Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/7/22, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2020/78.324 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Felipe Locke Cavalcanti - OAB/SP nº 93.501 e outros.
2. Nº 2014/123.488 – I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação da Doutora MARIA PAULA CASSONE ROSSI, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal - Central, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência daquela E. Corte, pelo período de um ano, a partir do dia 26 de agosto de 2022, com prejuízo de sua vara. II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Doutor MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência daquela E. Corte, pelo período de um ano, a partir do dia 26 de agosto de 2022, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais.
3. Nº 2020/10.612 - OFÍCIO da Doutora LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO, Juíza de Direito Diretora de Fórum da Comarca de São José do Rio Preto, solicitando autorização para atribuir ao Prédio Cível daquela Comarca o nome “DOUTOR PAULO MARCOS VIEIRA”, Juiz de Direito falecido em 12 de maio de 2021, quando titular da 2ª Vara Cível e Diretor do referido Fórum.
4. Nº 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pelos Doutores THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, e ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital.
Sessão ordinária
Agravo Interno Cível
1. 0041969-63.2021.8.26.0000/50000 1/0 Assis Relator Ricardo Anafe
2. 2062922-77.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
3. 0004041-44.2022.8.26.0000 278.01.2010.006983 5/0 Itaquaquecetuba Relator Décio Notarangeli
4. 0011254-04.2022.8.26.0000 477.01.2011.002637 2/0 Praia Grande Relator Torres de Carvalho
5. 0014815-36.2022.8.26.0000 1/0 Barra Bonita Relator Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2001200-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
7. 2010724-63.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
8. 2025869-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna
9. 2025914-66.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus
10. 2027522-02.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio
11. 2029531-34.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
12. 2057053-36.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
13. 2100218-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
14. 2218521-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz Fábio Gouvêa Moacir Peres
15. 2236224-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
16. 2260474-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
17. 2272387-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho
18. 2272411-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
19. 2273958-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho TOC ADI-0180
20. 2279285-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
21. 2285374-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz 3º juiz Vianna Cotrim Elcio Trujillo Ricardo Anafe
22. 2290088-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
23. 9023968-33.2005.8.26.0000 994.05.001474-0 2/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Dissídio Coletivo de Greve
24. 2075152-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Embargos de Declaração Cível
25. 0008197-75.2022.8.26.0000/50000 1/0 Fernandópolis Relator Décio Notarangeli
26. 2205700-41.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
27. 2236295-86.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
28. 2236317-47.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
29. 2272563-42.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
30. 2055761-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
31. 0001356-64.2022.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Fábio Gouvêa
32. 0044968-86.2021.8.26.0000 2/0 Getulina Relator James Siano
Representação Criminal/Notícia de Crime
33. 2054409-23.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
34. 2130855-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Ação Civil Pública Cível
35. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz James Siano Evaristo dos Santos
36. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz Ferreira Rodrigues Evaristo dos Santos
37. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz 3º juiz Matheus Fontes James Siano Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
38. 2001667-21.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
39. 2035793-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz James Siano Evaristo dos Santos
40. 2100122-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz Damião Cogan Evaristo dos Santos
41. 2100880-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz Torres de Carvalho Campos Mello
42. 2203598-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho
43. 2282079-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2ºjuiz 3ºjuiz 4ºjuiz 5ºjuiz James Siano Torres de Carvalho Jarbas Gomes Campos Mello Ferreira Rodrigues
44. 2283969-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz Elcio Trujillo Ferreira Rodrigues
45. 2290072-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz Jacob Valente Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
46. 2001667-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz Ferreira Rodrigues Luciana Bresciani
47. 2023153-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
48. 2083740-50.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
49. 2108856-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
50. 2223440-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz Elcio Trujillo Evaristo dos Santos
51. 2279774-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
52. 2284131-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
53. 2285310-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz Matheus Fontes Ricardo Anafe
Embargos de Declaração Cível
54. 2258123-41.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
55. 0033821-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2ºjuiz 3ºjuiz Ferreira Rodrigues Moacir Peres Torres de Carvalho
56. 0043068-68.2021.8.26.0000 1/0 Campinas Relator 2ºjuiz 3ºjuiz Campos Mello Torres de Carvalho Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
57. 0003840-52.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Mandado de Segurança Criminal
58. 2064033-96.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe - Presidente
Guilherme Strenger - Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia - Corregedor
Xavier de Aquino - Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes – Convocado
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Marcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Figueiredo Gonçalves - Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Melo Bueno - Substituindo o Exmo. Sr. Des. Matheus Fontes
Ruy Coppola - Substituindo o Exmo. Sr. Des. Francisco Casconi
Flávio Abramovici - Substituindo o Exmo. Sr. Des. Luis Fernando Nishi
Torres de Carvalho - Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador Geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Subprocurador Geral de Justiça
