Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/11/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0001213-46.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Sergio Luiz de Almeida Ribeiro - OAB/SP nº 228.485.
Nº 0001042-89.2022.2.00.0826 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Itamar Leonidas Pinto Paschoal - OAB/SP nº 27.291.
Nº 2022/68.795 – EXPEDIENTE referente ao vitaliciamento dos magistrados(as) aprovados(as) no 188º Concurso Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura.
Nº 1998/845 – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Presidente do Tribunal Eleitoral Regional de São Paulo, solicitando a prorrogação das convocações das Doutoras DENISE INDIG PINHEIRO, Juíza De Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco e FERNANDA MENDES SIMÕES COLOMBINI, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do Ó, para continuarem atuando como Juíza Assessora da Presidência e Juíza Assessora da Corregedoria Regional Eleitoral, respectivamente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, com prejuízo de suas atribuições na Justiça Estadual.
Sessão ordinária
Ação Civil Pública Cível
1. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
2. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
3. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Interno Cível
4. 2048542-49.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
5. 2191537-85.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
6. 0026174-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
7. 0030634-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito Campos Mello
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2141020-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Habeas Corpus Criminal
9. 2193427-59.2022.8.26.0000 1/0 Diadema Relator Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Cível
10. 2220412-65.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Coletivo
11. 2057637-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Agravo Interno Cível
12. 2202703-17.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Conflito de competência cível
13. 0032485-87.2022.8.26.0000 1/0 Ribeirão Pires Relator Campos Mello
14. 0033972-92.2022.8.26.0000 1/0 São Vicente Relator Costabile e Solimene
15. 0035869-58.2022.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Aroldo Viotti
16. 2192930-45.2022.8.26.0000 1/0 Iacanga Relator Campos Mello
17. 2261451-42.2022.8.26.0000 1/0 Suzano Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
18. 2001169-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
19. 2044985-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
20. 2047111-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
21. 2050377-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
22. 2073633-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
23. 2085003-20.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
24. 2098383-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
25. 2110495-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
26. 2114831-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
27. 2132496-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
28. 2142006-30.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
29. 2149789-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
30. 2160257-96.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
31. 2162887-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
32. 2166870-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
33. 2168812-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
34. 2191644-32.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
35. 2191720-56.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
36. 2191791-58.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
37. 2191822-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
38. 2191858-23.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
39. 2193412-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
40. 2194264-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
41. 2212343-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
42. 2010809-49.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
43. 2023338-03.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
44. 2059325-71.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
45. 2060472-64.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
46. 2066088-20.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
47. 2066119-40.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
48. 2072419-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
49. 2115241-22.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator James Siano
50. 2139679-15.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
51. 2193931-36.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
52. 0017207-46.2022.8.26.0000 1/0 Brodowski Relator Matheus Fontes
53. 0033355-35.2022.8.26.0000 1/0 Buritama Relator Camilo Léllis
Inquérito Policial
54. 0033173-49.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Mandado de Segurança Cível
55. 2202703-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Mandado de Segurança Infância e Juventude
56. 2220649-02.2022.8.26.0000 1/0 Piracicaba Relator Camilo Léllis
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
57. 0020895-50.2021.8.26.0000 8/1 São Paulo Relator Costabile e Solimene
58. 2134864-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Reclamação
59. 2148583-24.2022.8.26.0000 1/0 Sertãozinho Relator Francisco Casconi
60. 2301854-87.2021.8.26.0000 1/0 Guaratinguetá Relator Jarbas Gomes
Representação Criminal/Notícia de Crime
61. 0023698-69.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Ação Civil Pública Cível
62. 9041931-83.2007.8.26.0000 994.07.011860-0 9/8 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Direta de Inconstitucionalidade
63. 2110521-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi Décio Notarangeli
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
64. 0007026-83.2022.8.26.0000 1/0 Marília Relator Aroldo Viotti
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Ferreira Rodrigues
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Vico Mañas – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Moacir Peres
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Camilo Léllis – Substituindo a Exma. Srª. Desª. Luciana Bresciani
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
