Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 5/10/22, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2019/73.626 e conexo – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADO: Sandro Cesar Tadeu Macedo - OAB/SP nº 108.238-B.
2. Nº 1992/566 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 1ª Vara Cível do Foro Regional XIV - São Mateus, da Comarca da Capital, com os respectivos cargos de Juiz Titular e ofício, para a 4ª Vara Cível da Comarca de Sumaré.
3. Nº 2022/97.576 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR (A) - CARREIRA, sendo 01 cargo no critério do merecimento e 01 cargo no critério da antiguidade, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores José Roberto Lino Machado e Luiz Burza Neto.
4. Nº 2022/97.577 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em 2º Grau.
Em aditamento
5. Nº 2022/99.420 – EXPEDIENTE de interesse de magistrada
Sessão ordinária
Ação Civil Pública Cível
1. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano Evaristo dos Santos
2. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
3. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Conflito de competência cível
4. 0022455-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
5. 0028150-25.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2018514-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
7. 2025774-32.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
8. 2054302-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
9. 2072464-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
10. 2146200-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
11. 2163925-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
12. 2178335-41.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
13. 2213692-19.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Agravo Interno Cível
14. 2055192-15.2022.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
15. 2055273-61.2022.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
16. 2062922-77.2022.8.26.0000/50026 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
17. 2062922-77.2022.8.26.0000/50027 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
18.. 2062922-77.2022.8.26.0000/50029 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
19. 2145293-69.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
20. 2148183-10.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Agravo Regimental Cível
21. 2191711-94.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos
Conflito de competência cível
22. 0019472-21.2022.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo Relator Décio Notarangeli
23. 0020599-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
24. 0027289-39.2022.8.26.0000 1/0 Apiaí Relator Elcio Trujillo
25. 0028921-03.2022.8.26.0000 1/0 Santos Relator James Siano
26. 0029705-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
27. 0030960-70.2022.8.26.0000 1/0 Itupeva Relator Jarbas Gomes
28. 0031136-49.2022.8.26.0000 1/0 Andradina Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
29. 2025735-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
30. 2064306-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
31. 2066088-20.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
32. 2093657-93.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
33. 2110584-37.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
34. 2116014-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
35. 2120153-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
36. 2122931-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
37. 2125409-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
38. 2132512-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
39. 2137535-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
40. 2138862-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
41. 2159212-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
42. 2170855-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
43. 2225716-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
44. 2236662-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
45. 2258994-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
Dissídio Coletivo de Greve
46. 2102158-36.2022.8.26.0000 1/1 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
47. 2102780-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
48. 2000294-52.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
49. 2002427-67.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
50. 2014700-78.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
51. 2072940-60.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
52. 2073603-09.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
53. 2075209-72.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
54. 2114850-67.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
55. 2235924-25.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator James Siano
56. 2236139-98.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
57. 2273811-43.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
58. 2279774-32.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
59. 2290072-83.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
60. 0016371-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
61. 0040907-85.2021.8.26.0000 1/0 Cabreúva Relator Matheus Fontes
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
62. 2217263-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
63. 2218774-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
64. 2191893-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Reclamação
65. 2141074-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Representação Criminal/Notícia de Crime
66. 2201921-10.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
67. 2217137-11.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Revisão Criminal
68. 2056109-34.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Revisor Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
69. 2110518-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
70. 2168878-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2052416-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ferreira Rodrigues
Camilo Léllis – Substituindo o Exma. Srª. Desª. Luciana Bresciani
Cristina Zucchi – Convocada
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
