Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/10/22, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2020/124.538 e conexo – AGRAVO INTERNO de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530; Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho - OAB/SP nº 207.427; Jose Cretella Neto – OAB/SP n° 139.472; Acácio Fernando Jose - OAB/SP nº 314.267; Celso Cândido Filho - OAB/SP nº 197.336 e Arthur Migliari Júnior - OAB/SP n° 397.349.
2. Nº 0001068-87.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
3. Nº 2008/53.461 - OPÇÃO do Desembargador FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI pela 7ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Luis Mario Galbetti.
4. Nº 2022/1.370 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA, com assento na 6ª Câmara de Direito Criminal para a 17ª Câmara de Direito Privado, AIRTON VIEIRA, com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal para a 6ª Câmara de Direito Criminal, e LAERTE MARRONE DE CASTRO SAMPAIO, com assento na 17ª Câmara de Direito Privado para a 2ª Câmara de Direito Criminal, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2022.
5. Nº 2022/98.408 - OFÍCIO da Desembargadora MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA, Presidente da Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, indicando, nos termos da Resolução nº 567/2012, os(as) Desembargadores(as) das Seções de Direito Privado, Público e Criminal, em lista tríplice, para comporem a referida Comissão.
6. Nº 2021/6.797 (DICOGE 2) - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a inclusão na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Fé do Sul a competência para processamento e julgamento dos feitos do Juizado Especial Criminal, sem redistribuição do acervo.
7. Nº 2019/19.082 (DICOGE 1.1) - OFÍCIO do Doutor FRANCISCO MÁRCIO RIBAS, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera, solicitando sua dispensa da Banca Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Sessão ordinária
Agravo Interno Cível
1. 2140193-65.2022.8.26.0000/50000 1/0 Tupã Relator Ricardo Anafe
2. 2185373-07.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
3. 2198472-44.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
4. 2283599-81.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Agravo Interno Criminal
5. 2112231-67.2022.8.26.0000/50000 1/0 Paulínia Relator Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
6. 0024063-26.2022.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Marcia Dalla Déa Barone
7. 0033015-91.2022.8.26.0000 1/0 Carapicuíba Relator James Siano
8. 0026309-92.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2021984-40.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
10. 2033054-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
11. 2086435-74.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
12. 2104988-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
13. 2134167-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
14. 2146200-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
15. 2174125-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
16 2236334-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Dissídio Coletivo de Greve
17. 2176303-63.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
18. 0009075-97.2022.8.26.0000/50000 1/0 Mairinque Relator Jarbas Gomes
19. 0027487-76.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
20. 2098300-94.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
21. 2117860-22.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
22. 2139932-03.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator James Siano
23. 2195080-67.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
24. 2298843-50.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Habeas Corpus Criminal
25. 2152448-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
26. 0025482-81.2022.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Ademir Benedito
Mandado de Segurança Cível
27. 0027487-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
28. 2076306-10.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
29. 2127662-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
30. 2185373-07.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Ação Rescisória
31. 2122030-37.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Direta de Inconstitucionalidade
32. 2054408-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
33. 2138862-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
34. 2018514-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
35. 2052416-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Procedimento Investigatório Criminal
36. 0020895-50.2021.8.26.0000 1/0 Araçatuba Relator Costabile e Solimene
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Figueiredo Gonçalves – substituindo o Exmo. Sr. Des. Ferreira Rodrigues
Camilo Léllis – substituindo a Exma. Srª. Desª. Luciana Bresciani
Flávio Abramovici – substituindo o Exmo. Sr. Des. Décio Notarangeli.
Wallace Paiva Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antônio de Campos Tebet – procurador-geral de Justiça
