SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL 03/04/2013, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
1. Nº 1.647/2005 – PERMUTA
I) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ANTONIO MANSSUR, com assento na 11ª Câmara Criminal para a 13ª Câmara de Direito Público, IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, com assento na 13ª Câmara de Direito Público para 4ª Câmara Criminal e RENATO DE SALLES ABREU FILHO, com assento na 4ª Câmara Criminal para a 11ª Câmara Criminal, a partir de 18/04/2013.
II) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ANTONIO LUIS DE CARVALHO VIANA, com assento na 8ª Câmara de Direito Público e JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado, a partir de 04/04/2013.
2. Nº 53/2002 – REMANEJAMENTO DE COMPETÊNCIA
EXPEDIENTE referente ao remanejamento de competência da 6ª Vara Judicial da Comarca de Carapicuíba, criada e não instalada, em 4ª Vara Cível daquela Comarca.
3. Nº 40.810/2007 – RELATÓRIO DAS ATIVIDADES – COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
(Dima 2.2.2)
RELATÓRIO das atividades da Coordenadoria da Infância e Juventude, relativo ao ano de 2012.
4. Nº 11.610/2007 – PLANTÃO JUDICIÁRIO EM 2º GRAU
(Dima 2.2.1)
EXPEDIENTE referente à regulamentação do Plantão Judiciário em 2ª Instância.
5. Nº 114.144/2012 – EXPEDIENTE DE INTERESSE DE MAGISTRADO
(Dima 3.1)
6. Nº 115.146/2012 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM EXPEDIENTE DE INTERESSE DE MAGISTRADO
**RETIRADO DE PAUTA**
7. Nº 37.174/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Relator: Des. RIBEIRO DA SILVA –
8. Nº 10/2011 – PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE FÍSICA
9. Nº 102.527/2011 – AGRAVO REGIMENTAL e PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Relator: Des. CASTILHO BARBOSA
10. Nº 161.429/2012 – RECURSO EM EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
Relator: Des. RENATO NALINI
11. Nº 165.030/2012 – RECURSO EM EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
Relator: Des. RENATO NALINI – voto nº 21.249
12. Nº 11/2012 – CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA PARA ANOTAÇÃO DE PERÍODO DE FÉRIAS
EXPEDIENTE referente à alteração dos critérios de preferência para anotação de período de férias.
13. Nº 44.269/2012 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
PROPOSTA do Desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, de alteração do § 1º do artigo 78 do Regimento Interno, quanto à declaração de residência dos magistrados.
14. Nº 26/1992 – MINUTA DE ESTATUTO DA E.P.M.
MINUTA do novo Estatuto da Escola Paulista da Magistratura.
15. Nº 54.458/2010 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Relatora: Desa. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES
16. Nº 151.144/2010 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Relator: Des. ELLIOT AKEL –
17. Nº 127.304/2009 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Relator: Des. SAMUEL JÚNIOR
18. Nº 58.182/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Relator: Des. URBANO RUIZ
19. Nº 116.081/2009 – PERMANÊNCIA DE MAGISTRADO JUNTO AO STF
OFÍCIO do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor MÁRCIO ANTONIO BOSCARO, Juiz de Direito Titular II da 30ª Vara Cível Central, permaneça à disposição daquela Corte, para continuar atuando como Magistrado Instrutor do Gabinete do Ministro Dias Toffoli, a partir de 08 de maio de 2013, pelo período de 06 (seis) meses.
20. G-S/Nº/01 – SUBSTITUIÇÃO NO ÓRGÃO ESPECIAL
CONSULTA relativa à convocação dos Desembargadores para substituírem no Colendo Órgão Especial.
