Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/12/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2022/95.814 - RECURSO em expediente administrativo.
Nº 0001119-98.2022.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 2020/124.538 e conexo – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530, Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho - OAB/SP nº 207.427, José Cretella Neto – OAB/SP n° 139.472, Acácio Fernando José - OAB/SP nº 314.267, Celso Cândido Filho - OAB/SP nº 197.336 e Arthur Migliari Júnior - OAB/SP n° 397.349.
Nº 2022/88.708 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
EXPEDIENTE SPR – RELATÓRIO DE ATIVIDADES apresentado pela E. Presidência deste Tribunal, referente ao ano de 2022.
Nº 2022/123.058 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra ROSA WEBER, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 03 de fevereiro de 2023, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux, com prejuízo de sua vara.
Nº 2013/52.660 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direit
Sessão ordinária
Conflito de competência cível
1. 0030854-11.2022.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2132863-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2018103-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
4. 2018514-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5. 2002185-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
6. 2062922-77.2022.8.26.0000/50034 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
7. 2182397-27.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
8. 2272531-37.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
9. 2275029-72.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Conflito de competência cível
10. 0038304-05.2022.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu Relator James Siano
11. 0038371-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
12. 2254937-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2110795-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
14. 2132503-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
15. 2141956-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
16. 2141962-11.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
17. 2157722-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
18. 2163129-84.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
19. 2164026-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
20. 2167637-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
21. 2183303-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
22. 2189379-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
23. 2191572-45.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
24. 2206530-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
25. 2218835-52.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
26. 2222714-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
27. 2272473-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
28. 2283328-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
Embargos de Declaração Cível
29. 2152282-23.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
30. 2193937-43.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
31. 2278313-25.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Habeas Corpus Criminal
32. 2276243-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
33. 0028444-48.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Moacir Peres
34. 0029211-18.2022.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Jarbas Gomes
Inquérito Policial
35. 0022056-61.2022.8.26.0000 1/0 Vinhedo Relator Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
36. 2046330-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Mandado de Segurança Coletivo
37. 2086846-20.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Reclamação
38. 2176854-43.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Representação Criminal/Notícia de Crime
39. 2035808-66.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Ação Civil Pública Cível
40. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
41. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Interno Cível
42. 2048542-49.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
43. 0026174-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Direta de Inconstitucionalidade
44. 2017642-20.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
45. 2125090-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Ademir Benedito
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Francisco Casconi
Ruy Coppola – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Campos Mello
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
