Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 8/2/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2022/40.221 – I - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. II - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS(AS): Danyelle da Silva Galvão - OAB/SP nº 340.931 e OAB/PR nº 40.508, Leandro Raca - OAB/SP nº 407.616, Renato Sciullo Faria - OAB/SP nº 182.602 e outros.
Nº 0001200-47.2022.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Igor Sant’Anna Tamasauskas - OAB/SP nº 173.163, Luísa Weichert - OAB/SP nº 423.194, Pierpaolo Cruz Bottini - OAB/SP nº 163.657 e outros.
Nº 2023/1.949 – OPÇÕES do Desembargador AFONSO CELSO DA SILVA pela 37ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Sérgio Gomes, e da Desembargadora HELOISA MARTINS MIMESSI pela 2ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Aloisio Sergio Rezende Silveira.
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores EDGARD SILVA ROSA, com assento na 22ª Câmara de Direito Privado, para 2ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO NOGUEIRA, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado, para a 22ª Câmara de Direito Privado, e pela Desembargadora HELOISA MARTINS MIMESSI, com assento na 2ª Câmara de Direito Privado, para a 23ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2023.
Nº 2023/1.481 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de JUIZ SUBSTITUTO DE CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (Edital nº 01/2023).
Sessão ordinária
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2157685-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Interno Cível
2. 0015009-36.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator James Siano
3. 2156499-12.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
4. 2232035-29.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Conflito de competência cível
5. 0043659-30.2021.8.26.0000 3/0 Bariri Relator Luis Fernando Nishi
6. 2293317-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2021676-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
8. 2023409-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
9. 2023457-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
10. 2083633-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
11. 2104975-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
12. 2110619-94.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
13. 2110649-32.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
14. 2121461-36.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
15. 2125331-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
16. 2125513-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
17. 2142001-08.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
18. 2148183-10.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
19. 2152348-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
20. 2152800-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
21. 2156050-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
22. 2156499-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
23. 2163082-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
24. 2165244-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
25. 2176600-70.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
26. 2180704-08.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
27. 2181910-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
28. 2183261-65.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
29. 2188592-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
30. 2191416-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
31. 2191670-30.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
32. 2191711-94.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
33. 2193439-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
34. 2197769-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
35. 2198483-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
36. 2210834-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
37. 2212385-93.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
38. 2218954-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
39. 2223078-39.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
40. 2223173-69.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
41. 2230633-10.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
42. 2235841-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
43. 2247269-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
44. 2260724-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
45. 2272406-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
46. 0005934-70.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
47. 0018649-47.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
48. 2025735-35.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
49. 2032684-75.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
50. 2062156-92.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
51. 2066088-20.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
52. 2071938-55.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
53. 2071938-55.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
54. 2072464-22.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
55. 2085953-29.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
56. 2125133-52.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
57. 2126705-43.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
58. 2132897-89.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
59. 2137535-05.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
60. 2233000-41.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
61. 2296082-46.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
62. 0033965-03.2022.8.26.0000 4/0 Mirandópolis Relator Décio Notarangeli
63. 0040854-70.2022.8.26.0000 1/0 Tanabi Relator Jarbas Gomes
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
64. 2270304-40.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Mandado de Segurança Cível
65. 2170546-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
66. 2226489-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Reclamação
67. 2148429-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
68. 2295936-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2300903-59.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
70. 2300913-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Conflito de competência cível
71. 0024421-88.2022.8.26.0000 1/0 Arujá Relator Luis Fernando Nishi
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2084423-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
73. 2194264-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo RelatorJarbas Gomes
74. 2279504-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2183288-48.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
76. 2222538-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Representação Criminal/Notícia de Crime
77. 2291882-59.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Vico Mañas – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Moacir Peres
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
