Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 9/11/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2020/124.538 e conexo – AGRAVO INTERNO de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530; Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho - OAB/SP nº 207.427; Jose Cretella Neto – OAB/SP n° 139.472; Acácio Fernando Jose - OAB/SP nº 314.267; Celso Cândido Filho - OAB/SP nº 197.336 e Arthur Migliari Júnior - OAB/SP n° 397.349.
Nº 2022/100.950 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 37/2022).
Nº 2022/100.952 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 38/2022).
Nº 2022/100.955 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 39/2022).
Nº 2022/95.814 - RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pela Doutora CLAUDIA DE ABREU MONTEIRO DE CASTRO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Buritama, e pelo Doutor MATHEUS CURSINO VILLELA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pederneiras.
Nº 2022/108.729 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
Nº 2014/123.488 - OFÍCIO da Excelentíssima Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Doutor LEONARDO ISSA HALAH, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, pelo período de um ano, a contar de 16 de novembro de 2022, com prejuízo de sua designação.
Sessão ordinária
Ação Civil Pública Cível
1. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
2. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
3. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Matheus Fontes
Agravo Interno Cível
4. 2048542-49.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Ação Civil Pública Cível
5. 0003898-94.2018.8.26.0000 27/0 São Paulo Relator Campos Mello
Agravo Interno Cível
6. 2191537-85.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
7. 2210626-94.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Agravo Regimental Cível
8. 9027471-33.2003.8.26.0000/50003 24/3 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
9. 0021600-14.2022.8.26.0000 1/0 Piracicaba Relator Fábio Gouvêa
10. 0026174-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
11. 0029813-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
12. 0029843-44.2022.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo Relator Marcia Dalla Déa Barone
13. 0030634-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
14. 0030729-43.2022.8.26.0000 1/0 Duartina Relator Aroldo Viotti
15. 0031027-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
16. 0033240-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
17. 2023313-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
18. 2023559-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
19. 2040917-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
20. 2050512-84.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
21. 2062156-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
22. 2067149-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
23. 2075098-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
24. 2110553-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
25. 2114887-94.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
26. 2122588-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
27. 2123766-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
28. 2124990-63.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
29. 2126681-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
30. 2131591-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
31. 2140466-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
32. 2141020-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
33. 2141998-53.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
34. 2146444-02.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti ARV 46088
35. 2161542-27.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
36. 2163834-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
37. 2166052-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
38. 2191606-20.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
39. 2236162-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
40. 2296671-38.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Dissídio Coletivo de Greve
41. 2063447-59.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Embargos de Declaração Cível
42.. 2012280-37.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
43 2015895-35.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
44. 2018614-53.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
45. 2022009-53.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
46. 2029507-06.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
47. 2048688-90.2022.8.26.0000/50001 1/0 Santo André Relator Ricardo Anafe
48. 2062922-77.2022.8.26.0000/50031 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
49. 2062922-77.2022.8.26.0000/50032 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
50. 2062922-77.2022.8.26.0000/50033 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
51. 2072297-05.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
52. 2072392-35.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator James Siano
53. 2107383-37.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
54. 2113634-71.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
55. 2123586-74.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
56. 2223440-12.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
57. 2275370-35.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
58. 2283969-60.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
59. 2284876-35.2021.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba Relator Luis Fernando Nishi
60. 2285202-92.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
61. 2290088-37.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
62. 2291680-19.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Embargos de Declaração Criminal
63. 0015957-12.2021.8.26.0000/50002 1/0 Tambaú Relator Moacir Peres
Habeas Corpus Criminal
64. 2193427-59.2022.8.26.0000 1/0 Diadema Relator Ferreira Rodrigues
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
65. 0025913-18.2022.8.26.0000/ 292.01.2011.007169 3/0 Jacareí Relator Aroldo Viotti
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
66. 2239369-51.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Mandado de Segurança Cível
67. 0018649-47.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
68. 2213773-31.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
69. 2220412-65.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Reclamação
70. 2201681-89.2020.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo Relator Costabile e Solimene CSL 5439
71. 2250071-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Representação Criminal/Notícia de Crime
72. 2225305-02.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
73. 2235691-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
74. 2248336-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Ação Rescisória
75. 2122030-37.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ferreira Rodrigues
Ruy Coppola – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Camilo Léllis – Substituindo o Exma. Srª. Desª. Luciana Bresciani
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
