Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/8/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2021/6.281 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 2020/78.324 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Felipe Locke Cavalcanti - OAB/SP nº 93.501, Marcelo Knoepfelmacher - OAB/SP nº 169.050 e outros.
Nº 2020/124.538 e conexo – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530, Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho - OAB/SP nº 207.427, José Cretella Neto – OAB/SP n° 139.472, Acácio Fernando José - OAB/SP nº 314.267, Celso Cândido Filho - OAB/SP nº 197.336 e Arthur Migliari Júnior - OAB/SP n° 397.349.
Nº 2022/40.221 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Danyelle da Silva Galvão - OAB/SP nº 340.931 e OAB/PR nº 40.508, Leandro Raca - OAB/SP nº 407.616, Renato Sciullo Faria - OAB/SP nº 182.602 e outros.
Nº 2022/77.643 – AGRAVOS INTERNOS de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530; Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho - OAB/SP nº 207.427; Jose Cretella Neto – OAB/SP n° 139.472; Acácio Fernando Jose - OAB/SP nº 314.267; Celso Cândido Filho - OAB/SP nº 197.336 e Arthur Migliari Júnior - OAB/SP n° 397.349.
Nº 2014/123.488 – I) OFÍCIOS da Excelentíssima Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Corregedora Nacional de Justiça, solicitando a liberação dos Doutores MARCIO ANTONIO BOSCARO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais, CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto e JOACY DIAS FURTADO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pontal, com prejuízo de suas varas, para auxiliarem os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 30 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2024.II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular II da 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 10 de setembro de 2022, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, com prejuízo de sua vara. III) OFÍCIO do Excelentíssimo do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Doutor VALDIR RICARDO LIMA POMPEO MARINHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de um ano, a contar de 3 de novembro de 2022, com prejuízo de sua vara.
Nº 2022/8.125 – OFÍCIO do Desembargador ROBERTO MAIA FILHO, membro da Comissão do 94º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, requerendo, como deferido aos membros das bancas do Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura de São Paulo e do Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações e Notas de Registro do Estado de São Paulo, a suspensão da sua distribuição nas duas Câmaras que integra (20ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente), perdurando até a proclamação do resultado final do certame, que atualmente se encontra na etapa final da segunda fase (correção das provas escritas e práticas).
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de setembro de 2022, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão ordinária
Agravo Regimental Cível
1. 2079399-15.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
2. 2063447-59.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
3. 2118874-41.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
4. 2264850-16.2021.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté Relator Moacir Peres
Agravo Interno Cível
5. 2104975-73.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Conflito de competência cível
6. 0009865-81.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
7. 0018389-67.2022.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Ademir Benedito
8. 0022455-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
9. 0023793-02.2022.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2018002-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
11. 2021841-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
12. 2021862-27.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
13. 2025851-41.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
14. 2029476-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
15. 2054338-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
16. 2054388-47.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
17. 2063420-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
18. 2072382-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
19. 2075209-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
20. 2085780-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
21. 2086346-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
22. 2089882-70.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
23. 2099184-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
24. 2100875-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
25. 2104998-19.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
26. 2110525-49.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
27. 2114850-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
28. 2116024-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
29. 2119739-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
30. 2163927-45.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
31. 2182288-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
32. 2197479-35.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
33. 2197717-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
34. 2233000-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
35. 2258994-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
36. 2268886-04.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
37. 2272462-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
38. 2278376-50.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
39. 2279542-20.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
40. 2284231-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
41. 2291675-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
42. 2297143-39.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
43. 2298843-50.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
44. 2300939-38.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano 40442
Dissídio Coletivo de Greve
45. 2055940-47.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Embargos de Declaração Cível
46. 2029507-06.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
47. 2050765-72.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
48. 2093754-30.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
49. 2273804-51.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
50. 2285282-56.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
51. 2288943-43.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
52. 2298848-72.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Habeas Corpus Criminal
53. 2038767-10.2022.8.26.0000 1/0 Guarujá Relator Luis Fernando Nishi
54. 2130359-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
55. 2148958-25.2022.8.26.0000 1/0 Franca Relator Elcio Trujillo
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
56. 0010123-91.2022.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Moacir Peres
57. 0028444-48.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Moacir Peres
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
58. 2112022-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
59. 2168258-70.2022.8.26.0000 100.09.316398-2 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
60. 2217263-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
61. 2218774-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
62. 2015785-02.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
63. 2089576-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
64. 2130054-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
65. 2155528-27.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Reclamação
66. 2048239-35.2022.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Moacir Peres
67. 2131956-42.2022.8.26.0000 1/0 Diadema Relator Vianna Cotrim
68. 2169272-89.2022.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Costabile e Solimene
69. 2264850-16.2021.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
70. 2153550-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Ação Civil Pública Cível
71. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
72. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
73. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Interno Cível
74. 2114778-80.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Agravo Regimental Cível
75. 2057009-17.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Direta de Inconstitucionalidade
76. 2018514-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2057009-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
78. 2218521-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
79. 2236270-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Mandado de Segurança Cível
80. 2297621-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Marcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
