Ordem do dia para julgamento de processos em Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/4/22, às 13h30
Nº 0000551-19.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Édson Garcia – OAB/SP nº 71.953.
Nº 0000154-23.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Alex Tavares de Souza – OAB/SP nº 231.197.
Nº 2020/124.538 e conexo – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530 e Mauricio Cristiano Carvalho Da Fonseca Velho - OAB/SP nº 207.427.
Nº 2021/135.145 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS (AS): Henrique de Almeida Ávila – OAB/SP n° 295.550-A, Sergio Germano Nascimento – OAB/SP n° 305.211 e Julia Spadoni Mahfuz – OAB/SP n° 407.982.
Nº 2021/20.736 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera a Resolução nº 850/2021, acerca da regulamentação do teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelos Doutores FAULER FELIX DE AVILA, 1º Juiz Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária - Fernandópolis, e LUCIANO PERSIANO DE CASTRO, 2º Juiz Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária - Barretos.
Agravo Interno Cível
1. 2020076-45.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Décio Notarangeli
2 2210485-46.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator Torres de Carvalho
3 2236299-26.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Jacob Valente
4 2249321-54.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Elcio Trujillo
5 2250487-24.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Torres de Carvalho
Agravo Regimental Cível
6 2258002-13.2021.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
7 0006768-73.2022.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator Torres de Carvalho
8 0007896-31.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jacob Valente
9 0008753-77.2022.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
10 2040450-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Francisco Casconi
11 2044883-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Moacir Peres
12 2071509-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Damião Cogan
13 2071739-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Torres de Carvalho
14 2085391-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
15 2103427-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
16 2122086-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Claudio Godoy
17 2127627-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Francisco Casconi
18 2160646-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Xavier de Aquino
19 2162480-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jacob Valente
20 2168762-13.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Francisco Casconi
21 2172146-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
22 2183453-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Cristina Zucchi
23 2184535-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jacob Valente
24 2195216-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Claudio Godoy
25 2203022-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Claudio Godoy
26 2205304-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jacob Valente
27 2226355-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Décio Notarangeli
28 2233100-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jacob Valente
29 2236299-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jacob Valente
30 2236348-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Xavier de Aquino
31 2240667-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Vianna Cotrim
32 2253112-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jacob Valente
33 2283614-50.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Evaristo dos Santos
34 2302916-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Décio Notarangeli
Embargos de Declaração Cível
35 2053755-70.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator James Siano
36 2154032-94.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Elcio Trujillo
37 2253388-96.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Ferreira Rodrigues
38 2284410-41.2021.8.26.0000/50000 1/0 Tatuí
Relator Costabile e Solimene
Exceção da Verdade
39 0003619-59.2021.8.26.0047 /0 Assis
Relator Jarbas Gomes
Habeas Corpus Cível
40 2265421-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Vianna Cotrim
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
41 2018614-53.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Claudio Godoy
Mandado de Segurança Cível
42 2095537-57.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jacob Valente
43 2152072-06.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
44 2238196-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Cristina Zucchi
45 2249517-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator James Siano
46 2250487-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Torres de Carvalho
Reclamação
47 2051366-78.2022.8.26.0000 1/0 Ilha Solteira
Relator Claudio Godoy
48 2234248-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Xavier de Aquino
49 2258002-13.2021.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator Ferreira Rodrigues
Representação Criminal/Notícia de Crime
50 2284571-51.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
51 0006598-04.2022.8.26.0000
655.01.2012.007109 2/0 Várzea Paulista
Relator Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
52 2168706-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
53 2174375-14.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Elcio Trujillo
54 2179016-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator James Siano
55 2205700-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
56 2206531-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Elcio Trujillo
57 2260250-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
58 2078119-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Costabile e Solimene
59 2107052-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ferreira Rodrigues
60 2200312-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ferreira Rodrigues
61 2205395-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ferreira Rodrigues
COMPOSIÇÃO
RA Ricardo Anafe Presidente
GGS Guilherme Strenger Vice-Presidente
FTG Fernando Torres Garcia Corregedor
XA Xavier de Aquino Decano
DAC Damião Cogan
MP Moacir Peres
FR Ferreira Rodrigues
ES Evaristo dos Santos
FC Francisco Casconi
AB Ademir Benedito
CM Campos Mello
VC Vianna Cotrim
MF Matheus Fontes
ARV Aroldo Viotti
CZ Cristina Zucchi
JV Jacob Valente
JS James Siano
CSL Costabile e Solimene
TOC Torres de Carvalho
LB Luciana Bresciani
ET Elcio Trujillo
LF Luis Fernando Nishi
DN Décio Notarangeli
JG Jarbas Gomes
FIG Figueiredo Gonçalves Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
LAG Cláudio Godoy Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Subprocurador-Geral de Justiça
