Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/9/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000300-64.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 1994/289 - OFÍCIO do Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a prorrogação do afastamento da Justiça Comum do Doutor ANTONIO MARIA PATINO ZORZ, Juiz de Direito Titular I da 29ª Vara Criminal da Comarca Capital, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 16 de setembro de 2022.
Nº 2014/123.488 – I) OFÍCIO da Excelentíssima Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Doutor JOÃO COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Peruíbe, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 14 de setembro de 2022, com prejuízo de sua vara. II) OFÍCIOS do Excelentíssimo Ministro LUIZ FUX, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneçam à disposição daquela Corte a Doutora FLAVIA MARTINS DE CARVALHO, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, por mais um ano, a contar de 16 de novembro de 2022, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Roberto Barroso; o Doutor MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do Ó da Comarca da Capital, por mais um ano, a contar de 05 de novembro de 2022, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques, todos com prejuízo de sua vara, e o Desembargador AIRTON VIEIRA, com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal, por mais seis meses, a contar de 23 de novembro de 2022, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, com prejuízo da jurisdição.
Nº 2022/80.373 – OPÇÕES dos Desembargadores DARIO GAYOSO JÚNIOR pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO pela 7ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Renato Sandreschi Sartorelli, e GILBERTO FERREIRA DA CRUZ pela 10ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador João Carlos Saletti.
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na 29ª Câmara de Direito Privado, e THEMÍSTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO, com assento na 7ª Câmara de Direito Privado.
Nº 2019/19.082 - OFÍCIO do Doutor FRANCISCO RAYMUNDO, Oficial do 9º Registro de Imóveis de São Paulo, solicitando seu desligamento da Banca Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Sessão ordinária
Agravo Interno Cível
1. 2125331-89.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
2. 2139932-03.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
3. 2152543-85.2022.8.26.0000/50000 1/0 Ferraz de Vasconcelos Relator Ricardo Anafe
Agravo Interno Criminal
4. 2246706-91.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator James Siano
Agravo Regimental Cível
5. 2113480-53.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Conflito de competência cível
6. 0020173-79.2022.8.26.0000 1/0 Votuporanga Relator Moacir Peres
7. 0021277-09.2022.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Vianna Cotrim
8. 0025744-31.2022.8.26.0000 1/0 Angatuba Relator Jacob Valente
9. 0027320-59.2022.8.26.0000 1/0 Ribeirão Pires Relator Ferreira Rodrigues
10. 0027773-54.2022.8.26.0000 1/0 Atibaia Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2015785-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
12. 2021878-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
13. 2022009-53.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
14. 2037500-03.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
15. 2054376-33.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
16. 2060503-84.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
17. 2066119-40.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
18. 2070708-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
19. 2072392-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
20. 2073456-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
21. 2073987-69.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
22. 2074132-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
23. 2075840-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
24. 2084959-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
25. 2085036-10.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
26. 2088306-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
27. 2089396-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
28. 2092279-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
29. 2095823-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
30. 2097808-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
31. 2098300-94.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
32. 2099847-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani LB
33. 2104351-24.2022.8.26.0000 1/0 Brotas Relator Vianna Cotrim
34. 2110473-53.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
35. 2110806-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
36. 2113430-27.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
37. 2124987-11.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim VC
38. 2125038-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
39. 2140424-92.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
40. 2146200-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
41. 2202715-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
42. 2238182-08.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
43. 2257939-85.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
44. 2272382-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
45. 2275370-35.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
46. 2283702-88.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
47. 2283755-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
48. 2286894-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
49. 2291667-20.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres MP
Embargos de Declaração Cível
50. 0035897-60.2021.8.26.0000/50000 9/0 Sorocaba Relator Tasso Duarte de Melo
51. 2001667-21.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
52. 2028374-60.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
53. 2095028-29.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
54. 2201038-97.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
55. 2223440-12.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
56. 2272531-37.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
57. 2287239-63.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Inquérito Policial
58. 0046277-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
59. 0019899-52.2021.8.26.0000 1/0 Patrocínio Paulista Relator Damião Cogan DAC 47717
Mandado de Injunção
60. 2278313-25.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Mandado de Segurança Cível
61. 0007692-84.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
62. 2115931-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
63. 2129587-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Reclamação
64. 2018885-62.2022.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Tasso Duarte de Melo
Ação Civil Pública Cível
65. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Ação Civil Pública Cível
66. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
67. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Interno Cível
68. 2061167-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
69. 2085953-29.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Conflito de competência cível
70. 0022455-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2018514-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
72. 2128478-26.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
73. 2233000-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Mandado de Segurança Cível
74. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
75. 2032703-81.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
76. 2042553-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
77. 2059962-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
78. 2061167-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
79. 2085953-29.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Mandado de Segurança Coletivo
80. 2057637-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Marcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
FAB Flávio Abramovici – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Décio Notarangeli
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
