Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/8/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2020/127.753 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADO: Pedro Giberti – OAB/SP nº 44.308-B
Nº 2022/77.643 – AGRAVOS INTERNOS de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530; Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho - OAB/SP nº 207.427; Jose Cretella Neto – OAB/SP n° 139.472; Acácio Fernando Jose - OAB/SP nº 314.267; Celso Cândido Filho - OAB/SP nº 197.336 e Arthur Migliari Júnior - OAB/SP n° 397.349.
Nº 2022/53.275 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO(A): Marcelo Ricomini - OAB/SP nº 271.425 e Luciana Monteaperto Ricomini - OAB/SP nº 252.917.
Nº 0008901-49.2021.2.00.0000 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 1998/845 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ EDSON FACHIN, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando que o Doutor MARCO ANTÔNIO MARTIN VARGAS, Juiz de Direito da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca da Capital, permaneça à disposição daquela corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Vice-Presidência, por mais dois anos, com prejuízo da sua vara.
Nº 2021/118.892 - REQUERIMENTO formulado pela Desembargadora MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES, de alteração do artigo 15 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Nº 2018/15.647 - EXPEDIENTE relativo à Recomendação nº 75/2020, do Conselho Nacional de Justiça, decorrente do Procedimento de Ato Normativo nº 0006945-32.2020.2.00.0000.
Sessão ordinária
Agravo Regimental Cível
1. 2293043-41.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2138862-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
3. 2218521-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Cível
4. 2056979-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
5. 2293043-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Agravo Interno Cível
6. 2102071-80.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
7. 2114778-80.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
8. 2141754-27.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Conflito de competência cível
9. 0009657-97.2022.8.26.0000 1/0 Ibaté Relator Moacir Peres
10. 0019200-27.2022.8.26.0000/114.01.2009.041788 6/0 Campinas Relator Jacob Valente
11. 0019494-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2000294-52.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
13. 2003738-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
14. 2006506-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
15. 2018287-11.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
16. 2021608-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
17. 2041725-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
18. 2195080-67.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
19. 2236246-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
20. 2236270-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
21. 2236662-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
22. 2272391-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
23. 2290066-76.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
24. 2291649-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
25. 2291680-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
26. 2304695-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
Embargos
27. 2115029-35.2021.8.26.0000/50001 1/0 Taubaté Relator Moacir Peres
Embargos de Declaração Cível
28. 0050938-38.2019.8.26.0000/50002 12/1 São Paulo Relator Ademir Benedito
29. 0050938-38.2019.8.26.0000/50003 12/1 São Paulo Relator Ademir Benedito
30. 0051597-47.2019.8.26.0000/50001 7/0 Campos do Jordão Relator Vianna Cotrim
31. 2190154-43.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
32. 2190259-54.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
33. 2244125-74.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator James Siano
34. 2258810-18.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Embargos de Declaração Criminal
35. 0015957-12.2021.8.26.0000/50000 1/0 Tambaú Relator Moacir Peres
Habeas Corpus Cível
36. 0003969-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
Habeas Corpus Criminal
37. 2135943-86.2022.8.26.0000 1/0 Santo André Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Cível
38. 2007025-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
39. 2014700-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
40. 2032703-81.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
41. 2035194-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
42. 2042553-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
43. 2298994-16.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Mandado de Segurança Coletivo
44. 2000788-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
45. 2056880-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Ação Civil Pública Cível
46. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
47. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
48. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Regimental Cível
49. 2057009-17.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Direta de Inconstitucionalidade
50. 2018514-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
51. 2057009-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
52. 2279460-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Cível
53. 2297621-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Marcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
