Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 8/3/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora MINISTRA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação da Doutora LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz, pelo período de seis meses, a contar de 16 de março de 2023, com prejuízo de sua designação.
Nº 2022/7.589 – OFÍCIO do Doutor FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara da Fazenda Pública – Central, solicitando a cessação de sua convocação junto à Egrégia Presidência.
Sessão ordinária
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2085116-71.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Agravo Interno Cível
2. 2203958-10.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Conflito de competência cível
3. 0001523-47.2023.8.26.0000 1/0 Peruíbe Relator Ademir Benedito
4. 0001546-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
5. 0003131-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
6. 0018161-92.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
7. 0029219-92.2022.8.26.0000 1/0 Assis Relator Damião Cogan
8. 0033868-03.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
9. 0036555-50.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
10. 0039875-11.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
11. 0041292-96.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
12.. 2023039-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2024880-90.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
14. 2029272-39.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
15. 2047101-33.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
16. 2054350-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
17. 2060456-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
18. 2106319-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
19. 2121438-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
20. 2121780-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
21. 2125433-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
22. 2141970-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
23. 2142047-94.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
24. 2167697-46.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
25. 2177990-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
26. 2183243-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
27. 2191558-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
28. 2191579-37.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
29. 2191593-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
30. 2191648-69.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
31. 2191809-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
32. 2191846-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
33. 2191882-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
34. 2193127-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
35. 2198224-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
36. 2200724-20.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
37. 2200822-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
38. 2211087-66.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
39. 2213456-33.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
40. 2217463-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
41. 2223065-40.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
42. 2226355-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
43. 2232829-50.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
44. 2235769-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
45. 2235869-40.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
46. 2236161-25.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
47. 2236476-53.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
48. 2247993-55.2022.8.26.0000 1/0 Relator Vianna Cotrim
49. 2254204-10.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
50. 2283168-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
51. 2290110-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Embargos de Declaração Cível
52. 0025482-81.2022.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos Relator Ademir Benedito
53. 2066436-82.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
54. 2093775-69.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
55. 2154311-80.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
56. 2164026-15.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
57. 2168878-19.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
58. 2191791-58.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
59. 2272531-37.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
60. 0011257-56.2022.8.26.0000 5/0 Conchal Relator Fábio Gouvêa
61. 0019852-44.2022.8.26.0000 1/0 Caieiras Relator Luis Fernando Nishi
62. 0037171-25.2022.8.26.0000 1/0 Palmital Relator Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
63. 0032550-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
64. 2210437-19.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
65. 2217961-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
66. 2236905-20.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
67. 2238125-53.2022.8.26.0000 1/0 Relator Jarbas Gomes
Reclamação
68. 2237601-56.2022.8.26.0000 1/0 Igarapava Relator Ademir Benedito
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2300909-66.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
70. 2302966-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2117895-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
72. 2130824-47.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
73. 2152348-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
74. 2188592-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
75. 2260724-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Mandado de Segurança Cível
76. 2166444-23.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
77. 2261266-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Damião Cogan
Ferreira Rodrigues
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Luiz Antonio de Godoy – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Vico Mañas – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Moacir Peres
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Jacob Valente – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
