Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/11/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2022/108.727 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR - CARREIRA, no critério do merecimento, decorrente da disponibilidade do Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.
Nº 2022/100.950 – OPÇÕES da Doutora FABIOLA BRITO DO AMARAL e do Doutor FERNANDO ANTONIO DE LIMA para que suas promoções ocorridas em 10/11/2022 (edital nº 37/2022) se efetivem junto às 2ª Vara da Comarca de Amparo e Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, respectivamente, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005 e artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Nº 2022/114.278 (DICOGE 2) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a definição da competência para processar as execuções criminais das Penitenciárias Masculinas I e II de Gália, com inauguração prevista em 21/11/2022.
Sessão ordinária
Agravo Interno Cível
1. 2061167-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
2. 2085953-29.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2018514-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
4. 2120044-48.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Dissídio Coletivo de Greve
5. 2102158-36.2022.8.26.0000 1/1 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
6. 2102780-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
7. 2075209-72.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Mandado de Segurança Cível
8. 0036894-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
9. 2032703-81.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
10. 2042553-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
11. 2055169-69.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
12. 2059962-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
13. 2061167-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
14. 2085953-29.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Mandado de Segurança Coletivo
15. 2051135-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
16. 2057637-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
17. 2093759-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Agravo Regimental Cível
18. 2199155-81.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Conflito de competência cível
19. 0030854-11.2022.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Luciana Bresciani
20. 0032534-31.2022.8.26.0000 1/0 Igarapava Relator Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
21. 2018103-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
22. 2108660-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
23. 2120414-27.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
24. 2125133-52.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
25. 2132863-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
26. 2150912-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
27. 2191839-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
28. 2283721-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Embargos de Declaração Cível
29. 2113430-27.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
30. 2113480-53.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
31. 2221023-86.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
32. 2222232-90.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres MP
33. 2273804-51.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
34. 2278325-73.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
35. 2278376-50.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
36. 0034814-09.2021.8.26.0000 1/0 São Sebastião Relator Campos Mello
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
37. 2199722-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Intervenção em Município
38. 2229500-30.2022.8.26.0000 1/0 Novo Horizonte Relator Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
39. 2032684-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
40. 2035523-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
41. 2050168-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
42. 2084713-05.2022.8.26.0000 1/0 Rio Claro Relator Costabile e Solimene
43. 2097678-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
44. 2146518-56.2022.8.26.0000 053.97.425238-9 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
45. 2196459-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Coletivo
46. 2042270-39.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
47. 2071938-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
48. 2085589-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
49. 2086846-20.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
50. 2093178-03.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
51. 2093775-69.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
52. 2093788-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Representação Criminal/Notícia de Crime
53. 2254510-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim Convocado
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani Convocada
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Poças Leitão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim
Camilo Léllis – Substituindo a Exma. Srª. Desª. Luciana Bresciani
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
