Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/4/22, às 13h30.
Nº 2022/544 – RECURSO em expediente administrativo
ADVOGADO: Marcelo Henrique – OAB/SP nº 131.118
Nº 2021/137.106 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça
ADVOGADOS: Adriano Britto - OAB/SP n° 150.827 e Alex Benante - OAB/SP n° 313.879
Nº 2003/81 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera a Resolução nº 591/2013, acerca da regulamentação da apresentação de declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda pelos(as) magistrados(as) e servidores(as) do quadro ativo do Tribunal de Justiça, em virtude da Lei Federal nº 14.230/2021
Nº 2022/32.865 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de 02 cargos de Juiz de Direito Auxiliar do Interior (criados pelo artigo 1º, inciso LVII, da Lei Complementar Estadual nº 1.298/2017), ainda não providos, em 5º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Araçatuba e 5º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Presidente Prudente
Nº 2021/118.892 – REQUERIMENTO formulado pela Desembargadora MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES, de alteração do artigo 15 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça
Nº 1994/289 – OFÍCIOS do Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando, em razão das eleições gerais vindouras, seu afastamento da Justiça Comum, e do Desembargador SILMAR FERNANDES, Vice-Presidente e Corregedor do referido Tribunal, a partir de 1º de maio de 2022, bem como dos Doutores MAURÍCIO FIORITO e AFONSO CELSO DA SILVA, Juízes de Direito integrantes daquela Corte, e dos Juízes Auxiliares de Propagandas, Desembargador JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, Doutora MARIA CLÁUDIA BEDOTTI e Doutor REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO, a partir de 1º de junho de 2022
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor PAULO ROGÉRIO BONINI, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 1º de julho de 2022, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, com prejuízo de sua vara
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de maio de 2022, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno
Nº 2014/123.488 – II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando que prorrogou a convocação da Doutora LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Monte Alto, à disposição daquela Corte, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Laurita Vaz, por mais um ano, a contar de 3 de maio de 2022, com prejuízo de sua vara
Nº 2005/1.218 – OFÍCIO do Desembargador MAURO CONTI MACHADO solicitando o seu desligamento da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente
Agravo de instrumento
1. 2285661-94.2021.8.26.0000 Relator - Luis Fernando Nishi
Agravo Interno Cível
2. 2010724-63.2022.8.26.0000/50000 Relator - Matheus Fontes
3. 2296671-38.2021.8.26.0000/50000 Relator - Costabile e Solimene
4. 2296671-38.2021.8.26.0000/50001 Relator - Costabile e Solimene
Agravo Regimental Cível
5. 2279460-86.2021.8.26.0000/50000 Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
6. "0006660-44.2022.8.26.0000/278.01.2008.014842" Relator - Ferreira Rodrigues
7. 0007612-23.2022.8.26.0000 Relator - Ademir Benedito
8. "0041296-70.2021.8.26.0000/583.00.2010.148917" Relator - Vianna Cotrim
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
9. 0015957-12.2021.8.26.0000 Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2053661-25.2021.8.26.0000 Relator - Moacir Peres
11. 2089286-23.2021.8.26.0000 Relator - Ademir Benedito
12. 2113909-54.2021.8.26.0000 Relator - Décio Notarangeli
13. 2168778-64.2021.8.26.0000 Relator - Vianna Cotrim
14. 2169606-60.2021.8.26.0000 Relator - Moacir Peres
15. 2197691-90.2020.8.26.0000 Relator - Moacir Peres
16. 2197852-66.2021.8.26.0000 Relator - Costabile e Solimene
17. 2197920-16.2021.8.26.0000 Relator - Jacob Valente
18. 2216207-27.2021.8.26.0000 Relator - Campos Mello
19. 2218796-89.2021.8.26.0000 Relator - Cristina Zucchi
20. 2220945-58.2021.8.26.0000 Relator - Ademir Benedito
21. 2226587-12.2021.8.26.0000 Relator - James Siano
22. 2236501-03.2021.8.26.0000 Relator - Luciana Bresciani
23. 2237595-20.2020.8.26.0000 Relator - Costabile e Solimene
24. 2256973-59.2020.8.26.0000 Relator - Moacir Peres
25. 2286618-95.2021.8.26.0000 Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
26. 0044235-57.2020.8.26.0000/50001 Relator - Vianna Cotrim
27. 0074864-58.2013.8.26.0000/50004 Relator - Luciana Bresciani
28. 2007787-17.2021.8.26.0000/50000 Relator - Jacob Valente
29. 2109878-88.2021.8.26.0000/50000 Relator - Moacir Peres
30. 2138007-06.2021.8.26.0000/50000 Relator - Costabile e Solimene
31. 2205231-58.2021.8.26.0000/50000 Relator - Campos Mello
Habeas Corpus Criminal
32. 2202717-35.2021.8.26.0000 Relator - Moacir Peres
33. 2241246-26.2021.8.26.0000 Relator - Matheus Fontes
Mandado de Segurança Cível
34. 2048349-34.2022.8.26.0000 Relator - Jarbas Gomes
35. 2060155-66.2022.8.26.0000 Relator - Luis Fernando Nishi
36. 2177670-59.2021.8.26.0000 Relator - Matheus Fontes
37. 2186152-93.2021.8.26.0000 Relator - Moacir Peres
38. 2242227-55.2021.8.26.0000 Relator - Moacir Peres
39. 2258079-22.2021.8.26.0000 Relator - Costabile e Solimene
40. 2258117-34.2021.8.26.0000 Relator - Costabile e Solimene
41. 2258123-41.2021.8.26.0000 Relator - Costabile e Solimene
42. 2268688-64.2021.8.26.0000 Relator - Moacir Peres
43. "9038577-50.2007.8.26.0000/994.07.007369-0" Relator - James Siano
Reclamação
44. 2009135-36.2022.8.26.0000 Relator - Matheus Fontes
45. 2024292-49.2022.8.26.0000 Relator - Décio Notarangeli
46. 2031499-02.2022.8.26.0000 Relator - Campos Mello
47. 2070176-04.2022.8.26.0000 Relator - Costabile e Solimene
48. 2229993-41.2021.8.26.0000 Relator - Jarbas Gomes
49. 2235148-25.2021.8.26.0000 Relator - Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
50. 2215070-10.2021.8.26.0000 "Relator - Vianna Cotrim - 2º - Campos Mello"
Agravo Regimental Cível
51. 2258002-13.2021.8.26.0000/50000 Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
52. 2103427-47.2021.8.26.0000 "Relator - Matheus Fontes - 2º - Luciana Bresciani"
53. 2162480-56.2021.8.26.0000 "Relator - Jacob Valente - 2º - Torres de Carvalho"
54. 2168706-77.2021.8.26.0000 "Relator - Matheus Fontes - 2º - Luciana Bresciani - 3º - Torres de Carvalho"
55. 2168762-13.2021.8.26.0000 "Relator - Francisco Casconi - 2º - Torres de Carvalho"
56. 2205700-41.2020.8.26.0000 "Relator - Matheus Fontes - 2º - Torres de Carvalho - 3º - Cristina Zucchi"
57. 2302916-02.2020.8.26.0000 "Relator - Décio Notarangeli - 2º - Cristina Zucchi"
Reclamação
58. 2234248-42.2021.8.26.0000 "Relator - Xavier de Aquino - 2º - Torres de Carvalho"
59. 2258002-13.2021.8.26.0000 Relator - Ferreira Rodrigues
Magistrado
Ricardo Anafe - Presidente
Guilherme G. Strenger - Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia - Corregedor
Xavier de Aquino - Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Cristina Zucchi
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Torres de Carvalho
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Figueiredo Gonçalves - Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
