Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/10/22, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2019/73.626 e conexo – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADO: Sandro Cesar Tadeu Macedo - OAB/SP nº 108.238-B.
2. Nº 0001020-31.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
3. Nº 0001042-89.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Itamar Leonidas Pinto Paschoal – OAB/SP n° 27.291.
4. Nº 2022/97.576 – OPÇÕES dos Desembargadores IASIN ISSA AHMED pela 34ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador José Roberto Lino Machado e LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO pela 38ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.
5. Nº 1999/605 – ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz(a) Efetivo(a) – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio do Doutor Marcelo Vieira de Campos em 08/10/2022.
6. Nº 2022/77.869 (SAAB) – EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Aprovação do Plano de Obras 2023.
7. Nº 2022/7.589 – EXPEDIENTE referente à convocação da Exma. Sra. Doutora TATIANA SAES VALVERDE ORMELEZE, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, para prestar serviços junto à Presidência da Seção de Direito Privado, no período de 13 de outubro de 2022 a 19 de dezembro de 2023, com prejuízo de sua vara, em substituição à Exma. Sra. Doutora Maria Gabriela Riscali Tojeira, Juíza de Direito Titular II da 14ª Vara Criminal da Capital.
8. Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de novembro de 2022, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão ordinária
Conflito de competência cível
1. 0020599-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2018514-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Elcio Trujillo
3. 2138862-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Damião Cogan
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2052416-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Vianna Cotrim
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
5. 2217263-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Xavier de Aquino
6. 2218774-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Xavier de Aquino
Revisão Criminal
7. 2056109-34.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Matheus Fontes
Agravo Interno Cível
8. 0025924-47.2022.8.26.0000/50000 1/0 Mongaguá Relator - Ricardo Anafe
9. 0257866-65.2012.8.26.0000/50002 10/1 São Paulo Relator - Ricardo Anafe
10. 2019056-19.2022.8.26.0000/50000 1/0 Praia Grande Relator - Ricardo Anafe
11. 2048542-49.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Evaristo dos Santos
12. 2072230-40.2022.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto Relator - Ricardo Anafe
13. 2181375-31.2022.8.26.0000/50000 1/0 Santana de Parnaíba Relator - James Siano
14. 2203958-10.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
Agravo Regimental Cível
15. 0031085-15.1997.8.26.0000/50000 12/0 São Paulo Relator - Ricardo Anafe
16. 2022023-37.2022.8.26.0000/50000 1/0 Guaratinguetá Relator - Ricardo Anafe
17. 2081145-15.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator - Ricardo Anafe
18. 2142028-88.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Damião Cogan
19. 2177754-26.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
Agravo Interno Criminal
20. 2194804-65.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Tasso Duarte de Melo
Conflito de competência cível
21. 0030211-53.2022.8.26.0000 1/0 Catanduva Relator - Tasso Duarte de Melo
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
22. 2065590-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
23. 2000399-29.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Fábio Gouvêa
24. 2021850-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Matheus Fontes
25. 2054408-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Marcia Dalla Déa Barone
26. 2060472-64.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jarbas Gomes
27. 2060491-70.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Marcia Dalla Déa Barone
28. 2086441-81.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
29. 2095862-95.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jarbas Gomes
30. 2097956-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
31. 2100179-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jarbas Gomes
32. 2109517-37.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Xavier de Aquino
33. 2110530-71.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
34. 2114778-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Evaristo dos Santos
35. 2117480-96.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Marcia Dalla Déa Barone
36. 2117567-52.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Tasso Duarte de Melo
37. 2119923-20.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Matheus Fontes
38. 2125557-94.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
39. 2129578-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Evaristo dos Santos
40. 2132897-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Xavier de Aquino
41. 2139679-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
42. 2141960-41.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Vianna Cotrim
43. 2154891-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Xavier de Aquino
44. 2163737-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
45. 2176523-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
46. 2183249-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - James Siano
Dissídio Coletivo de Greve
47. 2230854-27.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
48. 0017623-14.2022.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba Relator - Xavier de Aquino
49. 2021862-27.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Tasso Duarte de Melo
50. 2055940-47.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Tasso Duarte de Melo
51. 2060516-83.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
52. 2062922-77.2022.8.26.0000/50028 1/0 São Paulo Relator - Ricardo Anafe
53. 2072430-47.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Tasso Duarte de Melo
54. 2085552-30.2022.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba Relator - Décio Notarangeli
55. 2089396-22.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator - Tasso Duarte de Melo
56. 2089396-22.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator - Tasso Duarte de Melo
57. 2141355-32.2021.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo Relator - Ricardo Anafe
58. 2155205-56.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
59. 2264244-56.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator - Xavier de Aquino
60. 2273958-69.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
Embargos de Declaração Criminal
61. 2067173-41.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Evaristo dos Santos
62. 2169602-57.2020.8.26.0000/50007 1/0 São Paulo Relator - Xavier de Aquino
Habeas Corpus Criminal
63. 2152228-57.2022.8.26.0000 1/0 Limeira Relator - Moacir Peres
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
64. "0018876-71.2021.8.26.0000 / 355.01.2005.000357" 8/0 Miracatu
Relator - Marcia Dalla Déa Barone
65. 0027810-81.2022.8.26.0000 1/0 Conchas Relator - Ademir Benedito
66. 0031033-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
Inquérito Policial
67. 0007926-66.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
Intervenção em Município
68. 2005523-90.2022.8.26.0000 1/0 São Roque Relator - Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Cível
69. 0005934-70.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
70. 2294945-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
71. 0019444-53.2022.8.26.0000 1/0 Santa Bárbara D Oeste Relator - Marcia Dalla Déa Barone
Notificação para Explicações
72. 2193500-31.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - James Siano
Representação Criminal/Notícia de Crime
73. 2172475-59.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
74. 2208997-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Luis Fernando Nishi
75. 2217134-56.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
76. 2226649-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jarbas Gomes
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
77. 0020895-50.2021.8.26.0000 1/0 Araçatuba Relator - Costabile e Solimene
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia –Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ferreira Rodrigues
Camilo Léllis – Substituindo o Exma. Srª. Desª. Luciana Bresciani
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
