Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 1º/2/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2021/137.106 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Adriano Britto - OAB/SP n° 150.827 e Alex Benante - OAB/SP n° 313.879.
Nº 0001294-92.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Adair Alves Filho - OAB/SP nº 116.507.
Nº 0001338-14.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2022/99.420 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ubatuba.
Nº 2023/4.868 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora VALERIA PINHEIRO VIEIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pirassununga.
Nº 1999/52 – OFÍCIO do Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando adoção das providências necessárias à indicação para o cargo de Juiz Efetivo – Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, em virtude da renúncia do Doutor Afonso Celso da Silva, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, a partir de 20/12/2022.
Nº 2007/40.341 – OPÇÕES da Desembargadora MARIA LIA PINTO PORTO CORONA pela 12ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Heitor Luiz Ferreira do Amparo e do Desembargador LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE pela 17ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva.
Nº 2022/1.370 – I – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador SÉRGIO GOMES, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado, para a 18ª Câmara de Direito Privado, na cadeira vaga em decorrência da aposentadoria do Desembargador Carlos Alberto Lopes. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na 7ª Câmara de Direito Privado, e MARIA LIA PINTO PORTO CORONA, com assento na 12ª Câmara de Direito Privado. III - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores FÁBIO POÇAS LEITÃO, com assento na 15ª Câmara de Direito Criminal, e CHRISTIANO JORGE SANTOS, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2023.
Nº 2004/95 – OFÍCIO do Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando a prorrogação, por mais 180 dias, a partir de 1º/02/2023, da suspensão da Resolução 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
Nº 2014/123.488 – I - OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra ROSA WEBER, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que a Doutora CARINA LUCHETA CARRARA, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 07 de fevereiro de 2023, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça, com prejuízo de sua vara. II - OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra ROSA WEBER, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor WALTER GODOY DOS SANTOS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 08 de março de 2023, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, com prejuízo de sua vara. III - OFÍCIO da Excelentíssima Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Doutor FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Patrocínio Paulista, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de um ano, a contar de 07 de janeiro de 2023, com prejuízo de sua vara.
Nº 2021/40.677 – OFÍCIO da Desembargadora SILVIA ROCHA, Presidente da Comissão do 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, encaminhando o resultado final do referido concurso para homologação pelo C. Órgão Especial, nos termos do art. 11 da Resolução nº 75/2009 do CNJ, bem como, solicitando o restabelecimento da distribuição integral dos membros da referida Comissão.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de fevereiro de 2023, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 2023/1.949 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 cargo no critério da antiguidade e 01 cargo no critério do merecimento, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Heitor Luiz Ferreira do Amparo e Carlos Alberto Lopes.
Sessão ordinária
Ação Civil Pública Cível
1. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
2. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Interno Cível
3. 2048542-49.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
4. 0026174-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Conflito de competência cível
5. 0030854-11.2022.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2018103-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
7. 2018514-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
8. 2167637-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Agravo Interno Cível
9. 2052416-42.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
10. 2052416-42.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vianna
11. 2227809-78.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Agravo Regimental Cível
12. 2050441-82.2022.8.26.0000/50000 1/0 Santa Fé do Sul Relator Francisco Casconi
Conflito de competência cível
13. 0019520-77.2022.8.26.0000 1/0 Mirante do Paranapanema Relator Francisco Casconi
14. 0024421-88.2022.8.26.0000 1/0 Arujá Relator Luis Fernando Nishi
15. 0032534-31.2022.8.26.0000 1/0 Igarapava Relator Ferreira Rodrigues
16. 0037353-11.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
17. 0038919-92.2022.8.26.0000 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
18. 2054365-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
19. 2084423-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
20. 2117416-86.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
21. 2121313-25.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
22. 2121348-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
23. 2132508-07.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
24. 2152809-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
25. 2162887-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
26. 2168789-59.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
27. 2174377-47.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
28. 2183288-48.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
29. 2191770-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
30. 2194264-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
31. 2222538-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
32. 2223087-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
33. 2223471-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
34. 2225532-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
35. 2272437-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
36. 2279504-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
37. 2285229-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Embargos de Declaração Cível
38. 0025924-47.2022.8.26.0000/50001 1/0 Mongaguá Relator Ricardo Anafe
39. 2052416-42.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
40. 2093178-03.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
41. 2141355-32.2021.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
42. 2185373-07.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
43. 2046330-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
44. 2050441-82.2022.8.26.0000 1/0 Santa Fé do Sul Relator Francisco Casconi
45. 2219901-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
46. 2288898-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Mandado de Segurança Coletivo
47. 2143193-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Representação Criminal/Notícia de Crime
48. 2261266-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
49. 2287316-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Camilo Léllis
50. 2291882-59.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Habeas Corpus Criminal
51. 2003266-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Vico Mañas – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Moacir Peres
Carlos Monnerat – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Costabile e Solimene
Camilo Léllis – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
