Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/7/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2020/78.324 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Felipe Locke Cavalcanti - OAB/SP nº 93.501 e Marcelo Knoepfelmacher - OAB/SP nº 169.050.
Nº 0000466-96.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS (AS): Thiers Maggi Diaz Parra – OAB/SP nº 390.831, André Luiz Bien de Abreu – OAB/SP nº 184.586, Luiz Bosco Junior – OAB/SP nº 95.451, Beatriz Barrionuevo Heise Braga – OAB/SP nº 390.491, Ana Luísa Catalano Monteiro – OAB/SP nº 422.923 e Vitor Gustavo Mendes Tarcia e Fazzio – OAB/SP nº 183.968.
Nº 0002878-53.2022.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Diego Luiz Victório Pureza – OAB/SP nº 344.430.
Nº 2019/167.379 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a alteração do § 4º, do art. 6º da Resolução nº 553/2011, no tocante à distribuição aos membros da Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais.
Nº 2022/62.884 – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR - CARREIRA, sendo 02 cargos no critério do merecimento e 01 cargo no critério da antiguidade, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Roque Antonio Mesquita de Oliveira, Cesar Luiz de Almeida e Roberto Martins de Souza.
Nº 2022/62.886 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto (a) em 2º Grau, sendo 01 (uma) vaga destinada à Seção de Direito Privado e 01 (uma) vaga destinada à Seção de Direito Criminal.
Nº 2022/1.370 – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores MARCOS GOZZO, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado, e MARIO CARLOS DE OLIVEIRA, com assento na 38ª Câmara de Direito Privado. II – REMOÇÃO solicitada pela Desembargadora LÍGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI, com assento na 34ª Câmara de Direito Privado, para a 23ª Câmara de Direito Privado, na cadeira vaga em decorrência da aposentadoria do Desembargador Mário Carlos de Oliveira.
Nº 2008/53.461 – OPÇÃO do Desembargador FERNANDO PASTORELO KFOURI pela 7ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Rômulo Russo Júnior.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, solicitando que o Doutor LUÍS GERALDO SANT’ANA LANFREDI, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 11 de setembro de 2022, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência.
Nº 1994/289 – OFÍCIO do Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando o afastamento da Justiça Comum do Doutor ANTONIO MARIA PATINO ZORZ, Juiz de Direito Titular I da 29ª Vara Criminal da Comarca Capital, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de julho de 2022.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de agosto de 2022, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 2004/95 – OFÍCIO do Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/08/2022, da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
Nº 2021/21.590 (SOF) – EXPEDIENTE referente ao recálculo das diárias pagas aos magistrados no período de 2005 a 2007.
Nº 2022/69.405 (DAI) – RELATÓRIO DE ATIVIDADES da Diretoria de Auditoria Interna - DAI, em cumprimento ao § 1° e 2° do art. 5°da Resolução CNJ n° 308/2020, e inc. I do art. 1° da Portaria 7.800/2010, alterada pela Portaria 9.909/2020, referente ao exercício de 2021
Sessão ordinária
Ação Civil Pública Cível
1. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - James Siano
2. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Ferreira Rodrigues
3. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2260474-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Luciana Bresciani
5. 2272387-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Torres de Carvalho
6. 2273958-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Torres de Carvalho
7. 2283969-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2083740-50.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
9. 2100880-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Torres de Carvalho
10. 2108856-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
11. 2202641-11.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Francisco Casconi
12. 2279774-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
13. 2284131-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
14. 2285202-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
15. 2290072-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Jacob Valente
Dissídio Coletivo de Greve
16. 2075152-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
Embargos de Declaração Cível
17. 2236295-86.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
18. 2258123-41.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Criminal
19. 2064033-96.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
Ação Rescisória
20. 2272903-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Aroldo Viotti
Agravo Interno Cível
21. 0012414-64.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Evaristo dos Santos
22. 2021818-08.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
23. 2061167-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
24. 2062922-77.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator - Ricardo Anafe
25. 2073289-63.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
26. 2073633-44.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
27. 9028855-31.2003.8.26.0000/50010 6/0 São Paulo Relator - Ricardo Anafe
Agravo Regimental Cível
28. 2023217-72.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
29. 2048161-41.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
Conflito de competência cível
30. "0016258-22.2022.8.26.0000
196.01.2002.000465" 6/0 Franca Relator - Décio Notarangeli
31. 0019058-23.2022.8.26.0000 1/0 Piracicaba Relator - Evaristo dos Santos
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
32. 0038254-13.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
33. 2006601-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
34. 2012280-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
35. 2013592-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
36. 2021746-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Xavier de Aquino
37. 2023217-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
38. 2025665-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
39. 2029471-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Décio Notarangeli
40. 2029546-03.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ferreira Rodrigues
41. 2029718-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
42. 2048161-41.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
43. 2049752-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Elcio Trujillo
44. 2053337-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Luciana Bresciani
45. 2060433-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
46. 2060768-86.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ferreira Rodrigues
47. 2072410-56.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
48. 2084925-26.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Evaristo dos Santos
49. 2138862-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Damião Cogan
50. 2154311-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
51. 2155205-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
52. 2236860-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
53. 2245969-88.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
54. 2256810-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
55. 2265353-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Damião Cogan
56. 2272399-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
57. 2272467-27.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jarbas Gomes
58. 2272509-76.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
59. 2272531-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Luciana Bresciani
60. 2278325-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
61. 2291654-21.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Matheus Fontes
62. 2295707-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Damião Cogan
Dissídio Coletivo de Greve
63. 2073289-63.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
Embargos de Declaração Cível
64. 0074864-58.2013.8.26.0000/50005 8/4 São Paulo Relator - Luciana Bresciani
65. 2018259-77.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Fábio Gouvêa
66. 2154480-67.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
67. 2168762-13.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
68. 2174375-14.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
69. 2197920-16.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
70. 2205304-30.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
71. 2213261-82.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
72. 2236362-51.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Jarbas Gomes
73. 2239005-16.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
74. 2258079-22.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
75. 2272423-08.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Ferreira Rodrigues
Habeas Corpus Criminal
76. 0003398-86.2022.8.26.0000 1/0 Bauru Relator - Damião Cogan
77. 2120141-48.2022.8.26.0000 1/0 Franca Relator - James Siano
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
78. 2058488-45.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
79. 2058509-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
80. 2202184-76.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
81. 0029109-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Décio Notarangeli
82. 0045240-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Xavier de Aquino
83. 2047876-48.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Evaristo dos Santos
84. 2061167-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
85. "2067707-82.2022.8.26.0000/576.01.2003.002530" 1/0 São José do Rio Preto Relator - Fábio Gouvêa
86. 2073603-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
87. 2276571-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
Representação Criminal/Notícia de Crime
88. 2128691-32.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
89. 2141916-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Vianna Cotrim
Habeas Corpus Criminal
90. 2157591-25.2022.8.26.0000 1/0 Americana Relator - Décio Notarangeli
Composição
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Vioti
Jacob Valente
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Vico Mañas Substituindo o Exmo. Sr. Des. Moacir Peres
Camilo Léllis Substituindo o Exmo. Sr. Des. James Siano
Torres de Carvalho Convocado
