Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 1º/3/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2020/124.538 e conexo – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530, Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho - OAB/SP nº 207.427, José Cretella Neto – OAB/SP n° 139.472, Acácio Fernando José - OAB/SP nº 314.267, Celso Cândido Filho - OAB/SP nº 197.336 e Arthur Migliari Júnior - OAB/SP n° 397.349.
Nº 2022/88.708 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(A): Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP 185.030, João Augusto Pires Guariento - OAB/SP 182.452, Daniel Mazziero Vitti - OAB/SP 206.656 e Erycka Patrícia Castello Sentevilles - OAB/SP 307.086.
Nº 0001366-79.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Regina Márcia Cabral Neves – OAB/SP nº 97.903.
Nº 1995/510 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o remanejamento da competência da 17ª Vara da Família e das Sucessões da Capital, com os respectivos cargos de juiz titular e ofício, para Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Hortolândia.
Nº 2010/62.962 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o remanejamento da competência da 18ª Vara da Família e das Sucessões da Capital, com os respectivos cargos de juiz titular e ofício, para a 6ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas.
Nº 2004/925 – OFÍCIO do Doutor FREDERICO MENDES JÚNIOR, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, solicitando o afastamento das funções jurisdicionais da Doutora VANESSA RIBEIRO MATEUS, Juíza de Direito Titular II da 8ª Vara Cível – Central, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer outro direito inerente ao cargo, por ter assumido, a partir de 12/12/2022, a coordenadoria da justiça estadual daquela associação para o triênio 2023/2025.
Nº 2023/4.663 (SGP 1.3.3) – CONSULTA acerca da compatibilidade de estagiário(a) de nível superior de pós-graduação (bacharel em Direito) do Tribunal de Justiça exercer a advocacia, com manutenção de sua inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil, bem como acerca da possibilidade de referido estágio ser considerado como atividade jurídica, para fins de concursos públicos.
Nº 2022/77.869 (SAAB) – EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Aditamento do Plano de Obras 2023.
Sessão ordinária
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2110795-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
2. 2125090-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
Agravo Interno Cível
3. 2223305-29.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
4. 2223305-29.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
5. 2276582-57.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Conflito de competência cível
6. 0000465-09.2023.8.26.0000 1/0 Mairinque Relator Tasso Duarte de Melo
7. 0002227-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
8. 0003090-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
9. 0033730-36.2022.8.26.0000 1/0 Pompéia Relator Francisco Casconi
10. 0035562-07.2022.8.26.0000 1/0 Hortolândia Relator Tasso Duarte de Melo
11. 0036430-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
12. 0040640-79.2022.8.26.0000 1/0 Registro Relator Luiz Antonio de Godoy
13. 0041679-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
14. 0041845-46.2022.8.26.0000 1/0 Fernandópolis Relator Jacob Valente
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2023165-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
16. 2023364-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
17. 2047073-65.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
18. 2088090-81.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
19. 2099858-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
20. 2117895-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
21. 2125542-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
22. 2130824-47.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
23. 2144496-25.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
24. 2149735-10.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
25. 2150619-39.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
26. 2168767-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
27. 2191519-64.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
28. 2191530-93.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
29. 2191655-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
30. 2191728-33.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
31. 2191742-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
32. 2205485-94.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
33. 2210899-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
34. 2217468-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
35. 2222902-60.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
36. 2223181-46.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
37. 2223375-46.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
38. 2232827-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
39. 2273824-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
40. 2276347-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
41. 2282715-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
42. 2299931-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Embargos
43. 2057637-06.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Embargos de Declaração Cível
44. 0027487-76.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
45. 2015895-35.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
46. 2042270-39.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator James Siano
47. 2057637-06.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
48. 2086441-81.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
49. 2086846-20.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
50. 2205280-02.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
51. 2230854-27.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
52. 2253766-81.2022.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio
Preto Relator Elcio Trujillo
Embargos de Declaração Criminal
53. 0015957-12.2021.8.26.0000/50005 1/0 Tambaú Relator Moacir Peres
Habeas Corpus Cível
54. 2082834-60.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
55. 0029963-87.2022.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Moacir Peres
56. 0040321-14.2022.8.26.0000 1/0 Vargem Grande Paulista Relator Aroldo Viotti
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
57. 2265104-52.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
58. 2060155-66.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
59. 2085258-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
60. 2166444-23.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
61. 2177054-50.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
62. 2192322-47.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
63. 2224166-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
64. 2235400-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Mandado de Segurança Coletivo
65. 2093777-39.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
66. 2209389-25.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
67. 2259781-66.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Representação Criminal/Notícia de Crime
68. 2008064-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
69. 2008074-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
70. 2008077-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
71. 2261266-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
72. 2302554-29.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2146112-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
74. 2152348-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
75. 2159230-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
76. 2188592-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
77. 2203038-36.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
78. 2251586-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
79. 2260724-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Mandado de Segurança Cível
80. 2236910-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Damião Cogan
Moacir Peres – Convocado
Ferreira Rodrigues
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Luiz Antonio de Godoy – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Vico Mañas – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Moacir Peres
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Jacob Valente – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
