Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/9/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2020/124.538 e conexo – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530, Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho - OAB/SP nº 207.427, José Cretella Neto – OAB/SP n° 139.472, Acácio Fernando José - OAB/SP nº 314.267, Celso Cândido Filho - OAB/SP nº 197.336 e Arthur Migliari Júnior - OAB/SP n° 397.349.
Nº 2022/77.643 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em agravos internos.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530, Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho - OAB/SP nº 207.427, José Cretella Neto – OAB/SP n° 139.472, Acácio Fernando José - OAB/SP nº 314.267, Celso Cândido Filho - OAB/SP nº 197.336 e Arthur Migliari Júnior - OAB/SP n° 397.349.
Nº 0000933-75.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 1990/66 – MINUTA DE RESOLUÇÃO referente ao remanejamento das competências da 5ª Vara Cível do Foro Regional X - Ipiranga, da 8ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera e da 7ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I - Santana, todas da Comarca da Capital, com os respectivos cargos de Juízes Titulares e ofícios, respectivamente, para 8ª e 9ª Varas Cíveis e da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba.
Nº 1990/400 – MINUTA DE RESOLUÇÃO referente ao remanejamento das competências da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XIV - São Mateus, da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XVI – Capela do Socorro, da 1ª Vara Cível do Foro Regional XVI – Capela do Socorro e da 1ª Vara Cível do Foro Regional XVII – M’Boi Mirim, todas da Comarca da Capital, com os respectivos cargos de Juízes Titulares e ofícios, respectivamente, para 3ª e 4ª Varas da Família e das Sucessões e 9ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto.
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelo Doutor PAULO CÉSAR GENTILE, Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, e Doutora MARTA RODRIGUES MAFFEIS, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Ribeirão Preto.
Nº 2020/60.305 - EXPEDIENTE relativo à Parcela de Irredutibilidade, instituída por ocasião da implantação do sistema de subsídios na Magistratura de São Paulo.
Sessão ordinária
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2182422-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Agravo Interno Cível
2. 2060446-66.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
3. 2060446-66.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
4. 2073166-65.2022.8.26.0000/50000 1/0 Santos Relator Ademir Benedito
5. 2115241-22.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator James Siano
Conflito de competência cível
6. 0025780-73.2022.8.26.0000 1/0 Santo André Relator Ademir Benedito
7. 0028714-04.2022.8.26.0000 1/0 Itapira Relator Flavio Abramovici
8. 0029551-59.2022.8.26.0000 1/0 Itapira Relator Flavio Abramovici
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2009762-40.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
10. 2010809-49.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
11. 2016743-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
12. 2021642-29.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
13. 2023457-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
14. 2029568-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
15. 2052416-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
16. 2054342-58.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
17. 2099851-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
18. 2099859-86.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
19. 2102116-84.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
20. 2110518-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
21. 2111710-25.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
22. 2113579-23.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
23. 2125462-64.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
24. 2140583-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
25. 2143247-39.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
26. 2149821-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
27. 2155246-86.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
28. 2168878-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
29. 2193937-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
30. 2271089-36.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
31. 2283345-11.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
32. 2286570-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Embargos de Declaração Cível
33. 2084423-87.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
34. 2096770-55.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
35. 2154351-62.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Mandado de Segurança Cível
36. 0025703-64.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Embargos de Declaração Cível
37. 2169272-89.2022.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba Relator Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
38. 0029244-08.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Embargos de Declaração Cível
39. 2189661-32.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Mandado de Segurança Cível
40. 2143952-37.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Embargos de Declaração Criminal
41. 0015957-12.2021.8.26.0000/50001 1/0 Tambaú Relator Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
42. 2296082-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Reclamação
43. 2073166-65.2022.8.26.0000 1/0 Santos Relator Ademir Benedito
44. 2294677-72.2021.8.26.0000 1/0 Rosana Relator Ademir Benedito
Conflito de competência cível
45. 0029530-83.2022.8.26.0000 1/0 Itaberá Relator Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
46. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Conflito de competência cível
47. 0030702-60.2022.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Melo Bueno
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
48. 0020895-50.2021.8.26.0000 4/1 São Paulo Relator Costabile e Solimene
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
James Siano
Costabile e Solimene
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Camilo Léllis – Substituindo o Exma. Srª. Desª. Luciana Bresciani
Flávio Abramovici – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
