Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 6/4/22, às 13h30.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2078119-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Costabile e Solimene
ARV
2. 2197942-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Renato Sartorelli
Agravo Interno Cível
3. 2015785-02.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
Agravo Regimental Cível
4. 2237529-06.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Jacob Valente
Conflito de competência cível
5. 0005717-27.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Elcio Trujillo
6. 0006598-04.2022.8.26.0000
655.01.2012.007109 2/0 Várzea Paulista
Relator Ferreira Rodrigues
7. 0007992-46.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Evaristo dos Santos
8. 2218636-64.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2021625-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Luciana Bresciani
10. 2063828-04.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Campos Mello
11. 2070268-16.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Renato Sartorelli
12. 2107052-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ferreira Rodrigues
13. 2126600-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
14. 2168706-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
15. 2179016-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator James Siano
16. 2200312-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ferreira Rodrigues
17. 2202715-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Elcio Trujillo
18. 2205395-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ferreira Rodrigues
19. 2205700-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
20. 2216176-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
21. 2235924-25.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator James Siano
22. 2236201-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator James Siano
23. 2236229-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ademir Benedito
24. 2237821-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Damião Cogan
25. 2244150-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
26. 2140984-68.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Ademir Benedito
Embargos de Declaração Criminal
27. 0001400-83.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator Costabile e Solimene
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
28. 0001913-51.2022.8.26.0000 1/0 Buritama
Relator Costabile e Solimene CSL 53508
Mandado de Segurança Cível
29. 0013490-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Cristina Zucchi
30. 2213261-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jacob Valente
31. 2237529-06.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jacob Valente
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
32. 2237955-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Luciana Bresciani
Reclamação
33. 2254587-22.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator
Renato Sartorelli
34. 2271354-38.2021.8.26.0000 1/0 Araras
Relator Vianna Cotrim
Agravo Regimental Cível
35. 2301033-83.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Luiz Antonio de Godoy
Agravo Regimental Cível
36. 2276881-68.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
37. 2108123-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Fábio Gouvêa
38. 2127679-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Cristina Zucchi
39. 2174375-14.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Elcio Trujillo
40. 2175821-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ademir Benedito
41. 2215070-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Vianna Cotrim
42. 2253004-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Costabile e Solimene
43. 2260250-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
44. 2206531-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Elcio Trujillo
45. 2213507-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Evaristo dos Santos
46. 2223740-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Evaristo dos Santos
COMPOSIÇÃO
RA Ricardo Anafe Presidente
GGS Guilherme Strenger Vice-Presidente
FTG Fernando Torres Garcia Corregedor
XA Xavier de Aquino Decano
DAC Damião Cogan
MP Moacir Peres
FR Ferreira Rodrigues
ES Evaristo dos Santos
FC Francisco Casconi
RS Renato Sartorelli Convocado
AB Ademir Benedito
CM Campos Mello
VC Vianna Cotrim
FAG Fábio Gouvêa
MF Matheus Fontes
CZ Cristina Zucchi
JV Jacob Valente
JS James Siano
CSL Costabile e Solimene
TOC Torres de Carvalho
LB Luciana Bresciani
ET Elcio Trujillo
LF Luis Fernando Nishi
JG Jarbas Gomes
AV Aroldo Viotti Substituindo o Exmo. Sr. Des. Renato Sartorelli
FAB Flávio Abramovici Substituindo o Exmo. Sr. Des. Décio Notarangeli
LAG Luiz Antonio de Godoy Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador Geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Subprocurador Geral de Justiça
