FERNANDO TORRES GARCIA – CORREGEDOR
GUILHERME G. STRENGER – VICE-PRESIDENTE
RICARDO ANAFE – PRESIDENTE
