Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 06/03/2013, na Sala 501, Palácio da Justiça, às 10:00 horas.
Nota: na eventualidade dos feitos desta sessão permanecerem como "sobra" ou "adiado", estes feitos serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou
1. 0009006-56.2008.8.26.0000 994.08.009006-6 6/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
Revisor - Cauduro Padin
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
2. 9049923-61.2008.8.26.0000 994.08.005313-8 17/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
Revisor - Cauduro Padin
Ação Penal - Procedimento Ordinário
3. 0075132-20.2010.8.26.0000 990.10.075132-8 8/1 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
Revisor - Luis Soares de Mello
Agravo Regimental
4. 0081086-76.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
4º juiz - Luis Ganzerla
Arguição de Inconstitucionalidade
5. 0210652-78.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
Conflito de competência
6. 0011693-06.2008.8.26.0000 994.08.011693-6 4/0 São José do Rio Preto
Relator - Walter de Almeida Guilherme
2º juiz - Grava Brazil
7. 0235566-12.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ribeiro dos Santos
2º juiz - Luis Ganzerla
3º juiz - Itamar Gaino
4º juiz - Artur Marques
Conflito de competência
8. 0262983-37.2012.8.26.0000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Kioitsi Chicuta
3º juiz - Elliot Akel
Direta de Inconstitucionalidade
9. 0019255-27.2012.8.26.0000 3/1 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
10. 0198741-69.2012.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Kioitsi Chicuta
2º juiz - Roberto Mac Cracken
Direta de Inconstitucionalidade
11. 0125039-90.2012.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
2º juiz - Grava Brazil
12. 0186841-89.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Kioitsi Chicuta
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
13. 0304416-55.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
2º juiz - Roberto Mac Cracken
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Walter de Almeida Guilherme
Embargos de Declaração
14. 9048208-81.2008.8.26.0000/50000 4/1 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
2º juiz - Urbano Ruiz
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Elliot Akel
5º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
15. 0043969-85.2011.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Samuel Júnior
3º juiz - Itamar Gaino
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
16. 0047130-69.2012.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme
17. 0061051-95.2012.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
2º juiz - Elliot Akel
3º juiz - Samuel Júnior
18. 0158601-90.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
2º juiz - Elliot Akel
19. 0183128-09.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Caetano Lagrasta
3º juiz - Xavier de Aquino
20. 0203467-86.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alves Bevilacqua
2º juiz - Enio Zuliani
21. 0203470-41.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Alves Bevilacqua
2º juiz - Enio Zuliani
22. 0208876-43.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
2º juiz - Caetano Lagrasta
23. 0218300-12.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Elliot Akel
24. 0242857-63.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
2º juiz - Caetano Lagrasta
25. 0255686-76.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
2º juiz - Caetano Lagrasta
26. 0257000-57.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
27. 0265180-96.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
2º juiz - Samuel Júnior
28. 0281671-81.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
2º juiz - Samuel Júnior
29. 0292318-38.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
30. 0336226-82.2010.8.26.0000 990.10.336226-8 4/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Samuel Júnior
3º juiz - Itamar Gaino
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
31. 0007027-20.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
32. 0081086-76.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
4º juiz - Luis Ganzerla
33. 0225635-82.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
2º juiz - Caetano Lagrasta
34. 0234064-72.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
2º juiz - Grava Brazil
3º juiz - Samuel Júnior
35. 0272822-23.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
36. 0301859-95.2011.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
2º juiz - Roberto Mac Cracken
37. 0387231-46.2010.8.26.0000 990.10.387231-2 2/0 São Paulo
Relator - Alves Bevilacqua
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
38. 0040891-83.2011.8.26.0000 11/1 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
Agravo Regimental
39. 0000531-38.2013.8.26.0000/50000 1/0 Araras
Relator - Guerrieri Rezende
40. 0002050-48.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ribeiro dos Santos
41. 0010826-37.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
42. 0069150-54.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
43. 0123961-61.2012.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
44. 0132281-03.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
45. 0204106-07.2012.8.26.0000/50000 4/0 São Paulo
Relator - Alves Bevilacqua
46. 0237900-19.2012.8.26.0000/50001 3/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
47. 0237930-54.2012.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
48. 0238887-55.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
49. 0276287-06.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
50. 0276299-20.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
51. 0276308-79.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
Arguição de Inconstitucionalidade
52. 0247648-75.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ribeiro dos Santos
Conflito de competência
53. 0262956-54.2012.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Luis Soares de Mello
54. 0269183-60.2012.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Guerrieri Rezende
55. 0273398-79.2012.8.26.0000 2/0 Campinas
Relator - Xavier de Aquino
56. 0275873-08.2012.8.26.0000 2/0 Jundiaí
Relator - Luis Ganzerla
57. 0275922-49.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juri
58. 0058583-61.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
Direta de Inconstitucionalidade
59. 0154593-70.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
60. 0191052-71.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
61. 0200888-68.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
62. 0204850-02.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
63. 0235556-65.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
64. 0252189-88.2011.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
Embargos de Declaração
65. 0004914-35.2008.8.26.0000/50004 11/5 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 0020111-88.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
67. 0025876-40.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
68. 0093948-16.2011.8.26.0000/50001 13/0 São Paulo
Relator - Caetano Lagrasta
69. 0095894-86.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
70. 0120012-29.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
71. 0162156-18.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
72. 0260360-34.2011.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
73. 0261962-60.2011.8.26.0000/50002 6/0 São José dos Campos
Relator - Enio Zuliani
74. 0308697-54.2011.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Habeas Corpus
75. 0035275-93.2012.8.26.0000 1/0
Relator - Ribeiro dos Santos
Intervenção em Município
76. 0084347-49.2012.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
Mandado de Injunção
77. 0164994-31.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ribeiro dos Santos
Mandado de Segurança
78. 0007025-50.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
79. 0052123-58.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alves Bevilacqua
80. 0058272-70.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
81. 0062038-34.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alves Bevilacqua
82. 0123961-61.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
83. 0132281-03.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
84. 0173982-41.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
85. 0179214-34.2012.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
86. 0182847-87.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
87. 0186016-48.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
88. 0225529-23.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
89. 0225642-74.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
90. 0232219-68.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
91. 0233937-03.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
92. 0235859-79.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
93. 0235860-64.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
94. 0235861-49.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
95. 0235894-39.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ribeiro dos Santos
96. 0235902-16.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
97. 0236985-67.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
98. 0236989-07.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
99. 0236992-59.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
100. 0237058-39.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
101. 0238887-55.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
102. 0242767-55.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
103. 0309809-58.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ribeiro dos Santos
104. 9028398-86.2009.8.26.0000 994.09.222599-0 16/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
105. 0213817-36.2012.8.26.0000 3/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Reclamação
106. 0238386-04.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
