Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/2/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2022/40.221 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Danyelle da Silva Galvão - OAB/SP nº 340.931 e OAB/PR nº 40.508, Leandro Raca - OAB/SP nº 407.616, Renato Sciullo Faria - OAB/SP nº 182.602, Fernanda Valone Esteves – OAB/SP nº 475.234 e OAB/PR nº 103.369 e outros.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra ROSA WEBER, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, Juiz de Direito Titular I da 15ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, até 15 de junho de 2023, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro André Mendonça, com prejuízo de sua vara.
Nº 2022/1.370 – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores KIOITSI CHICUTA, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado e ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO, com assento na 30ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 10 de março de 2023. II - PERMUTA solicitada pelo Desembargador MOACIR ANDRADE PERES, com assento na 7ª Câmara de Direito Público para a 24ª Câmara de Direito Privado, pela Desembargadora MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO, com assento na 14ª Câmara de Direito Público para a 7ª Câmara de Direito Público, e pelo Desembargador WALTER ROCHA BARONE, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado para a 14ª Câmara de Direito Público, com efeitos a partir de 09 de março de 2023.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de março de 2023, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 2020/78.053 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre as alterações no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de São Paulo, com vigência até 2026.
Sessão ordinária
Ação Civil Pública Cível
1. 0132211-54.2010.8.26.0000/990.10.132211-0 8/2 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Agravo Regimental Cível
2. 2225203-77.2022.8.26.0000/50000 1/0 Jaú Relator Ricardo Anafe
3. 2254953-27.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
4. 0028158-02.2022.8.26.0000 1/0 Hortolândia Relator Francisco Casconi
5. 0035564-74.2022.8.26.0000 5/0 São Paulo Relator Ademir Benedito AB
6. 0041870-59.2022.8.26.0000 1/0 Santos Relator Luis Fernando Nishi
Crime de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
7. 2254937-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2021642-29.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
9. 2060446-66.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
10. 2066138-46.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
11. 2112097-40.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
12. 2113480-53.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
13. 2113526-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
14. 2121319-32.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
15. 2121382-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
16. 2141754-27.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
17. 2146112-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
18. 2159230-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
19. 2163109-93.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
20. 2163937-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
21. 2167667-11.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
22. 2180713-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
23. 2183293-70.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
24. 2186138-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
25. 2188484-96.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
26. 2190287-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
27. 2193962-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
28. 2196663-19.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
29. 2203038-36.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
30. 2210817-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
31. 2213459-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
32. 2217460-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
33. 2217470-60.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
34. 2217474-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
35. 2223358-10.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
36. 2223388-45.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
37. 2224195-65.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
38. 2251586-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Embargos de Declaração Cível
39. 0257866-65.2012.8.26.0000/50003 10/1 São Paulo Relator Ricardo Anafe
40. 2021729-82.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
41. 2021729-82.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
42. 2021850-13.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
43. 2044985-25.2020.8.26.0000/50006 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
44. 2073633-44.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
45. 2084959-98.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
46. 2113480-53.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
47. 2117530-25.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
48. 2117530-25.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
49. 2139976-22.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
50. 2139976-22.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
51. 2142006-30.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo 52. 2142006-30.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
53. 2168780-97.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
54. 2168780-97.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
55. 2183267-72.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
56. 2220649-02.2022.8.26.0000/50000 1/0 Piracicaba Relator Luciana Bresciani
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
57. 0004691-91.2022.8.26.0000 1/0 Sertãozinho Relator Ademir Benedito
58. 0034011-89.2022.8.26.0000 1/0 Santos Relator James Siano
Inquérito Policial
59. 2257584-41.2022.8.26.0000 1/0 Andradina Relator Aroldo Viotti
Mandado de Segurança Cível
60. 2106126-74.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
61. 2185786-20.2022.8.26.0000/438.01.1994.000560 1/0 Penápolis Relator Luis Fernando Nishi
62. 2186698-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
63. 2204902-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
64. 2236921-71.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
65. 2236910-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Mandado de Segurança Coletivo
66. 2081066-02.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
67. 2093809-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Representação Criminal/Notícia de Crime
68. 2279451-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
69. 2287314-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Tutela Cautelar Antecedente
70. 2107171-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Ação Penal - Procedimento Ordinário
71. 2157685-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Interno Cível
72. 0015009-36.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator James Siano
Conflito de competência cível
73. 0024421-88.2022.8.26.0000 1/0 Arujá Relator Luis Fernando Nishi
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2152348-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
75. 2180704-08.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
76. 2188592-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
77. 2230633-10.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
78. 2260724-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Damião Cogan
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Vico Mañas – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Moacir Peres
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
