Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/6/22, às 13h30
Nº 2022/11.391 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor EDMUNDO LELLIS FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo André.
Processos Novos
Nº 2022/30.285 (SPI) – MINUTA DE RESOLUÇÃO relativa ao remanejamento da competência da Vara da Comarca de Aspásia, com o respectivo cargo de Juiz Titular e ofício, para 2ª Vara da Comarca de Cosmópolis.
Nº 2022/260 (SOF) – PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS SETORIAIS do Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar de São Paulo para o exercício de 2023.
Em Aditamento
Nº 2021/115.920 (SAAB) – EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Aditamento do Plano de Obras 2022.
Agravo Interno Cível
1. 2104988-72.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Conflito de competência cível
2. 0005597-81.2022.8.26.0000 1/0 Ribeirão Pires Relator Fábio Gouvêa
3. 0014175-33.2022.8.26.0000 1/0 Amparo Relator Jarbas Gomes
4. 0017178-93.2022.8.26.0000 1/0 Itaquaquecetuba Relator Xavier de Aquino
5. 0017210-98.2022.8.26.0000 1/0 Diadema Relator Torres de Carvalho
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
6. 2067081-63.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
7. 2067173-41.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2002427-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
9. 2005849-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
10. 2015407-46.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
11. 2019042-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
12. 2032527-39.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
13. 2034462-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
14. 2035793-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James
15. 2040936-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
16. 2061515-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
17. 2083740-50.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
18. 2093754-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
19. 2100122-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
20. 2100133-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
21. 2100880-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho
22. 2108856-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
23. 2154351-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
24. 2161866-51.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
25. 2172552-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
26. 2182324-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho
27. 2194039-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
28. 2203598-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho
29. 2232099-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho
30. 2237582-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
31. 2270744-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
32. 2279583-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
33. 2285175-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
34. 2288943-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
35. 2290072-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Dissídio Coletivo de Greve
36. 2068090-60.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Embargos de Declaração Cível
37. 0032862-92.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
38. 2024888-67.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho
39. 2072392-35.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
40. 2234146-20.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
41. 2235243-26.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
42. 2241418-02.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
43. 2258123-41.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
44. 2273210-37.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
45. 0005580-45.2022.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul Relator Evaristo dos Santos
46. 0016380-35.2022.8.26.0000 1/0 Bariri Relator Evaristo dos Santos
Inquérito Policial
47. 0036198-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Mandado de Segurança Cível
48. 0000752-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
49. 2019465-92.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
50. 2058691-07.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
51. 2102889-32.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
52. 2230908-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Coletivo
53. 2248674-59.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Mandado de Segurança Criminal
54. 2064033-96.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Representação Criminal/Notícia de Crime
55. 2123457-69.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Ação Civil Pública Cível
56. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
57. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
58. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Ação Penal - Procedimento Ordinário
59. 2125930-04.2017.8.26.0000 27/1 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Agravo Interno Cível
60. 2001667-21.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
61. 2001667-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
62. 2005907-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
63. 2023153-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
64. 2162480-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
65. 2223440-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
66. 2272414-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
67. 2279774-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
68. 2282079-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
69. 2283969-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
70. 2284131-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
71. 2285310-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
72. 2304007-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
73. 0033821-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
74. 0043068-68.2021.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Campos Mello
Mandado de Segurança Cível
75. 0003840-52.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Reclamação
76. 2001917-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Jacob valente
James Siano
Torres de Carvalho
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Poças Leitão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Francisco Casconi
Ruy Coppola – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Camilo Léllis – Substituindo a Exma. Sra. Des.ª Luciana Bresciani
