Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 7/12/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2020/124.538 e conexo – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530; Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho - OAB/SP nº
207.427; Jose Cretella Neto – OAB/SP n° 139.472; Acácio Fernando Jose - OAB/SP nº 314.267; Celso Cândido Filho -
OAB/SP nº 197.336 e Arthur Migliari Júnior - OAB/SP n° 397.349.
Nº 0001141-59.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Ruy de Toledo Arruda Neto - OAB/SP n° 284.718.
Nº 0001212-61.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Eliana Gotardi da Silva Ramos - OAB/SP n° 355.117.
Nº 2007/40.341 – I - LISTA SÊXTUPLA para provimento de um cargo de Desembargador – Quinto Constitucional –
Classe Advogado, decorrente da aposentadoria da Desembargadora ANGÉLICA DE MARIA MELLO DE ALMEIDA. II -
LISTA SÊXTUPLA para provimento de um cargo de Desembargador – Quinto Constitucional – Classe Advogado,
decorrente da aposentadoria do Desembargador JAYME QUEIROZ LOPES FILHO.
Nº 2022/95.814 - RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra ROSA WEBER, Presidente do Supremo Tribunal
Federal, solicitando que o Doutor MARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR, Juiz de Direito Titular II da 23ª Vara Cível da
Comarca Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, a contar de 02 de dezembro de 2022,
para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, com prejuízo de sua vara.
Nº 2022/98.408 – I - OFÍCIOS da Doutora PATRICIA VANZOLINI, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –
Seção de São Paulo, indicando a advogada FERNANDA TARTUCE SILVA e o advogado ROGÉRIO MOLLICA para
integrarem, respectivamente como titular e suplente, a Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso
na Magistratura deste Tribunal de Justiça, nos termos contidos na Resolução CNJ nº 75/2009. II - OFÍCIO do Doutor
MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, indicando o Doutor SÉRGIO TURRA SOBRANE
e a Doutora ANA LÚCIA MENEZES VIEIRA para integrarem, respectivamente como titular e suplente, a referida
Comissão, nos termos da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 07/2021. III - OFÍCIO da Desembargadora MARIA DE
LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA, Presidente da Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso
na Magistratura, reencaminhando os nomes dos(as) Desembargadores(as) das Seções de Direito Privado, Público e
Criminal, em lista tríplice, para comporem a referida Comissão, tendo em vista substituições a indicações anteriormente
apresentadas.
Nº 2022/128.002 - RELATÓRIO DE ATIVIDADESapresentado pela E. Corregedoria Geral da Justiça, referente ao ano
de 2022
Sessão ordinária
Agravo Interno Cível
1. 2061167-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Conflito de competência cível
2. 0035796-86.2022.8.26.0000 1/0 São Pedro Relator Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2029599-81.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
4. 2108660-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
5. 2159198-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
6. 2025774-32.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
7. 2029599-81.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
8. 2222232-90.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
9. 2032703-81.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
10. 2061167-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Mandado de Segurança Coletivo
11. 2085589-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
Agravo Interno Cível
12. 2073289-63.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
13. 2242410-89.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Conflito de competência cível
14. 0028425-71.2022.8.26.0000/554.01.2011.004272 5/0 Santo André Relator Moacir Peres
15. 0034335-79.2022.8.26.0000 1/0 Itapevi Relator Luis Fernando Nishi
Correição Parcial Cível
16. 2253766-81.2022.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
17. 2017642-20.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
18. 2028509-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
19. 2079036-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
20. 2110506-43.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
21. 2114961-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
22. 2117825-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
23. 2117842-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
24. 2124983-71.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
25. 2125090-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
26. 2125542-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
27. 2132850-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
28. 2132873-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
29. 2145771-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
30. 2149980-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
31. 2161535-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
32. 2163939-59.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
33. 2168805-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
34. 2177754-26.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
35. 2179392-94.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
36. 2182030-03.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
37. 2183252-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
38. 2183257-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
39. 2183310-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
40. 2184826-64.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
41. 2195352-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
42. 2223139-94.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Dissídio Coletivo de Greve
43. 2073289-63.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Embargos de Declaração Cível
44. 2021608-54.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
45. 2036873-96.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
46. 2099859-86.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
47. 2100179-73.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
48. 2145072-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
49. 2264850-16.2021.8.26.0000/50001 1/0 Taubaté Relator Moacir Peres
50. 2290072-83.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
51. 2304695-89.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
Embargos de Declaração Criminal
52. 2056109-34.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
53. 2194804-65.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
54. 2226649-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
55. 0022656-82.2022.8.26.0000 1/0 Jacupiranga Relator Tasso Duarte de Melo
56. 2258752-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Cível
57. 2076110-40.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
58. 2145072-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
59. 2173497-55.2022.8.26.0000 1/0 Cabreúva Relator Campos Mello
60. 2222303-58.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
61. 2222709-45.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Camilo Léllis
62. 2274306-53.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Reclamação
63. 2220133-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Representação Criminal/Notícia de Crime
64. 0024963-09.2022.8.26.0000 1/0 Americana Relator Décio Notarangeli
Ação Civil Pública Cível
65. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
66. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
67. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Interno Cível
68. 2048542-49.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
69. 2192930-45.2022.8.26.0000 1/0 Iacanga Relator Campos Mello
Conflito de competência cível
70. 0026174-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2110521-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2162887-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Conflito de competência cível
73. 0038636-69.2022.8.26.0000 1/0 Assis Relator Camilo Léllis
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia ?– Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Camilo Léllis – Substituindo a Exma. Srª. Desª. Luciana Bresciani
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
